Criatividade. Esta é a palavra de ordem do prefeito de Bom Retiro do Sul, Pedro Aelton Wermann (PTB), que tenta equilibrar as contas negativas em R$ 1 milhão deixadas pelo seu antecessor. Secretarias municipais estão ociosas pela falta de materiais, como medicamentos e máquinas em funcionamento. É a pior situação relatada no Vale.
A cidade tem cerca de 13 mil habitantes com orçamento anual de R$ 22 milhões. O secretário da Fazenda, Sérgio Gregory, observa que o recurso de 6% da receita, destinado para a livre movimentação será utilizado para o pagamento das despesas. “Não temos como investir. Nosso dinheiro será usado para fazer o município funcionar.”
Na Secretaria da Saúde, faltam medicamentos e inexiste convênio para a contratação de médicos. A parceria com o Hospital Bruno Born (HBB) foi retomada, após saldar uma dívida de R$ 160 mil com a instituição.
O cenário no parque de máquinas é semelhante. As duas patrolas que o município tem estão quebradas. Uma delas está parada há um ano, e o motor precisa ser refeito. Das três retroescavadeiras, uma funciona bem e outra trabalha com limitações. A terceira, estacionada no pátio da secretaria, sequer funciona.
Uma ambulância completa a lista, parada há cinco meses no parque. Como se envolveu, na metade do ano passado, em um acidente e não tinha seguro, o conserto não foi realizado. A estimativa de Gregory é que sejam necessários mais R$ 100 mil para por os veículos em funcionamento.
Conforme o chefe de gabinete, Diogo Antoniolli, estuda-se alternativas para fazer o município funcionar sem que haja dinheiro o suficiente. Entre elas, os gestores apostam em pessoas talentosas para retomar os trabalhos. “Nos sugeriram turno único para reduzir gastos, mas continuamos normal, pois temos muito serviço.”
Antoniolli destaca que as prioridades serão definidas utilizando alternativas que demandem pouco investimento. As contratações de Cargos de Confiança (CCs) foram apenas para suprir o número básico de servidores que auxiliam o secretariado.
“É preciso saber dizer não”
Um dos cenários mais positivos do Vale está em Santa Clara do Sul. Paulo Cézar Kohlrausch (PMDB) encerrou as contas de 2012 com superávit de R$ 906 mil, propiciando equilíbrio a seu sucessor, Fabiano Rogério Immich (PMDB).
Kohlrausch aponta três fatos fundamentais para obter sucesso na administração. Primeiro é necessário profissionalismo, com critérios e organização. Focar prioridades e segui-las, gastando apenas o essencial e preparar as pessoas, formar equipe comprometida com o projeto.
Depois, aponta a viabilidade legal das ações. É preciso cumprir as leis e não perder tempo discutindo alguma maneira de tornar viável algo ilegal.
Por fim, atenta ao controle financeiro. Lembra que só deve ser gasto o montante que está em caixa, e recursos provenientes de auxílios do governo não devem ser tratados com prioridade. “É preciso saber dizer não, mesmo que isso lhe traga algum problema político”.
O superávit de seu governo decorreu de uma economia nos últimos quatro anos. Mesmo assim, investiu R$ 5 milhões em obras.
Para Kohlrausch, o mais importante é ter autonomia para governar. Escolher com atenção a assessoria e delegar funções com liberdade para que trabalhem. “Tive dificuldades e fui repreendido por implantar uma gestão técnica e não política. Mas isso foi determinante.”
Alia o fracasso de uma administração a um descontrole no uso de recursos federais, por exemplo, quando a contrapartida municipal se torna maior do que a esperada, e falta dinheiro próprio para fechar as contas. “Prefeito não pode contar com dinheiro que está por vir. Só gasta o que tem. Funciona como uma empresa de sucesso.”
A maior dificuldade para Kohlrausch é executar o planejamento com a pressão diária da comunidade, acostumada com o paternalismo e assistencialismo exagerado. “Um descontente aqui e acolá faz parte. Mas não se pode perder o rumo e o foco para atender individualidades.”
Lajeado reclama
O saldo esperado pelo secretário de Fazenda de Lajeado, José Carlos Bullé, não foi compatível com o que foi deixado na prefeitura. O valor anunciado até dezembro era de cerca de R$ 10 milhões, diferente dos R$ 3,7 milhões disponíveis. Para o responsável pela secretaria, a situação não é crítica, mas o valor exige controle. “Esse recurso não chega para pagar a folha de pagamento.”
Gestões devem suportar crise nacional
O cenário regional é o mesmo enfrentado por centenas de municípios de outros estados, garante o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Para ele, é preciso montar uma gestão estruturada, capaz de enfrentar a crise financeira do Brasil.
Ziulkoski aponta que 70% dos problemas administrativos provêem de programas subfinanciados do governo federal, em que a União assume compromissos com municípios, mas no momento em que enfrenta dificuldades, corta o repasse, deixando para que o mais fraco assuma as dívidas. “Jogam a culpa para os prefeitos, mas a responsabilidade é da estrutura federativa incompleta.”
Cita que diante de uma crise mundial, os tributos que antes eram partilhados com os municípios agora foram boicotados, entre eles o FPM. Aponta que o governo reduz o IPI para equilibrar suas contas, mas esquece que muitos municípios dependem desta arrecadação.
