Vale do Taquari – Com o tema “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”, prefeitos do país estão em Brasília para se reunir com a cúpula do governo federal. A 16ª Marcha em Defesa dos Municípios começou ontem e se estende até quinta-feira.
Das 36 cidades da região, estão confirmadas presenças de 14 representantes. Um dos fatores para a pouca participação é a contenção de despesas, como cita o prefeito de Relvado, Adroaldo da Croce. “Ficar cinco dias em reunião não resolverá os problemas do município.”
Cidade pequena, com cerca de 2,1 mil habitantes, o gasto com hospedagem, passagens e diárias é considerado alto e, no momento, indisponível diante da dificuldade em atender a população. Croce questiona a eficácia da marcha. Para ele, o resultado é inexpressivo.
Opinião diferente tem o prefeito de Cruzeiro do Sul, Cesar Leandro Marmitt. Considera os assuntos abordados no encontro fundamentais por motivos como: debate quanto às necessidades dos governos municipais, formas de destinação de recursos da União e qualificação dos serviços públicos.
Mesmo com essa avaliação, ele é outro gestor do Vale fora do evento. Decidiu ficar no município por motivos parecidos com o de Croce – pouco dinheiro no caixa. “É o primeiro ano de mandato. Temos questões estruturais para ajustar.”
O vice-prefeito de Lajeado, Vilson Jacques, representa o governo da maior cidade do Vale. Para ele, o principal motivo da manifestação é pressionar o governo para resolver o desequilíbrio federativo por um novo pacto de distribuição dos recursos.
Organizado pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM), estima-se a presença de mais de quatro mil pessoas. A programação terá palestra, divulgação de pesquisas sobre gestão pública, seminários, fóruns e debates técnicos.
Em meio à pressão popular por mais qualidade dos serviços públicos, um dos momentos mais aguardados é o encontro com a presidente Dilma Rousseff, marcado para hoje à tarde.
Entre as reivindicações dos gestores municipais estão: as mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CNM pede revisão das dívidas
Para o presidente da CNM, Paulo Zuilkoski, a Marcha dos Prefeitos é fundamental para cobrar da União melhor distribuição do dinheiro arrecadado pelos impostos. Segundo ele, em 16 anos, cerca de R$ 230 bilhões da União foram destinados aos municípios graças à pressão dos gestores.
Cita que cinco mil municípios do país estão em débito com a União. Na avaliação dele, o cenário de crise econômica enfrentados pelos governos das cidades é grave. “Temos de reivindicar providências urgentes por parte do governo federal e do Congresso Nacional.”
Zuilkoski considera a crise como resultado de anos imobilidade dos poderes da União. Para ele, decisões da presidência, como no caso da retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), interfere na receita enviada via FPM.
As medidas adotadas para melhorar as condições financeiras das cidades, acredita, são insuficientes. “É como dar remédios para febre sem tratar as causas.” Zuilkoski defende uma reformulação no modelo de cálculo dos orçamentos municipais. Para ele, os recursos do FPM devem ficar a parte, sem comprometê-los nas obrigações legais de 15% para saúde e 25% para Educação.
O Vale na marcha
Anta Gorda: Neori Dalla Vecchia
Arvorezinha: Luiz Fontana
Arroio do Meio: Jaqueline Kuhn*
Coqueiro Baixo: Veríssimo Caumo
Encantado: Paulo Costi
Estrela: Rafael Mallmann
Foruqetinha: Waldemar Richter
Lajeado: Vilson Jacques**
Mato Leitão: Sérgio da Silva***
Nova Bréscia: Gilnei Agostini
Progresso: Edegar Cerbaro
Roca Sales: Nélio Vuaden
Santa Clara do Sul: Fabiano Immich
Taquari: Emanuel de Jesus
* Secretária de finanças
** Vice-prefeito
*** Vice-prefeito
