O Presídio Estadual de Lajeado terá a construção de uma ala feminina neste ano. Será a primeira estrutura da região para atender a demanda carcerária do gênero. A previsão é que a obra se inicie em março, com término estimado para agosto.
Em reunião, que ocorreu na noite de ontem, foi estabelecida a forma do investimento. O estado custeia a metade da obra e o restante será de recursos da administração de Lajeado. A obra está orçada em torno de R$ 600 mil.
O encontro teve a presença de representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), integrantes do conselho penitenciário, membros do Poder Judiciário, além do prefeito Luís Fernando Schmidt e do vice Vilson Jacques.
Segundo o presidente do Conselho da Comunidade Assistencial aos Apenados, Miguel Feldens, foi entregue um documento com uma sugestão de projeto para a construção da ala feminina.
Serão cerca de 600 metros quadrados de área construída, com capacidade para receber até 48 apenadas.
Presídio em Venâncio Aires
O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, confirmou a construção de um presídio em Venâncio Aires. O anúncio ocorreu na tarde de ontem, durante visita ao município.
A expectativa é que a obra se inicie no primeiro semestre deste ano, com prazo de oito meses para o término. A penitenciária terá albergue, que servirá para abrigar presos da região que estão no regime semiaberto.
A estrutura será suficiente para suprir uma demanda de 529 presos do regime fechado e entre 120 e 150 do semiaberto. O investimento ultrapassa R$ 22 milhões, pagos pelo estado por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Serão 6,4 mil metros quadrados de área construída, em um terreno cercado de 14,4 mil metros quadrados.
Conforme Michels, o projeto da obra do presídio está concluído. “A Susepe formaliza a contratação emergencial de uma empresa para a construção. Nós temos como meta começar a obra no primeiro semestre deste ano”, afirma.
Segundo o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a licitação é descartada pelo fato do caráter de emergência. Afirma que a licitação demora entre seis e oito meses. Além da previsão de 25% de aditivo no valor.
De acordo com ele, foi optado o pré-moldado devido ao prazo reduzido para conclusão. Outro aspecto é o preço. Essa forma de construção é mais barata do que a convencional. “É uma penitenciária que é feita na fábrica e construída no local. Como temos a situação de emergencialidade não precisamos de licitação”, reforça Treiesleben.
