Lajeado – A necessidade de uma renegociação da dívida pública do Estado levou 69 entidades e associações a se mobilizar pela campanha “Dívida Pública do Rio Grande do Sul: vamos passar a limpo essa conta!”.
O evento intitulado “A Impagável Dívida do RS”, ocorreu na noite de ontem na Univates e serviu alertar a população do quanto o estado deixa de investir e sensibilizar o governo federal para que a dívida seja renegociada.
O coordenador da comissão organizadora local e diretor do Foro de Lajeado, juiz Antônio de Abreu Johnson, destacou a importância do evento para a sociedade ficar a par do prejuízo que o estado tem anualmente em relação a União. Segundo ele, em 2012, o estado investiu R$ 1,1 bilhão e pagou ao governo federal 2,5 bilhões em função desta dívida pública.
Durante o fórum o fiscal de tributos estaduais do RS, João Pedro Casarotto, realizou uma palestra sobre a origem e trajetória da dívida pública. Casarotto acredita que o movimento fará com que os deputados e senadores pressionem o governo federal em busca de uma renegociação. “A dívida é impagável e nunca será quitada se não houver uma mudança.”
Para ele, a população é quem sai prejudicada. “Se continuar assim, o estado pagará, e o débito ficará mantido em 40 bilhões.”
Hoje, 13,5% da receita líquida anual do governo estadual são levados pela união, conforme Johnson. Destaca que o movimento é político, mas não tem nenhum vínculo partidário.
Além de Lajeado, os fóruns sobre a dívida pública ocorrem em Passo Fundo e Pelotas. O resultado dessas mobilizações será uma carta, que será encaminhada ao governador do estado, Tarso Genro, ao Senado Federal e à presidente da República, Dilma Rousseff.
Origem
Desde o início do século XX, o desenvolvimento do Brasil, assim como de outros países, foi em grande medida financiado por empréstimos feitos pelos governos. O déficit público era comum, e não havia maiores consequências, porque o capital era farto e os juros baixos. O mesmo aconteceu com os Estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Sul.
A partir da década de 70, principalmente a partir da crise do petróleo, o capital se tornou mais escasso e houve um grande crescimento das taxas de juros, o que fez explodir a dívida de muitos países, alguns dos quais (Argentina, México, etc.) se tornaram insolventes. O Brasil passou por uma situação difícil, e foi por muito tempo tutelado pelo Fundo Monetário Internacional, o FMI.
A dívida do Rio Grande do Sul, contraída principalmente nas décadas anteriores, também cresceu nesse período, porque o Estado gastava mais que arrecadava e pagava juros cada vez maiores.
Reflexo na sociedade
Em 2011, o RS pagou R$ 2,5 bilhões à União, e só lhe sobraram para investimentos R$ 1,1 bilhão. A falta de recursos estaduais para investimento impacta sobremaneira na vida de todos. Quando faltam recursos, o Estado não tem como incrementar serviços essenciais à sociedade como: educação, saúde, segurança, infraestrutura, criação de empregos, transporte, rodovias, etc. Como grande parte dos recursos arrecadados pelo Estado está sendo canalizado para o pagamento da dívida, a população gaúcha sofre os impactos dessa conta diariamente.
Evolução
Em 1998, o RS contratou um empréstimo de R$ 10 bilhões; até 2011 havia pago R$ 15 bilhões e permanecia com a dívida de R$ 40 bilhões. Descontada a inflação, o valor inicial foi de R$ 23 bilhões, os pagamentos foram de R$ 21 bilhões e o saldo é de 40 bilhões, num crescimento de cerca de 70%. Isso aconteceu por vários motivos: o índice de correção utilizado foi superior à inflação oficial nos anos iniciais do contrato, principalmente entre 1999 e 2002; os juros de 6,17% ao ano são elevados; a receita do RS foi insuficiente para pagar a integralidade das parcelas. Entre 1999 e 2011, os encargos somaram 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%.
Para se ter uma ideia de como a dívida não reduz, em 2011 o estado pagou à União R$ 2,5 bilhões, mas a dívida aumentou de R$ 37 bilhões para R$ 40 bilhões.
