Lajeado – As lombadas eletrônicas em funcionamento na cidade arrecadaram pelo menos R$ 132 mil nos primeiros quatro meses de 2013. Este é o valor mínimo gerado pelas 1.596 multas aplicadas até o fim de abril por 37 aparelhos.
Foram 653 registradas no mesmo período do ano passado. Nos últimos anos, a maioria das autuações ocorre na Rua João Abott e na Av. Avelino Tallini.
Conforme o Departamento de Trânsito, em 90% das multas o valor pago pelo infrator é de R$ 85. Esse é o custo para quem ultrapassa em até 20% o limite de velocidade imposto. Em 35 aparelhos instalados, o máximo permitido é de 50 km/h. Em apenas dois pontos, a permissão é de 40 km/h.
Nesses dois locais ocorre a maior incidência de multas. Na rua João Abott, foram 184 nos quatro primeiros meses de 2013. Na Av. Avelino Tallini, 156. Essas duas vias também se destacaram de forma negativa em 2012. Durante todo o ano passado, os aparelhos registraram 3.896 infrações. Só na Av. Avelino Tallini, onde as lombadas se encontram em frente ao prédio 11 da Univates, foram 501.
Todo o valor arrecadado é rateado entre o município, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e para custeio de despesas, como por exemplo, a expedição das multas pelo correio. Em abril, a administração gastou cerca de R$ 37 mil com o aluguel das 37 lombadas pertencentes a empresa Kopp.
Conforme o contrato de locação, assinado em 2011, o Executivo repassa R$ 1 mil por aparelho. Antes disso, o acordo previa destinação de 49% do valor arrecadado com as multas para a empresa Kopp, enquanto o restante ficava com o município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestou como irregular o modelo, forçando a mudança.
Há dois anos havia 52 lombadas eletrônicas instaladas no perímetro urbano de Lajeado. Durante todo o ano de 2011, elas registraram 7.479 veículos acima da velocidade permitida. Naquela época, o Departamento de Trânsito anunciou a retirada de 15 aparelhos. Em alguns pontos, foram substituídos por quebra molas.
Aparelhos inativos serão realocados
Existem pelo três pontos onde as lombadas estão desativadas. Localizam-se na Av. Amazonas, bairro Universitario; Av. João Goulart, bairro Campestre; e na Av. Benjamin Constant, bairro Florestal. O aparelho instalado na rua Emilio Konrad, bairro Moinhos, está com defeitos. No total, são 40 instalados no município.
O diretor de Trânsito, Euclides Rodrigues, afirma que o município não paga por esses aparelhos inativos. Segundo ele, alguns devem ser realocados em 2013. “Mas isso ainda depende de um estudo que estamos realizando.” Comenta da pouca utilidade de algumas lombadas, e cita que a administração anterior não realizou estudo prévio.
Lombadas devem voltar em Estrela
O estudo para recolocação das lombadas eletrônicas em Estrela foi concluído. Os aparelhos foram desativados no dia 2 de fevereiro, após o término do contrato, que durou 48 meses. Conforme o coordenador do Departamento de Trânsito Municipal (Detram), Arcelino Mädke, com o levantamento, a administração municipal inicia o trâmite para uma nova licitação, mas não há previsão para o lançamento do processo.
Por lei, é impossível fazer uma contratação emergencial. No município, o repasse para empresa responsável pelas lombadas era feito de acordo com os registros de multas. Era estipulado um percentual, que variava entre 30 e 40%.
Em 2011, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer que desqualifica esse modelo de cobrança. Pelo órgão, o correto é estipular um valor mensal para a prestação do serviço.
