Lajeado – A desistência do governo municipal em prorrogar o contrato para coleta de lixo com a Urbanizadora Lenan gera divergência entre empresa e Executivo. O proprietário Gilberto de Vargas entrou com pedido de liminar na Justiça para permanecer com o serviço.
Pela licitação, realizada em 2008, seria possível uma última prorrogação por mais 12 meses, o que completa o prazo máximo de vigência do contrato. O assessor jurídico do município, Edson Kober, relata que a decisão leva em conta a vontade do prefeito Luís Fernando Schmidt em melhorar o serviço.
Segundo ele, há reclamações sobre o serviço prestado pela Lenan. Diz que as secretarias municipais de Agricultura e Saúde comunicaram problemas na limpeza de praças, terrenos e parques. “Existe o risco da proliferação do mosquito da dengue.”
Com três pesquisas de opinião pública, Vargas rebate. Afirma que a satisfação da comunidade pelos serviços de limpeza urbana chega a 80%. “Nunca recebemos uma notificação sobre problemas na nossa atuação.”
Para ele, a decisão do governo tem outra conotação. “O prefeito está tentando causar o caos público para uma fictícia emergência.” O empresário critica a postura do Executivo em dispensar uma empresa local, que emprega funcionários do município.
A empresa W.K. Borges, de Porto Alegre, foi nomeada para prestar os serviços. O valor do contrato não foi informado. Pelo documento, a empresa atende de forma emergencial por 120 dias. Nesse período, o município pretende elaborar o edital para uma nova licitação.
Pelo contrato, que terminou no domingo, a Lenan receberia por três trabalhos. Coleta do lixo orgânico, reciclável e limpeza urbana. São 64 funcionários. O repasse mensal é de R$ 248 mil.
Na manhã de ontem, seis caminhões vieram para iniciar a coleta no município. Os veículos tinham o logotipo da empresa Brisa, de Tramandaí. Chegaram também 18 coletores e quatro motoristas.
Caminhões parados no Fórum
Com a informação que a empresa seria afastada do serviço, Vargas entrou com o pedido de liminar na sexta-feira. Manteve o trabalho de coleta do lixo ontem pela manhã. A entrada dos veículos para descarregar no aterro sanitário foi proibida pela administração. Na tarde de ontem, os caminhões coletores foram para frente do Fórum.
No mesmo período, o município encaminhou notificação extrajudicial para a Lenan cessar os serviços. Conforme Kober, a empresa sabia que não poderia trabalhar sem contrato. Caso haja continuidade do serviço, qualquer acidente, ou dano ao patrimônio público, a responsabilidade é da Lenan.
Para ele, o pedido de liminar não se sustenta. Frisa que os documentos para formalizar uma ação estão com a administração municipal. A justificativa da Lenan é que não seria necessário um novo contrato sendo que há possibilidade da prorrogação.
O assessor jurídico do município garante que a contratação emergencial é regular.
Impasse entre governo e urbanizadora
No fim de janeiro, o secretário de Obras, Adi Cerutti comunicou o chefe do Executivo sobre a proximidade do fim do contrato com a Lenan. Foram encaminhados os documentos com pedido de renovação.
Com aprovação do setor jurídico, a proposta chegou ao gabinete do prefeito Luís Fernando Schmidt. De acordo com Gilberto de Vargas, no dia 21 de fevereiro ele ouviu comentários que outra empresa assumiria o serviço. “No início de março, sem ter resposta oficial, comecei a me preocupar.”
Frente as incertezas, conta que se informou com integrantes do governo. Segundo ele, foi comunicado que a Lenan continuaria com o serviço, mas com um prazo menor, de no máximo 90 dias, até elaboração de nova concorrência pública. “Não havia motivo para rever o contrato.”
No dia 7, em reunião com o prefeito, ficou sabendo que não continuaria a frente do trabalho de limpeza urbana e coleta do lixo.
