Câmara de Lajeado – A última sessão do ano, nessa quinta-feira, foi tumultuada. Do total de 48 projetos, 25 estavam impossibilitados de entrar em análise por falta do aval de comissões parlamentares.
O presidente da câmara, Rui “Adriel” Reinke (PSDB), em tentativa de colocar os textos à apreciação, desrespeitou norma ao possibilitar a assinatura durante a reunião.
Marcada para as 17h, começou com 15 minutos de atraso. Poucos instantes depois da aprovação da ata da semana passada, Adriel solicitou o primeiro intervalo. Nesse tempo, esperava que os vereadores entrassem em consenso para liberar os projetos trancados nas comissões.
Foram 30 minutos de conversas nos corredores. Eloede Conzatti (PT), presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, tentava sensibilizar Delmar Portz (PSDB) e Lorival Silveira (PP). Queria que pelo menos três dos seus cinco projetos fossem à votação. Mas foram arquivados pelo presidente por falta da adesão dos membros.
A sessão foi retomada às 17h55min. Com dificuldade em organizar aqueles que iriam à apreciação, Adriel recomeçou a reunião com o alerta: “propostas com duas assinaturas de membros das comissões serão votadas. Os que não tiverem, serão arquivados.”
Foram mais de 3h30min para aprovar 25 matérias. Ao todo, 17 não entraram na votação. Portz retirou dois e criticou: “tem alguns que encaminhei em maio e até agora ficaram retidos nas comissões.” Eloede também retirou duas propostas.
O projeto sobre a instalação e operação de estações transmissoras de radiocomunicação de serviços de telecomunicações foi rejeitado. Outra proposta, de mudança em resolução, sobre o regimento interno da câmara de vereadores sequer foi incluída na discussão.
Resquício das eleições
Oposição e situação se engalfinhavam. Mozart Lopes (PP) criticou a falta de parecer da comissão presidida pela futura secretária de Educação do governo de Luís Fernando Schmidt.
Comentou que cinco projetos do Executivo, sobre a contribuição de melhoria por serviços de pavimentação em ruas da cidade, foram arquivados. Segundo ele, o município deixa de arrecadar R$ 5 milhões. “Estamos renunciando receita.”
Ex-secretário de Obras, Lopes citou a proposta que autoriza o governo a destinar R$ 21 mil à reforma de calçadas. Diz que ela tramitava desde 15 de outubro. “Mais de dois meses na gaveta.”
Falta
Círio Schneider (PP) não compareceu. Nenhuma justificativa para a falta foi apresentada pelo vereador. Pela norma, ele terá o desconto no subsídio do mês. Algo em torno dos R$ 800.
“Não retirei e a vingança veio imediata”
Na mensagem de fim de ano, Portz desabafou. Lamentou o encerramento dos trabalhos da legislatura 200812. Disse que se arrependeu de ter sido favorável ao aumento para 15 vereadores a partir do próximo ano. “Se é para existir uma esculhambação como a de hoje (quinta-feira), melhor é manter em dez.”
Ressaltou que foi perseguido. Citou como exemplo a sessão extraordinária da semana passada, em que articulou a aprovação no reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 6,5%.
Segundo ele, vereadores propuseram que votariam o texto caso ele retirasse a emenda que passa dos 2% para 4,5% a livre movimentação do governo municipal. “Não retirei e a vingança veio imediata.”
