Progresso – A morosidade do poder público para oferecer transporte escolar gratuito aos alunos do Ensino Politécnico irrita a comunidade. Ontem de manhã, mais de 200 estudantes da Escola Estadual São Francisco foram às ruas protestar. Sem condução desde o início do ano, os jovens pararam de ir às aulas há um mês.
Em seis turmas, 144 estudantes são prejudicados. Outras três turmas participaram da mobilização, da 8ª série a 3ª ano. De acordo com os estudantes, dois ofícios foram enviados para a Coordenadoria Regional da Educação (CRE). Nenhum foi respondido. “Colocaremos prefeito e estado frente a frente. Se não resolverem, acionaremos o Ministério Público (MP)”, destaca a estudante Luana Pozzebon, 16.
O protesto começou às 10h30min em frente à escola. Seguiu cerca de 800 metros pelo centro e terminou na prefeitura, onde os alunos foram recebidos pelo prefeito Edegar Antônio Cerbaro.
O estado quer empurrar para o município
O chefe do Executivo reclamou que o governo estadual não assume suas responsabilidades. De acordo com Cerbaro, o estado criou o Politécnico sem direcionar verbas para sua aplicação. O município não pagará pelo transporte, garante Cerbaro.
Em 26 de fevereiro de 2008, foi assinado um termo que regulamenta o transporte. Conforme o prefeito, tal acordo tinha prazo de cinco anos. “Nossa obrigação é oferecer o transporte para a educação básica e fazemos isso. O estado quer empurrar para o município uma obrigação que é sua.”
Muitos municípios cobram parcelas pelo transporte do Ensino Médio, como Santa Clara do Sul, que pede 50% do valor aos pais, e Canudos do Vale, 60%. De acordo com o prefeito, esse pode ser um dos mecanismo, caso o estado não cumpra seu papel. Segundo ele, em nenhum momento o estado acenou com uma solução.
Em greve
No total, são seis turmas prejudicadas pela falta de transporte. Para acompanhar as atividades do Politécnico, os jovens do 1º e 2º ano precisam permanecer o dia inteiro na escola, pelo menos uma vez por semana. Não há transporte público, à tarde, para os estudantes.
Luana, estudante do 2º ano, falta às aulas do Politécnico há um mês. Para ela, é preciso manter a greve até o poder público encontrar uma solução. A aluna mora em Alta Picada Serra, 15 quilômetros do centro – 1,5 de chão batido.
Para o diretor da escola, Luiz Heitor Finatto, o ensino dos jovens será prejudicado, pois projetos e pesquisas relacionados à disciplina estão atrasados. Desconhece de que forma será recuperado o conteúdo.
Segundo o diretor, município e estado foram notificados pela direção escolar do início da greve, por meio de ofícios, no dia 11 de junho. Nenhum se manifestou. Não há reunião prevista para debater sobre o assunto.
Falta de segurança
O agricultor Antônio Arceu Borges de Nascimento da comunidade de Anto Bravo, distrito de Campo Branco, está preocupado com as condições dos veículos que fazem o transporte dos alunos.
Segundo ele, a maioria não possui itens básicos como cinto de segurança e muitos jovens são obrigados a viajar em pé. “São transportados lavagem, galões com gasolina, os bancos estão soltos, há goteiras e até um motorista usou uma tábua para regular o pedal da embreagem.”
Cobra rigidez na fiscalização por parte da administração e da Brigada Militar (BM). O sargento BM Carlos Alexandre Noé sugere que a direção da escola, alunos e empresários façam uma reunião para discutir as melhorias a serem feitas para aumentar a segurança dos passageiros.
Famurs critica sistema
No encontro com os alunos Cerbaro entregou uma pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em 2012, os municípios gaúchos bancaram 73% de todas as despesas do transporte escolar de alunos da rede pública estadual e municipal.
De acordo com o relatório, o transporte anual por aluno custa em média R$ 1,1 mil. Segundo o levantamento foram gastos R$ 295 milhões para a condução dos 270 mil estudantes no estado. Do total, cerca de R$ 215 milhões, foram pagos pelas prefeituras. O governo estadual repassou apenas R$ 55 milhões aos municípios: déficit de R$ 65 milhões.
Estado se defende
De acordo com a coordenadora regional da educação, Marisa Bastos, Progresso aderiu ao Programa Estadual e Nacional de Apoio ao Transporte (Peat e Penat). Com isso, os recursos oriundo do estado e União (R$ 358.460) devem ser administrados pelo próprio Executivo. “Neste caso é uma questão de ajuste do próprio município.”
Para Marisa, o estado faz sua parte. “Tanto que estamos repassando mais para o almoço dos alunos no Politécnico.” Segundo ela, o transporte oferecido pela administração municipal não é exclusivo aos alunos da rede estadual. Também são transportados alunos da rede municipal e moradores.
Investimento no transporte
Custo de 2009 a 2012: R$ 1.819.797,28
Repasse do estado no período : R$ 1.024.207,04
Saldo negativo, liquidado pelo município: R$ 795.590,24
