Progresso – Os alunos da Escola Estadual São Francisco estão sem transporte escolar gratuito nos dias do Ensino Politécnico. Em sinal de protesto, os 144 estudantes do 1º e 2º anos optaram por não participar das aulas no turno inverso. A paralisação começou no dia 10 e não há previsão para o retorno.
Conforme o diretor da escola, Luiz Heitor Finatto, um convênio entre estado e município determina as responsabilidades sobre o transporte escolar, mas há dúvidas em relação à obrigação de cada parte. “Agora ninguém quer assumir o compromisso. Os prejudicados são os estudantes.”
Para acompanhar as atividades do Politécnico, os jovens precisam permanecer o dia inteiro na escola pelo menos uma vez por semana. Finatto observa que inexiste transporte escolar gratuito para os estudantes durante a tarde. Ficam dependentes das empresas Expresso Azul e São Luiz.
O problema ocorre desde o ano passado, mas segundo o diretor, foi aquietado durante o período eleitoral. Uma das alternativas para revolver o impasse seria o município pagar R$ 1 mil mensais para um empresa terceirizada fazer o serviço. Em contrapartida, o estado havia se comprometido a repassar um micro-ônibus para o Executivo. “Tentamos o acordo. Mas o município não aceitou.”
No total, seis turmas são prejudicadas. De acordo com Finatto, os alunos optaram pela greve para chamar a atenção dos políticos sobre o problema. Outros jovens que não precisam do transporte também pararam para ajudar os colegas.
Município e estado foram notificados pela direção escolar do início da greve, por meio de ofícios, no dia 11 deste mês. Nesta quinta-feira, ocorre o próximo dia do politécnico, e os professores aguardam o retorno dos alunos.
Segundo o diretor, a instituição é democrática e não contraria a paralisação. “Até porque todos os jovens são transparentes conosco e suas famílias se esforçam para ajudar a escola durante o ano.”
Longe da escola
Uma das alunas que permanece em casa é Luana Pozzebon, 16, estudante do 2º ano. De acordo com ela, os jovens devem manter a greve, caso o poder público não resolva o problema. “Voltaremos só na semana que vem.”
Luana mora em Alta Picada Serra, há 15 quilômetros do centro. Deste percurso, 1,5 quilômetros são de chão batido. Para poder participar das atividades do Politécnico neste ano, pagava R$ 3 por dia e pegava o transporte que leva os universitários até Lajeado. Precisa sair antes da aula para ir até a rodoviária.
De família humilde, reclama do valor. O pai é agricultor, mas o trabalho é limitado, pois ele rompeu os ligamentos do braço e precisa ser operado. A mãe está de licença por problemas de saúde.
Para recuperar os estudos, os professores garantiram trabalhos a distância, após o retorno das paralisações. “Está na hora de parar de politicagem e entrar num acordo.”
Município se exime
O secretário da Educação, Raênio Roque Battisti, destaca que o Politécnico é um programa do governo estadual. Os custos com a aplicação do projeto devem ser pagos pelo estado. Em 26 de fevereiro de 2008, foi assinado um termo que regulamenta o transporte. “Nossa obrigação é oferecer o transporte para a educação básica e fazemos isso. O estado quer empurrar para o município uma obrigação que é sua.”
Segundo Battisti, todo o sistema de transporte escolar deveria ser reformulado para atender a uma possível mudança. No município, 12 ônibus particulares e dez Kombis fazem o transporte dos estudantes. Tudo é terceirizado.
De acordo com o secretário, o município não precisa de um micro, mas que o estado cumpra com as obrigações. Conforme ele, 26 comunidades dependem do transporte escolar.
“Nesse contexto, um veículo não muda em nada. Pagamos mais de R$ 64 mil por ano com os estudantes do estado.” Foram duas reuniões durante o ano para entrar em consenso, mas sem sucesso.
Segundo estado, existe dinheiro
A coordenadora regional da Educação, Marisa Bastos, garante que o estado repassa R$ 358,460 mil por ano para o transporte dos alunos da área rural. Segundo ela, por lei, o município se responsabiliza por administrar a verba, organizar os itinerários e os estudantes atendidos.
Para Marisa, tendo o convênio, não há possibilidade de o estado aumentar o valor ou pagar por fora. “Pagamos pelo deslocamento de volta, mas o estado pagou por isso, só que em outro horário.”
Conforme a coordenadora, em 2012, quando o Politécnico foi implantado, o estado conseguiu fazer um aporte de recursos para ajudar o transporte. “Isto não pode se repetir. Oferecemos um micro, mas o município não aceitou.”