Vale do Taquari – Está previsto para amanhã o reinício das atividades da Latvida. A empresa foi interditada no dia 8, após a Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa) flagrar supostas irregularidades dentro da fábrica instalada em Estrela.
Foram apontados 188 problemas. Nessa terça-feira, Ministério Público (MP) recebeu relatório de adequações com 450 fotos. Direção aguarda nova vistoria da Secretaria Estadual de Agricultura (Seapa), hoje, que deverá autorizar a produção.
Na tarde de ontem, o advogado da empresa, Rafael Godinho, apresentou quatro análises que não mostram a presença de formaldeído – derivado do formol – no lote de leite UHT desnatado apontado como “adulterado” pelo MP.
Dois laudos são do Laboratório da Unianálise, da Univates, o mesmo que apresentou o resultado positivo divulgado pelo Judiciário na Operação Leite Compen$ado. As outras análises são do Laboratório Alac e da própria Latvida.
Para o responsável pela Unianálise, Jeferson Bottoni, a disparidade nos resultados será investigada. “Não recordo de erros, a equipe procura averiguar bem. Não posso falar agora.”
O advogado garante que a empresa nunca vendeu leite adulterado. Para ele, a Latvida foi envolvida de forma errônea na operação do MP. “Estão batendo só na nossa empresa. Nossa marca está servindo para ilustrar reportagens que falam de ilegalidades em outras regiões.”
Segundo Godinho, nenhum dos suspeitos presos na semana passada mantém negócios com a VRS Indústria de Laticínios Ltda., responsável pelas marcas Latvida, Golac, So Milk e Holmann. “No entanto, mandaram retirar dos mercados os leites das quatro marcas.”
Godinho esclarece que a interdição da Latvida nada tem a ver com adulteração de leite. Segundo ele, o único erro foi vender produtos no período de 1º a 22 de abril, quando a Cispoa havia solicitado o cancelamento das vendas após apontar problemas na infraestrutura. “Houve um erro administrativo e assumimos o erro. Pagaremos a multa por isso. Mas o leite que saiu era de boa qualidade.”
Paulo Pereira, assessor da Latvida e com experiência em grandes multinacionais como a Ambev, lamenta o que ele chama de “um massacre violento contra uma marca”. Lembra da presença de fiscais do Cispoa realizando treinamento na sede da fábrica. “Até março era considerada modelo, e agora querem transformar em um pandemônio”, questiona.
“Liberação de atividades depende da Cispoa”
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Alcindo Luz Bastos Filho, um dos coordenadores da operação, o relatório apresentado pelos diretores da Latvida foi encaminhado para a vigilância. São eles que conferirão as melhorias no local e determinarão se é possível liberar a produção.
Fotos apresentadas pelo MP na semana passada demonstram problemas no armazenamento de produtos e presença de insetos mortos. O promotor reitera que a Latvida descumpriu determinação para cessar a venda do produto a partir de 1º de abril de 2013. “Por isso foi pedida a interdição.”
Godinho se defende. “No dia 24 de abril, a própria Cispoa liberou a venda.” A empresa recebeu o prazo de 20 dias para apresentar estratégias de fiscalização mais rígidas. Os 188 apontamentos, segundo Godinho, foram averiguados na semana passada. “São coisas simples.”
Novidades da Operação Leite Compen$ado
O Laboratório da Unianálise apresentou, nessa terça-feira, resultado da análise realizada em um poço artesiano em Ibirubá. Na água coletada, conforme o laudo das análises físico-químicas e microbiológicas, foi constatada a presença de coliformes fecais e a ausência de cloro.
Ontem, o MP-RS ofereceu a primeira denúncia. Leandro Vincenzi e Luis Vincenzi, sócios-proprietários da empresa LTV, de Guaporé, são acusados pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo.
A operação do MP prendeu nove pessoas. Todas ligadas a empresas transportadoras. São acusadas de serem responsáveis pela adulteração do leite. Seis permanecem presos. A fraude ocorria mediante adição de água e ureia, substância que tem formol.
Nos próximos dias, as indústrias responsáveis pelas marcas Italac, Líder e Mumu – que foram flagradas com lotes adulterados – serão chamadas para audiências.
O promotor sugerirá que todas empresas assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Uma indenização por dano moral será cobrada, e os valores repassados ao Fundo de Defesa do Consumidor. Aos consumidores, caberá ressarcimento.
Entrevista com o Promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho
Qual a determinação do MP para as empresas envolvidas?
Promotor – As empresas precisam apresentar um plano de controle mais efetivo para fiscalizar e avaliar o trabalho dos transportadores e dos produtores. Nessa investigação, flagramos produtores que sequer possuíam vacas, apenas trabalhavam como “laranjas” para justificar o aumento na quantidade de leite a partir do incremento de água e ureia. Este produtor não está ligado com a Latvida. Para essa empresa estipulamos um prazo de 20 dias para que apresente esse plano de controle. Ela precisa saber, por exemplo, se a produção em uma propriedade condiz com o número de animais. Cobraremos um repasse periódico de informações sobre os transportadores. Quem são? Onde estão buscando o leite? Quanto estão buscando? Esses dados precisam ser repassados à Secretaria Estadual de Agricultura para um controle mais rígido.
O que mais será cobrado da Latvida?
Promotor – Cobraremos uma calibragem periódica dos equipamentos utilizados no laboratório. Estamos negociando esta periodicidade. Mas deverá ser a cada três meses, ou no máximo de seis em seis meses. O ideal seria uma calibragem diária, mas isso é mais complicado de ser exigido. Solicitamos que nos informem quais são os equipamentos que a empresa possui, e as análises que realiza. Apesar da fraude ter ocorrido fora das indústrias, se houvesse maior rigidez e qualidade nos testes, as empresas poderiam ter evitado que o produto chegasse ao consumidor.
Uma contraprova foi apresentada pela empresa com resultado negativo para formaldeído. Como você avalia esse fato?
Promotor – Não são aceitas contraprovas pela normativa da Secretaria Estadual de Agricultura. O Ministério da Agricultura (Mapa) aceita, mas o Estado não. As contraprovas são feitas por laboratórios contratados pela empresa. A Latvida realizou pelo Laboratório Alac, que não tem credenciamento para o teste de formol hidro. Confiamos 100% no Laboratório da Univates, que é nosso parceiro desde 2007 e que realizou um belo trabalho nessa investigação.
