Lajeado – Alvos de fiscalizações policiais com frequência, quatro bares que favorecem a prostituição no centro antigo geram discórdia entre polícia e Executivo. Fechados duas vezes neste ano, em operações conjuntas entre servidores municipais e policiais, estabelecimentos reabrem com novas licenças dias depois.
Na última operação, no dia 12, a Polícia Civil (PC) e servidores interditaram os bares nas ruas Silva Jardim e João Abott. Um deles funcionava sem alvará. Os outros três foram fechados por não terem licença adequada.
Cerca de uma semana depois, dois reabriram com novos alvarás. Desta vez, como pousadas. Um reabriu sem autorização. Outro permanece fechado. Na tarde dessa quinta e sexta-feiras, nos três estabelecimentos reabertos, garotas de programas esperavam os clientes.
Os locais são pontos antigos de prostituição, conhecidos por toda vizinhança. Morador do centro, Paulo Roberto Weber, 32, confirma. “Não sei como eles conseguem reabrir.” Segundo ele, o centro antigo se transformou em uma zona de prostituição e drogadição. O poder público não pode mais tolerar essa situação, diz Weber.
A delegada Márcia Scherer coordenou a última operação no local e lamenta a reabertura das casas. “Sabemos do histórico daqueles bares, eles não funcionarão como pousadas.” Ressalta que o poder público cedeu à pressão dos proprietários. “Eles movimentam muito dinheiro, não poderiam ficar fechados.”
Conforme Márcia, o Executivo liberou o funcionamento para pousada, e deve verificar o que ocorre no local. Brigada Militar (BM) e PC tentaram fechar os pontos diversas vezes. Segundo ela, o trabalho só acabará quando a população exercer uma pressão sobre o poder público.
Donos serão indiciados
Mesmo com a reabertura, os proprietários serão indiciados por manter prostituição nos bares. O inquérito será encaminhado ao Judiciário nos próximos dias. Em depoimento à polícia, as garotas de programas alegaram que os clientes as levam para motéis. A delegada reitera a caracterização do crime na operação. “Flagramos garotas fazendo programas nos quartos.”
A pena para o crime de Casa de Prostituição, prevista no artigo 269 do código penal, varia de dois a cinco anos de prisão e multa.
Investigação cabe à polícia, diz secretário
enda, José Carlos Bulle, não cabe ao município coibir crimes, como a prostituição. “Nosso poder é apenas administrativo.” De acordo com ele, no dia seguinte a interdição, donos de dois estabelecimento procuraram a administração municipal para regularizar os alvarás. Segundo Bulle, o ramo foi trocado para pousada. Inspeções foram feitas e o novo alvará foi concedido em cerca de oito dias.
Para ele, o prazo está dentro da normalidade. “Quando está tudo regularizado, e a empresa decide mudar de ramo, o procedimento é rápido.” Não há nenhum impeditivo para a administração municipal interferir, disse Bulle.
“Se há algum crime ocorrendo no local, cabe à polícia averiguar.” As duas pousadas apresentaram projeto de engenharia e plano de prevenção de incêndio.
Sobre o local reaberto sem autorização, será aberto processo judicial. “Não adianta interditar novamente, eles descumpriram essa ordem.” Informa que os servidores não participarão de outras operações com a polícia. “Acaba confundindo a população.”
Polícia deve persistir
Para o presidente do Comitê Gestor do centro antigo, Ítalo Reali, a polícia precisa persistir. Reconhece que o município não pode negar a licença para os empresários. “A polícia deve investigar e prender quem comete o crime.”
Reali não é contra as garotas de programa, mas a prostituição nos bares do Centro gera insegurança à população e aumenta a criminalidade. “Como vamos revitalizar e continuar convivendo com a prostituição”, questiona.
Anuncia uma reunião com a administração e com as autoridades policiais nos próximos dias, na tentativa de encontrar solução. Destinar uma área em local afastado da cidade, seria uma alternativa.
