Vale do Taquari – A região atendida pela gerência do Ministério do Trabalho (MTE) sediada em Lajeado acumula cerca de três mil protocolos para confecção de carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Desde o dia 8, o tempo médio para receber o documento passou de 20 para 50 dias.
O município está entre os quatro com maior pendência. Uma mudança no sistema de cadastro e validação do Programa de Integração Social (PIS) é indicada como causa do atraso estadual. A troca, gerenciada pela Caixa Econômica Federal (CEF), estava prevista para ocorrer de 8 a 15 deste mês.
No período, o MTE ficaria impossibilitado de acessar o sistema. A conexão só foi restabelecida nessa quarta-feira, 12 dias depois do prazo estipulado no início. Estima-se que, no estado, 15 mil CTPSs não foram entregues.
Entre os dias 8 e 12 de abril, o MTE deve deslocar funcionários para intensificar os trabalhos em municípios de maior demanda: Caxias, Passo Fundo, Santa Maria e Lajeado. A previsão é que a entrega dos documentos seja normalizada em 30 dias.
Morador de Forquetinha, Valmir Schimitz fez o pedido da carteira de trabalho para seu filho Guilherme, 15, no fim de janeiro. Na manhã dessa quinta-feira, conseguiu retirar o documento na unidade lajeadense da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social Sistema Nacional do Emprego (Fgtas-Sine).
Dificuldades antecipadas
No Vale, as dificuldades começaram em dezembro. No local atuam sete profissionais: quatro auditores e três funcionários, dois deles trabalham na confecção de CTPSs. Na época, os funcionários tiveram dez dias de férias.
O grupo se intercalou no período para não deixar o serviço desassistido, porém a demanda foi maior que a capacidade de atendimento. A regional é responsável pela emissão do principal documento de registro profissional em 32 dos 48 municípios atendidos.
De acordo com Diego Santos, responsável pelo setor de Seguro Desemprego e Carteira de Trabalho do MTE estadual, a situação de Lajeado despertou a atenção do departamento. “Estávamos monitorando o município pela questão das férias dos funcionários. Os trabalhos quase foram normalizados antes de perdermos o acesso ao sistema.”
Ele não atribui os atrasos que antecederam a falta do sistema ao número de funcionários. Para Santos, o quadro é suficiente para atender a demanda de duas mil carteiras por mês. Para ele, não é a quantidade de municípios, mas o volume de trabalho de cada região. “Para melhorar o ritmo de trabalho, três seriam o ideal.”
Para agilizar as emissões dos documentos em Lajeado, afirma que o MTE cederá equipamento fotográfico para o Fgtas-Sine do município até o fim de abril. Assim, as fotos exigidas para a carteira de trabalho poderão ser feitas diretamente na unidade.
Mudança ruim
O responsável reclama dos transtornos causados pelo processo de troca de sistema de cadastro e validação do PIS. Para ele, o acesso para as unidades do MTE deveria ter sido restabelecido com maior agilidade, o que diminuiria o tempo de espera.
Apesar de criticar a demora, afirma que a troca gerou expectativa por melhorias nos cadastros. O sistema substituído era da década de 1990 e apresentava falhas.
Caixa esclarece troca
Em nota, a CEF afirma que a substituição do programa responsável pelo cadastro do PIS deve melhorar o atendimento aos trabalhadores. Tanto o Sistema de Informações Sociais (SIISO) quanto o novo Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cadastro NIS) funcionam pela internet.
A vantagem do novo sistema é a facilidade na identificação de multiplicidade cadastral. Com o recuro é possível evitar o pagamento de benefícios indevidos ou duplicados.
Entenda o processo
1. O pedido para a CTPS é feito com a carteira de identidade ou certidão de nascimento com fotocópia, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4;
2. O protocolo da solicitação é encaminhado da unidade do FGTAS-Sine para a gerência regional responsável;
3. Na regional, documentos com foto e assinatura são digitalizados;
4. Com a versão digital do documento é feito o cadastro e validação do número do PIS;
5. A CTPS recebe o número do PIS, registro nacional e é impressa;
6. Solicitante retira na unidade do FGTAS-Sine que encaminhou o pedido.
