Após quatro meses de investigação, o Ministério Público (MP) desencadeou a Operação Colapsus, que apura a cobrança indevida por exames e cirurgias realizadas por meio do SUS. A secretária de Saúde e primeira-dama, Cristiane Keller e a coordenadora do posto, Ana Cristina Kohler, foram presas em flagrante. O prefeito Gilberto Keller também é investigado.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, no posto de saúde e na residência do prefeito pelos promotores da Procuradoria dos Prefeitos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Tribunal de Contas do Estado. Entre o material apreendido estão documentos, computadores e R$ 570 em dinheiro.
O MP verificou que os pacientes pagavam por exames realizados via o SUS, que são gratuitos. A secretária de Saúde e primeira-dama e a responsável pelo posto, Ana Cristina Kohler, foram presas em flagrante pelo crime de concussão – o ato de exigir para si dinheiro ou vantagem em razão da função pública. Até o fechamento desta edição, ambas permaneciam detidas na Delegacia de Estrela.
O flagrante ocorreu no momento em que uma cobrança de exame era realizada. O prefeito só se manifestará sobre o caso depois de retornar de uma viagem do exterior.
Ontem à tarde, 30 funcionários da administração municipal começaram a ser ouvidos. De acordo com os promotores, se confirmada a fraude, Keller pode ser indiciado em até três esferas: criminal, improbidade administrativa e eleitoral. A punição pode resultar na perda do cargo. Ele foi reeleito com mais de 70% dos votos.
O esquema
O promotor de Justiça, José Eduardo Corsini, aponta que o esquema era liderado pelo prefeito Keller, primeira-dama e secretária de Saúde, Cristiane Keller e a coordenadora do posto, Ana Cristina Kohler.
A investigação verificou que o paciente marcava o exame e era avisado da taxa que seria cobrada. Sem saber que o procedimento era gratuito, a população pagava e elogiava o serviço. O município custeava os exames e, além de cobrar do usuário, recebia do SUS.
Segundo o promotor Luiz Antônio Menezes, nas anotações apreendidas ontem o valor dos exames de rotina custava em média R$ 60. O MP suspeita que a fraude ocorre desde o início do mandato de Keller.
Corsini ressalta que nenhum procedimento realizado pelo SUS pode ser pago pelo paciente. “Nossa conclusão é de que o dinheiro não entrava no caixa da prefeitura e que, possivelmente, boa parte era dividida entre os três.” O MP acredita que praticamente todos os exames realizados no posto eram cobrados.
Prefeito pode ser cassado
Caso seja confirmada a fraude, o prefeito pode ter seu mandato cassado 15 dias após sua diplomação, que ocorre no dia 18 de dezembro. Ainda deve responder por crimes na esfera criminal. Conforme o promotor Menezes, após o prazo da diplomação, haverá uma definição. Se o fato se confirmar, o Executivo será assumido pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Investigação
Após denúncias de pessoas próximas da secretária e usuários do sistema, o promotor de Justiça, Daniel Bruno, da Vara de Estrela, iniciou as investigações. Averiguada a gravidade das denúncias, o caso foi repassado à Procuradoria dos Prefeitos, de Porto Alegre. A partir das diligências realizadas na cidade, o caso deve ser concluída em breve e todos os indiciados serão conhecidos.
Moradores não acreditam na fraude
Ontem de manhã, o assunto tomou conta das ruas da cidade com pouco mais de 2,4 mil habitantes. Os moradores acham normal pagar pelos exames e acreditam que não passa de um jogo político. “Isso não vai dar em nada, o Gilberto sempre foi um excelente prefeito. Alguns exames pagamos, mas isso é cobrado também nas outras cidades”, disse a moradora Inacir Himming.
Funcionárias do posto relataram que acreditavam que as cobranças eram normais e que ocorriam nas demais cidades da região. O promotor Corsini avaliou que Colinas estava vivendo em um mundo paralelo.
