Lajeado – A Brigada Militar (BM) abordou 33 vans escolares, na tarde dessa quinta-feira, para fiscalizar e orientar motoristas e passageiros sobre as responsabilidades do transporte coletivo. Sinalização, alvarás, tacógrafos e condições dos veículos foram analisadas. Para a próxima semana, Departamento de Trânsito prevê nova mobilização.
Conforme o capitão da BM, Fabiano Dorneles, nove agentes participaram da operação, que contou com duas equipes do Pelotão de Operações Especiais (POE). Os policiais atuaram em frente às principais escolas do município, das 11h até as 14h. A intenção é orientar, mas na próxima operação, autuaremos quem estiver em desacordo com a lei, avisa.
Dorneles comenta a importância de fiscalizar com maior frequência esse tipo de veículo. Cita como exemplo um acidente envolvendo uma van no dia 19, em Arroio do Meio, que levou três crianças para o hospital com ferimentos leves após o veículo tombar em uma estrada de chão.
Outros 11 estudantes com menos de 10 anos estavam no veículo com uma professora. O veículo estava legalizado pelo Departamento de Trânsito. O policiamento que atendeu a ocorrência repassou a informação de que os pneus estavam gastos.
Para julho, a BM pretende realizar palestras com todos os motoristas da classe cadastrados em Lajeado. O respeito às leis do código de trânsito estará em debate. Lotação excedente, cinto de segurança e crianças menores de 10 anos no banco dianteiro são as principais falhas averiguadas pelos policiais.
Duas vans autuadas em 2013
Os carros têm prazo de utilização. Por meio de uma lei de 2011, foi aprovado que as vans podem ser utilizadas durante 15 anos, a partir da data de fabricação. Para ingressar no sistema de transporte, o veículo não pode ter mais de oito anos.
São 80 vans ou topics cadastradas para esse tipo de transporte em Lajeado. Em 2013, nove não compareceram ao setor de trânsito para renovar o selo de vistoria. Uma foi recolhida por estar com documentação vencida, e outras duas foram autuadas por estarem sem vistoria.
Conforme o secretário de Trânsito e Segurança Pública, Gerson Teixeira, o prazo estipulado para esses motoristas não traz insegurança para os passageiros. “Os veículos estão em boas condições, mas por lei não poderão atuar mais.” Nessa segunda-feira, o departamento fiscalizará os veículos atuantes no município.
Curso e vistoria
ada para transporte escolar precisa de uma vistoria semestral. Há três empresas em Lajeado homologadas pelo Inmetro e credenciadas pelo Denatran para realizar o procedimento.
O processo dura cerca de 50 minutos e custa em média R$ 100. O preço depende do tamanho da frota e do ano do veículo. Não há tabelamento.
Entre os itens avaliados, destaque para a presença de cinto de segurança, faixas horizontais de sinalização, extintor de incêndio, qualidade dos pneus, dos freios, do tacógrafo e da parte elétrica. As empresas costumam realizar essas vistorias para frotas de prefeituras, empresas particulares e profissionais autônomos.
Todos os motoristas e empresários do ramo precisam realizar um curso de transporte escolar. As aulas, em Lajeado, são ministradas pelo Sest/Senat. São 50 horas e quatro disciplinas. Os preços variam de R$ 110 para funcionários de empresas contribuintes da entidade civil, e R$ 220 para os demais.
O diploma tem validade de cinco anos. Após, os motoristas precisam realizar um curso de renovação de 16 horas. Mais uma vez os preços são distintos. R$ 120 para quem não é contribuinte do Sest/Senat, e R$ 80 para quem contribui com a entidade. Os motoristas precisam portar carteira de habilitação da categoria “B”
60 vans filiadas
Problemas e denúncias envolvendo o comportamento de motoristas e estrutura dos carros foram as principais razões para a criação da Associação de Vans de Lajeado. Estima-se que mais de 2,7 mil alunos da rede escolar, 500 passageiros e 500 estudantes da Univates usam este tipo de transporte.
A associação foi criada em 2009. O presidente, Augusto Paz da Silva, afirma que a situação da classe está melhorando nos últimos anos. “A clandestinidade do serviço era maior, hoje está mais tranquilo de trabalhar.”
Reclama da concorrência com micro-ônibus em alguns locais. O principal deles é a saída do Colégio Estadual Castelo Branco, no centro. “Eles não possuem alvará para isso, e nós pagamos caro para poder trabalhar e acabamos perdendo clientes.”
Documentos para a renovação
– Alvará constando Transporte Escolar;
– Cópia da CNH, com categoria D do proprietário e condutor; caso não conste na CNH, deve trazer os diplomas dos cursos de transporte escolar, os quais são obrigatórios para o condutor;
– Cópia do CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo;
– Laudo do INMETRO;
