Vale do Taquari – O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) analisa, nesta quinta-feira, a proposta da concessionária de pedágios Sulvias de permanecer na administração das rodovias regionais. A empresa quer manter o acordo com o governo estadual, firmado em 1998, cujo término ocorre em dezembro.
O plano foi elaborado com base em pesquisas realizadas com moradores das maiores cidades das sete regiões do estado e em estudos de engenharia e de viabilidade técnica. Além de obras de infraestrutura e duplicação em 25 quilômetros da BR-386 – Lajeado a Marques de Souza –, o projeto contempla a redução de 23% nas atuais tarifas, a incorporação de novos trechos e a quitação do passivo existente com o governo.
Para a coordenadora do setor de Marketing da Sulvias, Gabriela Mendonça, a proposta evita um possível “apagão rodoviário” nas principais rodovias do estado e livra a União de medidas urgentes ao fazer contratações improvisadas. “Sabemos que o governo não terá condições de administrar as estradas sozinho. Isso demanda uma estrutura que hoje inexiste.”
O documento está com o vice-presidente do Codevat e integrante da Comissão Pró-Duplicação da BR-386, José Luiz Cenci. Durante a reunião, ele pretende debater a relevância da proposta com o comitê de infraestrutura do conselho.
Cenci cobra mais participação da comunidade nas discussões sobre a formação de um novo modelo de administração. “As pessoas precisam falar agora. Depois, não adianta.” Ele é contrário ao fim das concessões na rodovia federal. “Se o estado pôr em prática sua ideia, não teremos pedágio na BR-386. Isto contraria o desenvolvimento.”
Segundo o presidente do Codevat, Ney Lazzari, com o fim do contrato – prorrogado até dezembro – não haverá mais cobrança na BR-386. Para ele, é complicado lidar com uma empresa que sempre buscou interesses pessoais, sem pensar no coletivo. Destaca que é preciso analisar a proposta.
A empresa encaminhou o plano no fim do ano passado ao Ministério dos Transportes. Conforme o setor de comunicação do governo, não pode haver negociação em âmbito federal, pois o contrato foi assinado com o estado. A União adianta que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trasportes (Dnit) administrará as rodovias assim que o vínculo com a Sulvias se encerrar.
Concessionária destaca vantagens
Com a proposta, segundo Gabriela, as tarifas ficarão equivalentes às anunciadas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) – 26% de redução no valor atual. Ela não acredita que o governo tenha condições de administrar as rodovias e garante que a concessionária conservará as estradas sem interrupção.
As disputas judiciais para a quitação dos passivos devem ser suspensas. De acordo com Gabriela, será mantido repasse de impostos, como o ISSQN, para os municípios.
Pesquisa aponta necessidade da duplicação
Durante a elaboração do projeto de duplicação da BR-386, no trecho entre Estrela e Tabaí, em 2001, o estado questionou moradores que residiam às margens da rodovia sobre a necessidade de investimentos.
Para 45% dos entrevistados, era preciso reduzir o número de acidentes; 30% disseram que o fluxo de veículos deveria melhorar; 10% reclamaram da falta de locais para a travessia de pedestres e 15% indicaram outros fatores.
Proposta da Sulvias
– Aprimoramento do atual modelo de concessão atendendo os anseios da sociedade;
– Redução tarifária de 23%. Veículos leves passam a pagar R$ 5,50;
– Investimentos de R$ 1 bilhão em novas obras;
– Duplicação de 25 km na BR-386, entre Lajeado e Marques de Souza;
– Manutenção dos trechos duplicados pelo PAC na BR-386, BR-116 e BR-290;
– Redução da taxa interna de retorno para 8,5% ao ano – condição compatível às atuais práticas de mercado.
– Quitação dos passivos (desequilíbrios) gerados pelos sucessivos descumprimentos contratuais por parte do estado e ao longo do período de concessão;
– Criação de um Conselho de Usuários para auxiliar na fiscalização das atividades das concessionárias.
