A morte de quatro bovinos por tuberculose em Santa Clara do Sul, há duas semanas, retoma a discussão quanto à falta de políticas para prevenir ou controlar a transmissão da doença nas propriedades rurais. Enquanto produtores contestam o formato das indenizações e resistem aos programas de erradicação, municípios e estado carecem de medidas eficazes para combater o vírus.
O veterinário responsável pela inspetoria de Lajeado, Thiago Pinheiro Machado, ressalta que é necessária a realização de testes em todas as propriedades e um controle recorrente. “Na situação que estamos hoje é grande o risco de haver uma epidemia.”
Uma solução apontada pelo especialista é a efetivação do Programa de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose (Procetube), mas reconhece que muitos municípios não se interessam em aderir aos projetos. Para Machado, é necessário obrigar os produtores a fazer os exames, havendo um controle massivo.
Observa que os agricultores reclamam do baixo valor das indenizações e da demora com que elas são pagas pelo Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). “A falta de um política direta compromete o controle e deixa os produtores ressabiados, sem garantias.”
Conforme um dos coordenadores do Procetube, Oreno Ardêmio Heineck, o principal agravante para as contaminações é a falta de interesse do poder público. Ressalta que muitos políticos se promovem sobre os projetos, mas não os aplicam nos municípios e os produtores tornam-se os mais prejudicados.
Apenas os municípios que integram a comarca – Arroio do Meio, Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro – estão efetivamente incluídos no programa de erradicação das doenças. Observa que Marques de Souza, Lajeado, Encantado, Roca Sales, Colinas e Westfália encaminharam uma carta ao estado pedindo a sua inclusão.
Casos recorrentes em Santa Clara do Sul
Embora o Vale dos Lácteos tenha sido criado justamente para combater casos de brucelose e tuberculose animal, os registros são cada vez mais comuns nos últimos meses. Depois dos recentes casos em Chapadão, Sampainho e Alto Arroio Alegre, agora Nova Santa Cruz volta a ter ocorrência das doenças no município.
O produtor Mariano Franz, 57, constatou um animal contaminado ao vendê-lo para o abate. Após o frigorífico notar a doença, os demais bovinos de sua propriedade foram examinados, sendo encontrados outros três tubérculos. Acredita que a contaminação tenha ocorrido há nove anos, quando comprou uma junta de bois de um agricultor de Alto Conventos, em Lajeado. Desde então, fez testes em novos animais, excluindo a possibilidade de contágios.
As perdas com o abate dos quatro animais devem ultrapassar R$ 5 mil. Como o município não está cadastrado no projeto de erradicação de tuberculose e brucelose, a família necessita encaminhar os documentos requisitando indenização ao Fundesa e receberá no máximo R$ 500 por bovino abatido. “É um absurdo pagarem só isso e o atraso ser tão grande. É de se entender quando as pessoas não querem fazer os testes.”
De com o produtor, é necessária a intervenção urgente do poder público nas propriedades.
Produtores devem se comprometer
Conforme dados da Secretaria da Agricultura do município, este foi o terceiro caso em um ano. Em 2011, Semário Christmann, de Chapadão, teve que abater 14 bovinos. Em setembro deste ano, Paulo Kollet sacrificou 12 animais.
O secretário da Agricultura de Santa Clara do Sul, Eduardo Weiss ressalta que a falta de obrigatoriedade nos testes dificulta o trabalho do município. “Se o projeto fosse exigido, certamente aplicaríamos as medidas cabíveis, pois estamos dispostos a ajudar.”
Weiss aponta que os bancos exigem um teste antes de fornecer financiamentos para a compra de animais, o que auxilia na prevenção. Aconselha aos produtores que comprem apenas bovinos certificados e que façam os exames por conta própria.
Recursos do Fundesa
O presidente do Fundesa, Rogério Kerber ressalta que os pedidos por indenização foram intensos nos últimos meses devido à implantação do projeto de erradicação em Arroio do Meio e desconhece as reclamações apontadas pelos produtores. Cita que o maior causador para a demora é a falta de documentações necessárias, como laudos.
Destaca que o primeiro passo que o agricultor deve seguir é solicitar a inspeção de um veterinário em sua propriedade. Depois da vistoria e abate dos animais condenados, deve ser encaminhada a documentação com todos os registros referentes aos laudos e testes para o Fundesa, e a partir daí são feitas as avaliações dos dados.
Em média, o prazo é de 30 a 60 dias para o produtor receber o recurso. O valor por animal varia entre R$ 500 a R$ 1 mil, de acordo com sua raça. Para produtores que aguardam o recurso é possível acompanhar o processo pelo (51) 3212-6163.
Governo acena com solução
O Procetube é um programa estadual que busca o controle e a erradicação da brucelose e tuberculose bovina. Baseia-se no projeto desenvolvido há dois anos pela comarca de Arroio do Meio.
Para um município ou região começar o trabalho é necessário elaborar um plano de trabalho e fornecê-lo para a avaliação do comitê técnico do governo. Após aprovação, as cidades devem ter todas propriedades saneadas e 100% do rebanho testado a cada 90 ou 120 dias. A propriedade será considerada controlada quando apenas um animal testado de todo o rebanho apresentar resultado positivo.
A projeção é de que em oito anos todas as propriedades estejam certificados no estado.
