Pacientes diagnosticados com câncer terão o direito de começar em dois meses o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida vale a partir de 2013 e até lá todos os hospitais terão que adaptar suas estruturas. O Hospital Bruno Born (HBB) atende, em média, 900 pessoas por mês.
O prazo será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff depois de tramitar durante 15 anos no Congresso e tem o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A nova regra prevê penalidades (ou punições) administrativas aos gestores do hospitais que não a seguir.
Os casos mais graves têm prazo ainda mais reduzido, mas não há especificação sobre o número de dias. Outro ponto garantido é o “tratamento privilegiado” a pacientes com dores consequentes do tratamento, que poderão obter mais rápido remédios e prescrições.
O HBB atende três Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). Além das regiões do Vale do Rio Pardo (13º CRS) e Taquari (16ª CRS), pacientes do Centro-Serra são encaminhados a Lajeado. Ao todo, são 42 cidades.
As mudanças não afetam o sistema. O hospital está em obras, ampliando o setor de quimioterapia do centro de oncologia. A estrutura, que hoje mede 407 metros quadrados, passará para 1.422. As novas instalações custaram R$ 1,442 milhões, divididos em mobiliário e adequações no quarto andar do hospital.
Estão cadastrados cerca de três mil pacientes para tratamento. Com a ampliação, a quimioterapia do HBB terá capacidade para atender uma demanda aproximada de cinco mil pessoas.
As novas instalações comportam consultórios para atendimento, boxes individualizados, poltronas na área de atendimento do SUS, leitos para tratamento de longa duração, área de apoio contendo consultórios de nutricionista, assistente social, psicóloga e enfermagem, sala de arquivo com área de pesquisa e ampla sala de espera. É considerado um dos maiores do estado.
Segundo o médico oncologista Leandro Brust, responsável pelo serviço de quimioterapia do HBB, o custo do tratamento do câncer aumenta. Varia entre R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil por aplicação.
De acordo com Brust, depois de ter estabelecido um diagnóstico de câncer, em média, um paciente na região demora cerca de duas semanas para ser avaliado se há ou não necessidade de fazer a quimioterapia. “Esta resolução da Presidência do Brasil não terá repercussão alguma sobre o atendimento da oncologia contratado pelo governo no HBB.”
Diz que o desafio do governo será encontrar uma forma de gerenciar os recursos e cumprir com as carências na saúde.
No congresso desde 1997
Segundo a relatora, senadora gaúcha Ana Amélia (PP), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Acredita que a aprovação do projeto trará benefícios em especial para as mulheres com câncer de mama.
Segundo um levantamento publicado pelo Tribunal de Contas da União em outubro de 2011, o tempo médio que o SUS leva para iniciar um tratamento de quimioterapia é de 76,3 dias após o diagnóstico. Na radioterapia, o tempo aumenta para 113,4 dias.
Dentro da recomendação da organização
De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) o período entre o disgnóstico e o início do tratamento adequado é entre seis e oito semanas, ou seja, a nova lei está de acordo.
O atraso para começar o tratamento é que pode dar tempo para que o câncer avance, por isso se recomenda a rapidez. No entanto, o prazo de mais de um mês é necessário para que os médicos escolham o melhor tipo de tratamento para cada caso específico. A decisão entre, por exemplo, uma cirurgia ou a quimioterapia, depende de exames que demoram para ficar prontos.
