Um problema que pode ser amenizado nos próximos meses. Assim é definida a situação do presídio superlotado de Lajeado, após o anúncio da construção de uma ala feminina e de um novo presídio em Venâncio Aires, nessa quarta-feira. Hoje, a estrutura carcerária tem 155% detentos a mais que a sua capacidade.
O novo administrador do presídio, Andreo de Quadros Camargo, está otimista com a construção da ala feminina. Destaca que a superlotação deve diminuir em função do alojamento de 48 detentas.
Hoje, as mulheres presas no Vale são encaminhadas a penitenciárias de outras regiões, como Montenegro. Em troca, Lajeado precisa acolher um preso de fora, gerando a lotação. Camargo acredita que com o fim do sistema de permutas, o número de apenados diminuirá.
O próximo passo da obra é o encaminhamento do projeto. Com um valor estimado em R$ 500 mil, o prédio será custeado entre os municípios do Vale do Taquari e o estado. A previsão de início das obras é para março. Será utilizada mão de obra prisional. Haverá uma estrutura diferenciada, com berçário e área para o setor educacional.
Já a confirmação da construção do presídio de Venâncio Aires, que suprirá uma demanda de 529 presos do regime fechado e entre 120 e 150 do semiaberto, também serviu de alento à região.
De acordo com o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a prioridade da nova estrutura é suprir a necessidade do presídio Central, mas adianta que a obra também beneficiará o Vale ao desocupar o presídio de Lajeado. Segundo ele, presos de outras regiões poderão ir para Venâncio Aires em vez de ocupar vagas em Lajeado.
O presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, Miguel Feldens, ressalta que o mais adequado para seria a construção de um novo presídio local. “Sabemos que a penitenciária de Venâncio será usada para desafogar o Central.”
Captação de recursos
A construção da ala feminina dependerá da contribuição financeira de diversos municípios do Vale. As prefeituras das comarcas de Lajeado, Estrela e Teutônia serão convidadas a colaborar com a obra.
O diretor do Foro de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, trabalha para mobilizar os gestores públicos. “Devo estar presente em uma das próximas reuniões da Associação dos Municípios do Vale do Taquari para sensibilizar os prefeitos”, salienta.
Johnson reconhece que os investimentos do estado com recursos próprios para a segurança pública são mínimos. “A margem de investimento da Susepe é baixa”, afirma. Por isso, a mobilização terá de ser feita nas três comarcas.
Lotação
Superlotação em números no presídio de Lajeado
– Capacidade: 23 celas para 122 presos.
– Atende: 312 detentos no regime fechado, 114 detentos no semiaberto, 82 detentos no aberto e 14 em prisão domiciliar.
