Estrela – Operários que trabalham na duplicação da BR-386 encontraram um lixão clandestino soterrado próximo do marco zero da obra. Fica no quilômetro 356, dentro da faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Pela notificação da superintendência regional do órgão ao município, encaminhada na terça-feira, ao fazer a limpeza do terreno, foi encontrado resíduos domésticos soterrados de ilegalmente. A presença de resíduos domésticos provoca a criação de chorume e gases que, soterrados, oferecem riscos à estabilidade do solo. Isso ocasionou a interrupção dos serviços no trecho.
No documento há informações sobre a vistoria feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que corroboram a suspeita de irregularidade. O material teria sido depositado entre 2010 e 2011 e seria destinado para restos de podas das árvores.
Moradores da rua São Francisco de Assis afirmam que caminhões do município descarregavam diversos rejeitos na área. Em uma avaliação inicial, a área usada como lixão clandestino mede cerca de quatro mil metros quadrados.
Há suspeitas de que existam carcaças de eletrodomésticos, estofados, pneus, sacolas plásticas, entre outros objetos, misturados a entulhos de construção e galhos. Conforme o vice-prefeito, Valmor Griebeler, a Secretaria de Meio Ambiente elabora o laudo para identificar os materiais.
Busca por licença de outra área
Com as informações coletadas pela Secretaria de Meio Ambiente sobre o lixo soterrado, a administração municipal inicia o processo para tentar o licenciamento ambiental de outro local.
Griebeler prevê dificuldade nessa etapa. Entre os motivos cita a demora das avaliações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o caso de corrupção que é investigado pela Operação Concutare da Polícia Federal (PF).
A retirada e destinação do lixo da área de domínio da rodovia serão acompanhadas pelo Ibama. Para agilizar o processo, Dnit e Administração Municipal de Estrela estabeleceram o trabalho em conjunto. O órgão federal oferecerá as máquinas para a escavação, e o município os caminhões caçamba, que transportarão os resíduos.
Punição dos responsáveis
Para o vice-prefeito, o lixão clandestino é uma “herança desagradável” do governo anterior. Diz que, após a resolução do problema, é possível haver a abertura de uma sindicância para investigar as responsabilidades sobre o caso.
No local em que foi descoberto o lixão terá um acesso lateral à rodovia. “Temos certeza que os materiais serão removidos. Não fugimos de nossa responsabilidade”, afirma Griebeler.
O secretário de Meio Ambiente e Abastecimento, Hilário Eidelwein, é contrário à abertura da investigação. Para ele, o foco deve ser resolver o problema sem criar outro. “Solucionaremos a situação. Procurar culpados agora não ajudará.”
Problema recorrente
O depósito de lixo próximo da BR-386 é mais uma amostra do descuido com a destinação dos artigos em Estrela. No ano passado, o A Hora mostrou uma situação parecida em área particular no bairro Moinhos.
Distante cerca de 800 metros do Rio Taquari, em mais de 200 metros quadrados de área, todo tipo de material é depositado no local. Na época, o então secretário de Desenvolvimento Urbano, Nardi Afonso da Silva, garantia que o espaço recebia só entulho verde e material de construção.
O atual governo tenta manter o controle da destinação no espaço. Um vigia fica no terreno para fiscalizar a entrada de caminhões.
Em um outro espaço, na rua Arnaldo Diel, próximo do Parque Municipal da Lagoa, o Grupo de Policiamento Ambiental (GPA) notificou o Executivo por depositar lixo no terreno. Como a retirada dos materiais foi imediata, nenhum dano ambiental foi constatado.
Previsão de liberar 15 quilômetros
O trecho entre o pedágio de Fazenda Vilanova e Tabaí deve ser o primeiro a ter o tráfego liberado. A expectativa é que os 15 quilômetros sejam entregues em julho.
A obra começou em 2010. Dos quase 34 quilômetros, 29 estão em obras. Os cinco restantes não começaram devido ao impasse sobre a realocação da tribo caingangue.
O Dnit comprará sete áreas, que somadas chegam a 135 hectares. Falta construir a nova aldeia, com 6,7 hectares de área. A aldeia terá 29 casas, uma escola, uma área para confeccção e venda de artesanato e uma casa de fala (centro de reuniões para promover a cultura indígena). Em novembro de 2012, a projeção é que a obra pudesse iniciar em março deste ano.
Dos 148 processos de desapropriações de terrenos que precisam ser feitos para a realização da duplicação da BR-386, 95 foram concluídos. Os 53 restantes serão apreciados em maio, durante a última audiência de conciliação mediada pela Justiça Federal.
Do total de obra previsto, cerca de 62% foi executado. O investimento na duplicação é de R$ 172 milhões. Desse total, já foram investidos R$ 90 milhões.
