As agências bancárias iniciam na quinta-feira a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). No caso de carros usados, o valor baixa em média 12% em decorrência do aumento da frota de veículos novos. Em 2012, o recuo médio foi de 5,2%.
Todos os anos, a Secretaria Estadual da Fazenda oferece descontos para quem antecipa o pagamento do imposto. Quem quitar em parcela única, de quinta-feira até 2 de janeiro, recebe 5% de abatimento. O desconto é concedido para o proprietário que optar por dividir o valor em três parcelas, de janeiro a março.
Por lei, quem não cometeu infrações de trânsito por pelo menos 12 meses recebe desconto de 10% e por dois anos, de 15%. Somando esse índice com o pagamento antecipado, o desconto máximo foi de 25,78% neste ano.
Apesar dos benefícios de pagar o imposto de forma antecipada, o representante comercial Ademir de Castro, 41, pretende quitar o valor em parcela única, na data limite para o pagamento. Para ele, o valor arrecadado não é revertido à sociedade. Ressalta que o imposto deveria ser investido integralmente nas rodovias.
O imposto é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos, com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O aumento nas vendas, motivado pela ação estratégica adotada pelo governo em reduzir o IPI, contribuiu para a desvalorização. A frota do Vale do Taquari cresce em 3,2 mil veículos desde o início do ano. Só em Lajeado, conforme o Detran, houve um incremento de cerca de mil carros.
De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o número de vendas na região superou o do estado: o Vale cresceu 20% neste período contra 12% nos demais territórios.
Fique atento
– Pagamento: O motorista tem a opção de pagar o imposto à vista, com desconto de 5%, ou parcelar em três vezes. De abril até julho, conforme a placa do carro.
– Quem paga: Todos os proprietários de veículos automotores com menos de 20 anos.
– Como pagar: O proprietário deve apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA é possível pagar o seguro obrigatório, licenciamento e multas de trânsito.
– Onde pagar: A partir de 13 de dezembro, no Banrisul, Bradesco e Banco do Brasil (via agência, ponto de atendimento e internet), nas agências do Itaú e no Banco do Brasil (só para clientes). Modalidade não permitida para veículos zero quilômetro ou contribuintes com débito de IPVA em cobrança administrativa e judicial.
– Veículos novos: No caso de veículos novos ou contribuintes com débito de IPVA em cobrança administrativa e judicial, será necessário emitir previamente uma Guia de Arrecadação Única com Código de Barras ou uma Guia de Arrecadação Eletrônica, procedendo nos termos indicados nos itens 2 e 4 do ICMS.
– Multa: Após a data limite de pagamento, incidem multa e juros sobre o valor. A multa é de 0,33 % por dia de atraso, limitado a 20% como multa máxima. Em relação aos juros, a contar do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento, serão aplicados valores equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.
Vencimento conforme numeração final das placas
– Abril: 01, 11, 21, 31, 41, 51, 61, 71, 81, 91, 02, 12, 22, 32, 42, 52, 62, 72, 82, 92, 03, 13, 23, 33, 43, 53, 63, 73, 83 e 93.
– Maio: 04, 14, 24, 34, 44, 54, 64, 74, 84, 94, 05, 15, 25, 35, 45, 55, 65, 75, 85, 95, 06, 16, 26, 36, 46, 56, 66, 76 e 86 e 96.
– Junho: 07, 17, 27, 37, 47, 57, 67, 77, 87, 97, 08, 18, 28, 38, 48, 58, 68, 78, 88 e 98.
– Julho: 09, 19, 29, 39, 49, 59, 69, 79, 89, 99, 10, 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90 e 00.
Fonte: Sefaz, governo do estado
