Lajeado – Quatro locais foram fiscalizados, três pessoas detidas e um bar interditado nessa quinta-feira à tarde, durante operação da Brigada Militar (BM) com o apoio da administração municipal. A polícia quer fechar pontos que facilitam a prostituição no centro da cidade.
O bar situado na rua Borges de Medeiros, na antiga rodoviária, foi o primeiro a ser vistoriado. Em meio a mesas de sinuca e engradados de cerveja, 15 mulheres esperavam por clientes para programas. A BM também revistou oito homens que estavam no estabelecimento. Nada de ilegal foi encontrado.
Segundo o secretário da Fazenda, José Carlos Bulé, o alvará de funcionamento estava em dia. Os bombeiros não constataram irregularidades no plano de prevenção de incêndio.
No segundo andar do prédio, os policiais encontraram dois cômodos que serviam como quartos, possivelmente alugados para prostituição. O piso de madeira infestado por cupins balançava a cada passo dos soldados. “Vai desabar”, disse um policial militar.
Acionada para fazer uma inspeção no local, a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Vanderlise Girardello, confirmou que o piso do segundo andar poderia desabar a qualquer momento.
Bulé decidiu interditar o local. Alegou que falta dos quesitos de segurança impedem o funcionamento. “O proprietário terá que reformar tudo para poder abrir de novo.”
A Vigilância Sanitária ainda encontrou 6,5 quilos de carne estragada nos freezeres do estabelecimento e autuou o proprietário.
Proprietário conduzido à delegacia
A Brigada Militar deteve o dono do bar para enquadrá-lo no artigo 229 do Código Penal, por “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente”. A pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Porém, o delegado de plantão optou por fazer um registro de crime de rufianismo – previsto no artigo 230, que consiste no fato de tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. Após o registro, o homem foi liberado.
“Fizemos a nossa parte, pena que o delegado não o prendeu em flagrante”, diz o capitão Fabiano Dorneles, comandante do policiamento de Lajeado.
Mulher confirma ponto de prostituição
Elaine, 49, trabalha desde fevereiro no local. Alega que entrou para a prostituição após largar o emprego de faxineira. Revela que os programas são feitos nos três quartos que ficam no espaço atrás do estabelecimento. “O programa custa, em média, R$ 40. Então, o cliente tem que pagar R$ 20 do aluguel do quarto, destes R$ 2 ficam para nós.”
Ressalta que a cada cerveja que o cliente consome no bar, elas embolsam R$ 1. “Ninguém é contratada, vem aqui quem quer.” Afirma que todos os dias cerca de 20 mulheres trabalham no local. “Sábado é o dia mais movimentado, durante a semana tem dias que não fizemos programa por falta de cliente.”
Separada e sem filhos, pretende largar os programas assim que conseguir um emprego.
Dono nega favorecer a prostituição
Sérgio Luis Filho, proprietário do bar há 12 anos, alega que não contrata ninguém e afirma que as mulheres são apenas clientes. “Ninguém mora aqui. O que elas fazem é problema delas.”
Sobre os quartos nos fundos do bar, diz que funciona como um hotel. “Eu alugo para quem quiser, não importa o tempo que fiquem.” Em relação aos preservativos encontrados pela polícia no balcão, Filho afirma que eles foram doados pelos agentes de saúde para distribuir aos clientes.
Fiscalização em outros bares
Outros três bares da rua João Abolt foram fiscalizados. Um deles foi notificado por ter apenas alvará provisório. O dono terá 30 dias para regularizar a situação. Proprietários de outros dois bares foram conduzidos à delegacia, onde foram ouvidos e liberados.
Operação em números
Participaram
13 Policiais militares
1 Bombeiro
8 Servidores públicos
4 Viaturas
Resultados
3 Pessoas detidas
1 Bar interditado
1 Bar notificado por falta de alvará
1 Bar notificado pela Vigilância Sanitária
