Após recesso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), três processos de cassação foram retomados nesta semana. Marcado para hoje às 17h, o julgamento do prefeito de Progresso, Edegar Cerbaro (PP), no TRE em Porto Alegre. A decisão do juiz pode trocar o prefeito da cidade, fazendo com que o segundo colocado Luis Fernando Dalcin (PT), que fez 49,55% dos votos, assuma o Executivo.
Cerbaro foi denunciado pelo promotor Ederson Vieira por repassar R$ 1,7 mil à organização da Festa do Colono e do Motorista para compra de brindes. Vetada pela lei durante o período eleitoral, a ação fez com que a coligação adversária entrasse com o pedido de cassação junto ao Ministério Público (MP).
Em primeira instância, a juíza da comarca de Lajeado, Débora Gerhardt de Marque, foi favorável a Cerbaro, absolvendo o atual prefeito. O MP recorreu, e o processo foi encaminhado ao TRE.
O advogado de defesa, Fábio Gisch, está otimista em relação ao desfecho do processo. Afirma que a compra dos brindes não influenciou na realização do pleito. “É um valor baixo. As decisões de processos semelhantes são favoráveis.”
Outro caso que deve ser julgado nos próximos dias, é do prefeito de Colinas, Gilberto Keller, acusado pelo MP de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) e conduta irregular durante o período eleitoral.
Na tarde de ontem, a defesa entregou documentos e respostas das acusações. O processo será encaminhado ao MP eleitoral, após o juiz Rodrigo Bortoli deve se posicionar sobre o fato. Devido ao conteúdo do processo e por se tratar da vara eleitoral, a primeira audiência ocorre nos próximos dias. O promotor autor da investigação Daniel Cozza Bruno, está de recesso, o que pode adiar a audiência em alguns dias.
Em Capitão, sentença da audiência realizada na semana passada, que pedia a cassação do prefeito César Luis Beneduzi, será divulgada ainda neste mês. O processo enviado pela coligação contrária apontava a compra de votos. Beneduzi aguarda o resultado com tranquilidade e afirma que as acusações “são sem sentido”.
Relembre os casos
Município: Progresso
Contra: Prefeito Edegar Antônio Cerbaro (PP)
Requerente: Ministério Público
Motivo: Foi denunciado pelo promotor Ederson Vieira por repassar R$ 1,7 mil à organização da Festa do Colono e do Motorista do município para a compra de brinde durante período eleitoral.
Município: Colinas
Contra: Prefeito Gilberto Keller
Requerente: Ministério Público
Motivo: Condutas vetadas durante o período eleitoral e cobrança indevida por exames via o Sistema Único de Saúde.
Município: Capitão
Contra: Prefeito César Luís Beneduzi (PDT) e vice Fabiano Daltoé (PP)
Requerente: Coligação Capitão Merece Muito Mais
Motivo: A coligação Capitão Merece Muito Mais acusa o prefeito César Luís Beneduzi (PDT) e seu vice Fabiano Daltoé (PP) por compra de votos.
Beneduzi garante que as provas recolhidas pela oposição são fraudulentas e não têm caráter relevante. Se diz tranquilo quanto ao andamento do processo. Aguarda o resultado da audiência na próxima semana.