Vargas acusa os integrantes da W.K. Borges de tentar retirar funcionários de sua empresa. Segundo ele, no domingo, diretores da empresa de Porto Alegre se reuniram com alguns motoristas da Lenan.
Afirma que o contrato emergencial é irregular. Cita que a lei de licitações estabelece um prazo de cinco dias após publicação do comunicado para entrar em vigor. A divulgação oficial do contrato em veículos de comunicação ocorreu ontem.
Empresa busca funcionários de Lajeado
Conforme o diretor operacional da W.K. Borges, Jeremias Muniz, os funcionários chegaram 6h30min para iniciar os trabalhos de coleta de lixo. Como a Lenan seguiu com o recolhimento de lixo mesmo após o fim do contrato, Muniz resolveu adiar o início do serviço. “O contrato está assinado, mas vamos aguardar a ordem do prefeito para não entrar em conflito com a outra empresa.”
Muniz diz que estão na cidade três coletores para cada um dos seis caminhões. Com os motoristas, são 24 funcionários. Todos de fora da cidade. Ele garante que a empresa contratará mão de obra local. “Será melhor porque conhecem a cidade e é mais barato do que bancar hotel ou casa para pessoas de fora. Interessados podem nos procurar.”
Empresário suspeita de doações para campanha
Informações do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), sobre a prestação de contas da campanha de Schmidt, mostram que o partido recebeu doação da empresa Haztec Tecnologia de Planejamento Ambiental, do Rio de Janeiro. Foram dois depósitos. Um em setembro, no valor de R$ 35 mil e outro em outubro, na quantia de R$ 15 mil.
O total de R$ 50 mil corresponde a cerca de 12% do total arrecadado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Para Vargas (foto), esse fato está ligado à uma série de organizações que gerenciam o destino do lixo. Acredita que isso esteja associado ao interesse de fechar o aterro sanitário de Lajeado para que os resíduos sejam levados à Minas do Leão.
O coordenador da campanha de Schmidt e secretário de Governo, Auri Heisser, não soube precisar os detalhes do caso. “Não houve negociação. Eles doaram e nós recebemos, está registrado. Mas sinceramente eu nem sei de onde é essa empresa”, afirma Heisser.
Ele diz que alguém repassou para o comitê a informação de que havia esse recurso disponível. No entanto, reforça que desconhece a pessoa responsável pelo contato com a empresa.
“Não temos nada a ver com isso”
Diretor comercial da W.K. Borges, Claudiar Kras Borges está incomodado com a situação. Pretende processar por danos morais veículos de imprensa de Lajeado. “É um absurdo o que ouvimos em Lajeado. São acusações sem fundamento algum.”
Diz desconhecer o motivo pelo qual o contrato não foi renovado com a Urbanizadora Lenan. Afirma que o problema precisa ser resolvido pela administração de Lajeado. “Não temos nada com isso. Vocês (imprensa) precisam questionar o Executivo.”
Segundo Borges, a diretoria foi procurada na semana passada, no dia 5. Foi solicitado um orçamento para coleta de lixo. Ele também não soube precisar os valores envolvidos. Três dias depois, chegou a informação de que o contrato emergencial entre a empresa e o município de Lajeado seria assinado. “Nós fomos procurados e até pensamos em não aceitar. O prazo de início era muito curto.”
Mesmo com pouco tempo para iniciar os trabalhos, Borges afirma que foi possível reunir o mínimo de funcionários. Seis caminhões foram repassados pela Brisa Transportes, com sede em Tramandaí. Conforme o diretor, existe uma “parceria comercial” entre as empresas. “Nós cedemos uma capinadeira e eles nos fornecem os caminhões.”
Além da cidade de Lajeado, a empresa W.K. Borges mantém contratos com as prefeituras de Porto Alegre, Canoas, Gravataí, São Leopoldo e Rio Grande. Também realiza serviços em cidades de outros estados.
