Vale do Taquari – A duplicação da BR-386 entra 2013 com incertezas que podem comprometer o término da obra no prazo contratual. Passados mais de dois anos da assinatura, entraves burocráticos interferem no andamento da construção.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) condiciona a liberação dos cinco quilômetros à construção da nova aldeia da tribo caingangue. O projeto prevê a instalação de uma escola, local para comércio de artesanato e reposicionamento das casas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) havia estabelecido o mês de outubro para início da realocação das 29 famílias indígenas.
De acordo com o prefeito de Fazenda Vilanova e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), José Cenci, o Dnit havia proposto para a Funai que estipulasse o valor para a construção da nova aldeia e assumisse a obra.
Com a negativa da fundação, o Dnit elabora o edital. O documento será lançado em janeiro. Isso significa que a instalação das famílias deve começar em março.
Repetidas vezes, o diretor do consórcio de empresas responsável pela duplicação, Nilto Scapin, afirmou que a entrega da obra atrasaria devido a esse impasse. Segundo ele, se a liberação ocorrer nos primeiros meses, há possibilidade de terminar a rodovia dentro do prazo, que estabelece novembro de 2013 como limite.
Quando as obras na nova aldeia começarem, o Dnit fará uma reunião com a Funai para solicitar a liberação do trecho restante.
Segundo Scapin, todas informações da Funai sobre o andamento da negociação são repassadas para o Dnit. Depois disso, o órgão comunica o consórcio das empresas. Scapin afirma que desde o encontro com a presidente da Funai, que ocorreu há cerca de seis meses, não houve evolução quanto ao realojamento dos índios e à liberação da obra nos quilômetros paralisados.
Dos 34 quilômetros que serão duplicados entre Tabaí e Estrela, 29 estão com máquinas na pista. Conforme o último levantamento, 55% da obra está concluída.
Outra situação que pode aumentar a demora para liberação são as desapropriações de terras na faixa de domínio da ferrovia. O terceiro mutirão de conciliação deve ocorrer em janeiro. Ao todo, serão analisados 60 processos.
Intervenção do estado
O prefeito de Estrela, Celso Brönstrup, critica a morosidade para liberar os quilômetros restantes e a construção da nova aldeia. No primeiro semestre, o município fez o licenciamento ambiental da área e depois foi elaborado o projeto arquitetônico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). “Está emperrado no governo federal. Nesses pareceres técnicos que deveriam ter sido encaminhados.”
De acordo com ele, os órgãos federais não informam sobre o andamento dos processos. Diante da importância do investimento na infraestrutura da região e do estado, Brönstrup cobra do Piratini uma intervenção para agilizar os trâmites.
“Comissão não existe mais”
A última reunião da Comissão Pró-Duplicação da BR-386 no trajeto Tabaí/Estrela ocorreu há quase um ano. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) organiza os encontros.
Segundo o presidente da Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC/VT), Ardêmio Heineck, com os entraves burocráticos, a organização regional deixou de acompanhar o andamento da duplicação. “A comissão não existe mais.”
Heineck comenta o fato de os prazos não serem cumpridos. Para ele, essa situação expõe a morosidade das instituições públicas em resolver os problemas. “Em caso de qualquer acidente, a responsabilidade é dos órgãos que travam o andamento da obra.”
Superfaturamento
Em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possível superfaturamento na obra de duplicação. Pelo cálculo do órgão, o sobrepreço chegaria a R$ 13,6 milhões. As irregularidades estariam ligas aos serviços de terraplenagem, na diferença entre as distâncias médias de transporte, no revestimento e proteção da rodovia.
Em outubro, as empresas envolvidas encaminharam documentos sobre os gastos.
O empresário Scapin prefere não falar sobre o assunto, mas garante que inexiste irregularidade. Segundo ele, é comum em obras de grande porte uma revisão dos preços. “Aguardamos a posição do TCU.”
Não há prazo com relação ao término da investigação. Está descartada a paralisação da obra caso seja comprovada alguma irregularidade. Quando encontra alguma impropriedade, o órgão determina a correção das falhas ou pede providências para melhorar o desempenho da gestão.
O que disse o ministro em 2010
No dia 29 de julho de 2010 foi assinada a ordem de serviço pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para início da obra. Na ocasião, ele previa dificuldade no acordo entre Funai e Dnit.
Na época, as exigências para a tribo caingangue eram a construção de um túnel para travessia, um pedágio para os índios, uma ciclovia e um quiosque para venda de artesanato.
Passos ressaltou que a duplicação da BR-386 é importante para o transporte de produtos agrícolas do estado para o Mercosul.
Prazos das pontes e viadutos
– Ponte do Concórdia (Fazenda Vilanova): segundo o Dnit, deve ser concluída em março de 2013;
– Viaduto de Fazenda Vilanova: empresa constrói as cabeceiras do viaduto. Deve ser concluído em março de 2013.
– Viaduto de Tabaí: Um lado do viaduto está com as estruturas prontas. O outro depende da conclusão da pista lateral para ser iniciado. A previsão é que até maio de 2013 seja concluído.
– Ponte em Estrela: Deve ficar pronta até março de 2013.
