Santa Clara do Sul – O comando do 22º Batalhão da Polícia Militar (BPM) instaurou inquérito militar para investigar a morte de um jovem durante confronto com um policial na madrugada desse domingo. Os armamentos do soldado Guilherme Rodrigues Ribeiro, 28, foram recolhidos para análise.
Em depoimento, o policial afirmou que fazia a ronda pela Av. 28 de maio quando ouviu três homens gritarem, por volta das 3h30min, em frente ao Clube Centro de Reservistas. Ao abordar o grupo, foi xingado. Disseram para não se intrometer, pois se tratava de um assunto particular. Com isso, saiu do local. Retornou mais tarde para ver como estava a situação.
De acordo com o major Ivan Silveira Urquia, 46, comandante do BPM, o grupo teria parado em frente à viatura e começado a agredir o policial. Após chamar reforço, o soldado foi supostamente imobilizado no pescoço – golpe conhecido como gravata.
Cercado, o militar teria utilizado spray de pimenta e disparado para o chão. No depoimento, nenhuma das ações intimidou os agressores. Após isso, o soldado atirou em direção às pernas de Lorran Rodrigues Diniz, 19. A bala acertou a artéria femural.
A partir daí, os agressores recuaram e com a chegada do reforço, todos foram levados à Delegacia de Polícia. Após serem ouvidos, dois indivíduos de 21 e 26 anos foram liberados e responderão em liberdade por desacato e lesão corporal. Diniz foi encaminhado ao Hospital Bruno Born, de Lajeado, mas morreu às 9h50min.
Urquia não defende o policial antes da conclusão do inquérito, mas enaltece que ele sempre foi comprometido com a BM e um soldado exemplar. “Uma coisa tem que ficar bem clara. Quem cometeu o fato (sic) foi um policial militar fardado e de serviço.”
De acordo com o major, por ser uma cidade pequena, é preciso se precaver de possíveis conflitos após a morte do jovem. Cita que há informações de eventuais ameaças ao soldado. Para evitar problemas, o soldado será transferido de Santa Clara do Sul por tempo indeterminado. “Sentaremos com ele e analisaremos a situação.”
A vítima era natural de São Gabriel, mas morava na rua Coronel José Diehl, no centro de Santa Clara do Sul há alguns meses. Ele teria se mudado para o Vale a pedido da mãe. O rapaz tinha registros desde 2008 como menor infrator e teria se envolvido em briga com policiais em São Gabriel.
Patrulhando sozinho
O policial fazia a roda sozinho durante a madrugada, prática recorrente na maioria das 27 cidades atendidas pelo BPM, conforme o major. O oficial destaca que há uma patrulha de quatro viaturas na região, com dois policiais em cada para fazer rondas nessas cidades.
De acordo com Urquia, a viatura estava em Santa Clara do Sul cerca de 15 minutos antes do ocorrido. Para ele, o fato de o soldado estar sozinho não foi determinante para o caso.
Não divulga o número de brigadianos na cidade, com receio de que criminosos possam se valer dessa informação para praticar crimes. Lembra que em maio houve a formatura de novos policiais. O município recebeu dois novos brigadianos.
Análise do caso
De acordo com o major, sempre que em uma ocorrência policial alguém se machuca é instaurado inquérito, mesmo que a vítima não tenha morrido. “Dentro disso, Ribeiro cometeu, em tese, um crime militar a ser apurado.”
O prazo para concluir a análise, conforme o Código de Processo Penal, é de 40 dias, com possibilidade de prorrogação por 20 dias. O capitão Fabiano Dorneles é responsável pelas perícias.
Ontem foram recolhidos documentos, armamento do policial e coletados depoimentos. O próximo passo é ouvir os dois jovens envolvidos no incidente, o que deve ocorrer nesta quinta-feira. Caso seja culpado por algum procedimento irregular, Ribeiro pode ser punido com advertência ou exclusão da BM.
Orientações em casos semelhantes
Cada ocorrência é diferente, enfatiza Urquia, mas a BM adota um procedimento padrão. A prática é conhecida como uso progressivo de força. É aconselhado aos policiais, quando estiverem fazendo o patrulhamento sozinhos, a não abordar mais de uma pessoa.
Caso seja necessário, o primeiro procedimento é o uso do bastão (cassetete). Se isso for insuficiente, a orientação é o uso do spray de pimenta (usado neste caso). Se nada disso adiantar, daí ocorre a ação por meio de arma de fogo. A partir do momento que usar a arma é cobrado do policial que dispare contra uma região do corpo que não seja fatal.
Um disparo de arma de fogo sempre é algo agressivo, destaca o major. Pode ser que atire no pé da pessoa e comece a gangrenar e o membro precise ser amputado.
Legítima defesa
Segundo o artigo 44 do Código Penal Militar a legítima defesa caracteriza-se por: entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
