Vale do Taquari – A maioria das administrações municipais da região se reestrutura para conseguir manter contas positivas. Entre as medidas previstas por prefeitos está a implantação de turno único nas próximas semanas. A principal reclamação dos gestores é a falta de dinheiro em decorrência da queda na arrecadação de verbas federais e estaduais.
O prefeito de Progresso e presidente da Amvat, Edegar Antônio Cerbaro, estuda limitar os trabalhos da administração municipal a partir de setembro. A principal paralisação deve ocorrer na Secretaria de Obras. Com isso, acredita, será possível economizar, em média, 25% até o fim do ano.
De acordo com Cerbaro, a cada ano municípios assumem compromissos do Estado e União, comprometendo as finanças locais. Um dos exemplos que ocorre na cidade é o Ensino Politécnico, argumenta o prefeito. Diz que o governo não repassa o percentual previsto para manter o programa, forçando o Executivo a custear o restante. “Assim, deixamos de investir no município para quitar as pendências dos projetos.”
Para o presidente de Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, uma série de situações leva as prefeituras ao quadro atual, como o subfinanciamento das políticas públicas, carências na administração interna e má gestão. Ao todo, destaca, a União oferece 390 programas, mas descumpre com a maioria.
Como exemplo, cita, são 11 milhões de crianças de até três anos no país. Destas, 2 milhões estão em creches. De acordo com ele, o Fundeb envia R$ 300 para cada criança, no entanto, o custo é de R$ 800. “O prefeito tira esse montante da receita corrente líquida.”
Ziulkoski ressalta que a situação se agravou na metade do ano passado, quando o governo federal limitou o repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM) – queda de R$ 6 bilhões desde 2009 no país.
Os principais prejudicados são os pequenos municípios, que dependem de tal verba para investir. Conforme o presidente, apenas 6 ou 7% do orçamento destas cidades é destinado para obras locais. O restante é utilizado para custear despesas fixas, como manutenção da máquina pública.
Planejamento garante estabilidade
A falta de dinheiro fica mais visível no segundo semestre, em função de que nos primeiros seis meses os municípios conseguem sobreviver com a arrecadação de impostos como IPTU e IPVA.
Ziulkoski, aconselha cautela por parte dos administradores nos próximos meses. “Também tem muito prefeito novo, afoito no começo e que não consegue pagar as contas depois.”
De acordo com ele, é fundamental colocar pessoas qualificadas no Executivo, que entendam sobre projetos, leis e governo, não apenas as que tenham ligação política.
Em Lajeado, a queda na arrecadação de FPM chega a R$ 5 milhões, conforme o secretário da Fazenda, José Carlos Bulé. No entanto, o valor não compromete o orçamento estimado em R$ 180 milhões.
Bulé garante que a receita da cidade está consolidada com outras fontes de arrecadação, diferente do que ocorre nos pequenos municípios. “Como já prevíamos a redução, economizamos desde o início do ano. Agora estamos seguros.”
Dependência dos repasses
Conforme o economista Adriano Strassburger, a arrecadação do FPM é fundamental para os pequenos municípios. Ano passado, por exemplo, o recurso representou 17% da arrecadação de Lajeado. Em Forquetinha, chegou a 66%.
Outros fatores também prejudicam financeiramente os municípios como os custos fixos, destaca o economista, sobretudo a folha de pagamento. Nas cidades maiores, sempre beira os limites legais. Em Lajeado, a folha equivale a uma média de 46% da Receita Corrente Líquida. Em Forquetinha, representou 37,14%.
