Lajeado – Contratado para apresentar uma peça no Natal de 2011, o empresário que organizou o grupo teatral não recebeu os R$ 14 mil prometidos pela administração municipal. O diretor e professor de artes cênicas Antônio Lopes ingressou na Justiça nessa sexta-feira.
A negociação teria ocorrido com o então secretário de Cultura, Gérson Teixeira, que assumiu nova função no governo Luís Fernando Schmidt na semana passada. Agora está na Secretaria de Trânsito e Segurança Pública.
A verba seria destinada pelo Ministério da Cultura (MinC) pela lei de Rouanet em 2011. A confirmação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro, cerca de quatro meses após o envio do projeto. Isso impossibilitou a destinação do dinheiro para o organizador do evento.
Conforme Teixeira, houve a tentativa de um acordo entre município e empresário. Em 2012, combinaram a realização de mais três apresentações, em março, abril e maio. “O grupo aceitou essa forma de ressarcimento.”
Segundo ele, a assessoria jurídica do município deu, verbalmente, aval à negociação. No dia 3 de março daquele ano, o ex-secretário do governo Carmen foi fotografado com o na época pré-candidato do PT à prefeitura de Lajeado.
Teixeira afirma que, depois disso, ficou impossível continuar o trabalho à frente da Secretaria de Cultura. “Fui retaliado politicamente.” No dia da primeira apresentação, marcada para o dia 13 de março, o jurídico encaminhou o parecer. No documento, ficava expressa a falta de tempo hábil para a realização dos espetáculos.
De acordo com Teixeira, foi pedida a transferência das datas, mas o encaminhamento foi cancelado. “Estava tudo certo, não pagaram porque não quiseram.” A situação dele no governo ficou insustentável e o então secretário pediu exoneração no dia 19 de março.
Investigação
No segundo semestre de 2012, a administração municipal abriu sindicância sobre o caso. As testemunhas estão sendo ouvidas. Entre elas, o próprio Teixeira. “Estou bem tranquilo. Não há nada contra mim.”
O assessor jurídico do município, Édson Kober, afirma que os documentos sobre essa investigação serão divulgados após o encerramento do processo.
Conforme o secretário de Governo, Auri Heisser, com relação à suspeita da participação de Teixeira em alguma irregularidade, não é momento de fazer qualquer pré-julgamento. “Não temos de nos meter no assunto.” É avaliada na mesma sindicância o não pagamento à escola de samba Acadêmicos da Alegria, pela quarta posição no carnaval de 2011.
Decoração paga sem licitação
Na sessão da semana passada, o vereador Carlos Ranzi (PMDB) solicitou informações sobre o andamento da sindicância sobre a falta de pagamento ao organizador da encenação à administração municipal.
Outro assunto atrelado pelo parlamentar é a destinação de R$ 117 mil à decoração natalina. O valor foi pago sem licitação. Para Ranzi, é necessário incorporar esse caso à sindicância da Secretaria de Cultura, ou abrir novo processo. “O não pagamento é nossa responsabilidade. Assim como a contratação indevida.”
O projeto para o pagamento da empresa que fez a decoração foi aprovado no dia 8 de maio de 2012. Na época, o vereador Antônio Scheffer votou contra. Para ele, haviam irregularidades no projeto.
