Lajeado – Administração municipal anunciou em julho o projeto que obriga o proprietário a calçada O plano permanece engavetado na Secretaria de Planejamento e precisa passar por votação na câmara de vereadores. Enquanto isso, pedestres sofrem com o problema. Em algumas casos, quase intrafegáveis.
Na época, os fiscais notaram, por meio de um levantamento, que 40% das calçadas do centro apresentavam problemas. Nas três ruas centrais – Júlio de Castilhos, Bento Gonçalves e Av. Benjamin Constant – 45 trechos careciam de conserto. A reportagem checou os pontos nessa quinta-feira e atestou que a maioria mantém defeitos.
A pretensão inicial era notificar os proprietários logo, incluindo os prédios públicos. Os donos das áreas teriam o prazo de 60 dias para providenciar a reforma. Em caso de descumprimento, a prefeitura executaria a obra e o valor seria cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além da multa.
Pela proposta as concessionárias, como a Corsan e a AES Sul, são responsáveis por consertar os pontos danificados durante os serviços. Conforme registros no setor de Planejamento, hoje essas empresas são as principais causadoras dos problemas nas calçadas dos bairros.
Moradora do bairro Moinhos, Maria de Lurdes Ribeiro comenta que a situação das calçadas nos bairros é ainda pior que na área central da cidade. “Tem lugares onde a calçada nem sequer existe e temos que caminhar na rua.” Afirma que chegou a cortar os pés ao cair em um buraco de uma calçada.
O primeiro esboço do projeto foi criado em 2010, pelo secretário João Alberto Fluck. Desde então, ficou travado no gabinete da prefeita e, neste ano, foi reestruturado para voltar à discussão.
A administração municipal previa que até o fim do ano todas as vias de passeio nos bairros seriam vistoriadas. Elas foram consideradas mais problemáticas do que as do centro. O secretário Fluck não se pronunciou sobre o assunto.
Fiscalização será um desafio
Desde 2008, um decreto municipal estabelece algumas normas para as calçadas, como dimensão e alturas das rampas. Porém, essas regras valem apenas para as novas construções, enquanto as antigas seguem fora dos padrões.
Entre as cobranças estão duas básicas e pouco usadas: calçadas também precisam constar na planta e terrenos baldios em ruas com calçamento devem estar calçados.
Como será o processo
Os fiscais passarão nos bairros para fazer diagnóstico. Se for notada uma irregularidade, o proprietário será notificado. Ele terá prazo de 60 dias para reformar o local, caso contrário a adminsitração municipal fará a obra e cobrará no imposto. A pessoa terá que pagar o serviço e mais uma multa que gera em torno de R$ 1 mil o metro quadrado.
O que é considerado irregular
– material solto;
– partes sem rejunte;
– buracos;
– pisos lisos;
– superfície irregular, com degraus; canaletas, rampas com inclinações excessivas,
– inclinação transversal acima da superfície até 2%;
– menores de dois metros de largura;
– com obstáculos como postes e árvores.
