Vale do Taquari – O Dnit rejeitou a proposta única de R$ 10,6 milhões, apresentada pelo consórcio das empresas Iccila e Planus, para a construção da nova aldeia caingangue.
Mesmo com a redução do valor para R$ 9,8 milhões, o departamento optou por encerrar o processo licitatório. Um novo edital será aberto em 60 dias. Sem a conclusão da obra, a duplicação da BR-386 atrasa mais.
De acordo com o engenheiro do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, a empresa vencedora teria dois anos para finalizar os projetos e a construção da nova aldeia. O valor será gasto na construção de 29 moradias de alvenaria, um centro de reuniões, uma escola e ainda uma casa de artesanato. O Dnit comprou a área de 6,7 hectares.
Os valores da licitação devem ser atualizados. Conforme Silva, o custo não será divulgado pelo Dnit. A obra será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que garante o sigilo do valor. Ele não quis comentar sobre o orçamento apresentado pelas empresas. “O orçamento é sigiloso e custeará toda infraestrutura de luz, água, esgoto e pavimentação de ruas.”
No início do mês, em função da abertura do processo licitatório para a construção da aldeia, a Funai autorizou o início dos trabalhos de duplicação em três dos cinco quilômetros interditados para obras. Resta uma retificação da licença ambiental por parte do Ibama. A decisão pode ser revista após o encerramento da licitação.
As obras de duplicação da rodovia federal se iniciaram em novembro de 2010 e deveriam ser concluídas até o fim deste ano. Com os atrasos, a previsão é que o trecho de 33,8 quilômetros seja liberado até maio de 2014. Serão investidos cerca de R$ 183 milhões na obra. Deste montante, foram gastos R$ 117,4 milhões.
Entenda melhor o RDC
O RDC é válido para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele foi criado em 2011 para atender à urgência das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Conforme o governo, o regime flexibiliza as regras para licitações, tornando o processo mais ágil. O regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Esta modalidade não possibilita a contratação integrada de obras e permite que a empresa apresente recursos judiciais para cada etapa do processo. No RDC, a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos. Diferentemente do modelo tradicional de licitação, os concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra.
Conforme a assessoria de comunicação, uma licitação no Dnit demora cerca de 250 dias de concorrência no modelo tradicional. Com o RDC, o prazo foi encurtado entre 60 e 90 dias da data da publicação do edital até a homologação.
