A Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público (MP) de Lajeado acompanhou os índices de infrequência dos menores nas escolas. Durante todo o ano, foram contabilizadas 670 evasões. Após a notificação dos pais, 58% dos estudantes retornaram às salas de aula.
Sem a resposta dos familiares, 203 casos viraram processos criminais. Conforme o promotor de Justiça, Neidemar José Fachinetto, os pais foram indiciados por abandono intelectual. Destes, 25 foram julgados, e os responsáveis tiveram de pagar multa e prestar serviços comunitários.
Todos os números e dados apurados serão apresentados no Seminário de Avaliação da Frequência Escolar amanhã, no prédio 11 da Univates. O evento é organizado pelo MP e mostra a situação nos municípios da comarca, que engloba: Cruzeiro do Sul, Canudos do Vale, Forquetinha, Progresso, Marques de Souza, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado.
Secretarias municipais, 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), escolas, diretores, professores, conselho tutelar, MP e Judiciário auxiliaram no acompanhamento dos casos de infrequência.
De acordo com o promotor Fachinetto, pretende-se, a partir do debate com a comunidade escolar, criar um plano para evitar o aumento nos índices de reprovação, evasão e abandono da escola para 2013.
Adolescentes estão no topo da lista
Segundo Fachinetto, a faixa etária com maior índice de abandono dos estudos vai dos 15 até os 18 anos e difere entre homens e mulheres. São cerca de 60% das ocorrências.
Para o promotor, é necessário discutir com a rede de entidades para descobrir os motivos para esse alto índice.
Entre os fatores de desistência, Fachinetto cita a falta de acompanhamento dos pais. “Temos de acabar com o mito que é só fazer a matrícula e basta.” Ressalta que, por lei, a família deve exigir que o filho permaneça no colégio até os 18 anos ou até completar o Ensino Médio.
Outro aspecto está ligado ao trabalho, em especial com os homens. Diz que é preciso articular horários flexíveis para adolescentes não perderem aulas. Entre as meninas, muito do abandono está ligado aos relacionamentos e gravidez.
O promotor avalia que a evasão escolar contribui para o aumento nos casos de crimes cometidos por menores. Comenta que nas audiências, a maioria dos adolescentes envolvidos em atos infracionais sequer tem o Ensino Fundamental completo.
Plano para 2013
Entre as possíveis medidas para reduzir o abandono escolar, o promotor acredita que a primeira é conseguir o compromisso dos pais em acompanhar a educação dos filhos. Para ele, as famílias devem priorizar o estudo. “Temos de enfrentar a ideia do não dá nada e que o adolescente pode fazer o que quiser.”
Frente a atuação das escolas, destaca a adaptação das aulas para o perfil dos alunos, no qual há adolescentes com 17 anos que não completaram o Ensino Fundamental. “É preciso criar alternativas, seja uma mudança curricular, salas de progressão para encontrar uma solução.”
Um ponto positivo ressaltado pelo promotor é a confirmação de custeio do transporte escolar para alunos do Ensino Médio de Lajeado com renda familiar de até três salários mínimos.
Programação para quarta-feira
– 8h – credenciamento e apresentação artística da banda da escola Francisco Oscar Karnal
– 8h30min – abertura
– 8h45min – Palestra: “O Direito à Educação e a Importância do Acompanhamento da frequência escolar pela família, escola e proteção social”, com a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP, Maria Regina Fay de Azambuja.
– 9h45min – Parada do Café
– 10h – Apresentação dos dados do acompanhamento escolar de 2012
– 10h30min – Avaliação dos resultados pela rede de educação
– 11h – Apresentação do cronograma, fluxos e providências para o ano letivo de 2013
– 11h30min – Encerramento
