Proposta do Ministério da Saúde (MS) quer alterar a definição dos hospitais. Publicada no Diário Oficial, a nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) reformula o modelo de gestão e atenção das instituições pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi aberta uma consulta pública para debater a portaria. Em um dos artigos, fica estabelecido que hospitais com até 50 leitos, em municípios com menos 50 mil habitantes, terão de modificar o perfil assistencial, transformando-se, por exemplo, em unidades de pronto-atendimento, clínicas ou centros de especialidades.
A mudança é vista com receio pelas instituições da região. O vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do estado, André Lagemann atesta que a proposta coloca em risco instituições de pequeno e médio porte. “São elas que fazem o SUS funcionar.”
Hoje ocorre assembleia com entidades ligadas aos hospitais filantrópicos do estado. Durante todo o dia é debatida a nova PNHOSP. Lagemann, diretor do Hospital Ouro Branco, de Teutônia e presidente do sindicato dos hospitais na região, conta que no Vale do Taquari são 23 instituições de saúde e apenas a de Lajeado se enquadra nos novos critérios do MS.
Entre os argumentos para evitar que a proposta entre em vigor, Lagemann cita o atendimento regionalizado nas casas de saúde. “Nosso foco é mostrar que um hospital é insuficiente diante da população do Vale.”
Segundo ele, a rede de hospitais filantrópicos, beneficentes e religiosos corresponde a 70% dos atendimentos pelo SUS no estado. Mais da metade são de instituições de pequeno e médio porte.
Na semana passada, durante reunião com vereadores, a administradora do Hospital Estrela, Teresia Steffen alertou sobre o prejuízo ocasionado pela proposta às instituições. Na ocasião, pediu aos políticos mobilização para evitar que a portaria seja homologada. “Se isso ocorrer, o nosso hospital virará uma clínica privada.”
No dia 28 de novembro, integrantes da federação dos hospitais vão a Brasília discutir as alterações. Durante o mês, as diretrizes estarão em consulta pública para que gestores, especialistas, profissionais de saúde e a sociedade possam opinar sobre as propostas. As sugestões podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cghosp@saude.gov.br.
Saiba mais
A NHOSP prevê uma nova classificação para que um estabelecimento seja habilitado como hospital. Um dos critérios é que a unidade deve abranger a uma população de pelo menos 50 mil habitantes com o limite mínimo de 50 leitos, com exceção de maternidades e hospitais especializados em pediatria e cuidados prolongados, que poderão contar com um mínimo de 40 leitos.
O Brasil possui 5.664 hospitais conveniados no SUS. Desse total, 3.297 estabelecimentos têm de 1 a 50 leitos. Após publicação da portaria, esses hospitais terão um prazo de três anos para se adequar ou mudar o perfil assistencial, transformando-se, por exemplo, em uma UPA, centro de especialidades ou hospital-dia, a depender da necessidade local.
