Vale do Taquari – O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerará R$ 37 milhões para os 36 municípios da região. O valor desconsidera os descontos oferecidos desde janeiro e corresponde a 50% da arrecadação total de 2013, que será de R$ 74 milhões. O restante vai aos cofres do estado. Policiamento aumenta fiscalização para diminuir o número de 5,3 mil inadimplentes.
Em julho, se encerra o último prazo para quitação do imposto. Só para veículos novos o vencimento se estende até dia 15 de agosto (ver tabela). A inadimplência na região é considerada baixa pelo delegado da 13ª Delegacia da Receita Estadual (DRE), Jorge Humberto Pozza. “Os índices são maiores em outras regiões do estado.”
Só proprietários de veículos fabricados a partir de 1993 precisam pagar IPVA. Em Lajeado, há uma frota de 38.184 nessa condição. Destes, 24.255 quitaram o imposto e outros 1.497 estão inadimplentes. A Brigada Militar (BM) intensificou em abril – quando se encerrou o período de descontos – a fiscalização para flagrar condutores em situação irregular.
Segundo o comandante do BM de Lajeado, Fabiano Dornelles, em 2013, foram 46 motoristas autuados com o imposto vencido. Foram 14 carros e 32 motocicletas multadas e recolhidas. Em maio, são nove ocorrências em duas semanas. “Intensificaremos mais as abordagens, pois muitos motoristas sequer pagaram o imposto de 2012.”
Quase três mil novos veículos até abril
Em quatro meses, o Vale do Taquari contabiliza quase três mil veículos novos. Só em Lajeado são 1.043, representando um acréscimo de R$ 1,1 milhão na arrecadação do imposto. Conforme o secretário da Fazenda (Sefa), José Carlos Bulle, o imposto representa 5,61% do orçamento do município, que é de R$ 180 milhões. “Contamos com esse valor para dar seguimento ao cronograma de investimentos.”
Segundo Bulle, o IPVA é o quinto tributo mais rentável para o município. Em 2012, foram arrecadados R$ 10,2 milhões, mesmo valor aguardado para 2013. Entre os principais impostos está o ICMS (R$ 30 milhões), seguido de FPM (R$ 25 milhões), ISS (R$ 12,5 milhões), IPTU (R$ 12 milhões).
O secretário informa que o valor será investido em diversas áreas do funcionalismo público. “O recurso não precisa ser investido na área do trânsito.” Saúde, segurança pública, infraestrutura e educação são algumas áreas que recebem recursos do IPVA.
Como funciona o pagamento
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1993 precisam pagar o imposto. Para realizar a quitação, ele deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Com o IPVA é possível pagar o seguro obrigatório, licenciamento e multas de trânsito.
Quem não optou pela antecipação do pagamento com desconto precisa pagar o valor integral até julho, conforme a placa do veículo. Haverá descontos de 10% e 15% para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do estado no período entre novembro de 2011 e outubro de 2012 e entre novembro de 2010 e outubro de 2012, respectivamente.
A quitação pode ser feita no Banrisul, Bradesco, Itaú e Sicredi (via agência, ponto de atendimento e internet), nas agências do Banco do Brasil (débito em conta, via terminais ou internet, somente para clientes). A base de cálculo para o imposto é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
