Vale do Taquari -As polêmicas envolvendo as lombadas eletrônicas em 2011 fizeram prefeitos e órgãos públicos retomarem a instalação de quebra-molas. Mais baratos, substituem os equipamentos digitais em várias cidades. Lajeado, Encantado, Arroio do Meio e Santa Clara do Sul totalizam mais de 110 em seus perímetros.
A iniciativa também foi adotada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que instalou quebra-molas nas rodovias ERS-413, ERS-421 e ERS-130. Por outro lado, especialista em trânsito, Mauri Panitz considera os redutores um retrocesso e aponta danos à cidadania e à mobilidade.
Os redutores de velocidade são o segundo maior pedido nas Secretarias de Obras dos municípios, depois de asfalto. Só em Lajeado há mais de 600 protocolos para a construção de quebra-molas. Eles são alternativa para coibir motoristas que dirigem em alta velocidade.
Um exemplo é a ERS-413, que liga o bairro São Bento, em Lajeado, a Santa Clara do Sul. São nove redutores em seis quilômetros, uma média de três a cada dois quilômetros.
No trecho acontecem acidentes com frequência pela imprudência de motoristas que andam acima da velocidade determinada. Por isso, os próprios moradores solicitaram os redutores como medida de segurança.
Nas rodovias, os redutores são construídos nos trechos onde há maior quantidade de escolas e moradias, sobretudo na ERS-130, ERS-421 e ERS-413. Nelas estão distribuídos 22 quebra-molas.
O coordenador do Daer, Ildo Mourão diz que nenhum equipamento foi instalado sem estudo e aval de moradores. De acordo com ele, pelo Código de Trânsito, o redutores podem ser construídos próximos das escolas, paradas de ônibus e em vias onde trafegam mais de 600 veículos por hora, justamente para gerarem segurança aos usuários.
Mourão alega que em frente aos colégios se pode instalar o número de redutores necessários. “Construímos dois quebra-molas em frente a todas as escolas. Porque entre os dois pontos são pintadas faixas de segurança, obrigando o condutor a reduzir a velocidade para que o pedestre atravesse a faixa.”
A moradora das proximidades, Maria de Lima teme a segurança do filho Willian de Lima, 6. O garoto anda na rua de bicicleta todos os dias e mesmo com os quebra-molas, Maria diz que os motoristas aceleram quando estão em linha reta e sequer olham quando há criança ao lado da pista. “Ter os redutores ameniza em parte o problema.”
Redutor no lugar onde vítima sofreu acidente
Em Encantado, mais de dez quebra-molas foram construídos neste ano, totalizando cerca de 35. Eles estão distribuídos em frente a escolas e pontos de movimento intenso, em especial nas ruas que ligam o centro aos outros bairros.
Um dos locais que recebeu redutor há poucos dias é a rua João Sana, em frente ao Parque Multiesportivo Municipal. A moradora Deolinda Sangalli, 74, foi uma das que reivindicou mais segurança no trecho depois de ter sido atropelada defronte da casa.
O acidente aconteceu há um ano. Deolinda quebrou o fêmur e até hoje tem sequelas. Depois de dois meses da colocação do quebra-molas, ela percebe que a mudança auxilia os moradores e pedestres que utilizam a via.
Lombadas eletrônicas são tiradas
Vinte quebra-molas estão instalados em Arroio do Meio. Destes, três ficam na VRS-811 e 17 foram colocados no lugar dos delimitadores de velocidade eletrônicos – pardais e lombadas. Os quebra-molas foram instalados em setembro pela empresa Coesul com um investimento de R$ 80 mil.
O morador da rua Marechal Floriano Peixoto, César Antônio Gräff, 42, apoia a colocação das lombadas. Destaca que os condutores infringiam o limite de velocidade na via que acessa Lajeado pela ponte de ferro.
Em Lajeado, contrato muda e material é alugado
Em 2011, depois de vencer o contrato das lombadas eletrônicas, a administração municipal modificou o modelo. O município paga a locação do equipamento. Antes, a empresa responsável recebia 49% da arrecadação de multas.
A alteração da forma de pagamento foi motivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contestava em todos os municípios a remuneração com contratos de risco.
O contrato antigo de Lajeado foi auditado pelo TCE em várias vezes. Ainda houve uma solicitação do Ministério Público (MP) local para que houvesse um “teto” de remuneração da empresa, respeitado pelo município. Mesmo assim, diante da nova orientação, optou-se por uma licitação.
As restrições para a instalação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restringe a colocação de ondulações, lombadas ou quebra-molas. Lei específica prevê multa para quem instalar lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, é indiciado criminalemente.
A administração municipal é responsável pela instalação de quebra-molas na zona urbana. Ela deve indicar, conforme a legislação, a localização, o espaçamento e o padrão necessário e fazer um estudo de engenharia de tráfego para comprovar a necessidade.
Cabe a ela apontar a sinalização adequada, com base na legislação, com placas de indicação de velocidade máxima permitida, evitando que o redutor não vire um obstáculo para motoristas.
Algumas cidades foram obrigadas a retirar quebra-molas, porque não havia necessidade. Outras estão com processos judiciais por pedestres que sofrem acidentes em decorrência aos equipamentos.
São permitidos dois tipos de redutores fixos. Um com o máximo de 1,50 metros de largura e oito centímetros de altura e outra com 3,7 metros de largura e dez centímetros de altura. Dentre as especificações elas devem ter comprimento igual à pista e estar distantes 15 metros de esquinas ou curvas.
Especialista critica
Jornal A Hora – O que representa a instalação de quebra-molas nas cidades?
Mauri Panitz – Vejo com maus olhos os quebra-molas, pois eles mais causam danos do que proteção aos usuários das vias públicas. São implantados em desacordo com a lei, que determina estudos de Engenharia de Tráfego antes de sua instalação, como lombada física.
Na verdade, o “quebra-molas” é um dispositivo altamente perigoso. Na França, é chamado de “Dorso de Asno” e é usado com cautela. É considerado pelos especialistas em engenharia de trânsito como um monumento em homenagem ao político que determinou a sua instalação na via pública sem qualquer estudo prévio.
É um dispositivo antitécnico e ilegal que força o motorista a diminuir a velocidade de forma insegura. Seu uso, além de ser de mau gosto, é uma agressão, uma violência contra a cidadania.
Qual seria a medida necessária para amenizar os acidentes?
Mauri Panitz – Quebra-molas quando instalado em lugar de uma lombada física ocasiona a morte do cidadão, tira a vida que é o bem mais caro do mundo. Instalar quebra-molas, além do descumprimento da lei, é desrespeito e desprezo ao cidadão. Com a sinalização bem projetada se resolve o problema de riscos de atropelamento.
Há trechos onde há quebra-molas em menos de um quilômetros de distância. Até que ponto isso favorece?
Mauri Panitz – Em rodovia a situação é mais grave ainda, pois o responsável pela instalação de está cometendo um crime. Nessas condições o funcionário público que instalou pode ser condenado criminalmente e o órgão público poderá ser sentenciado a pagar as indenizações por prejuízo e dano moral.
Todo o cidadão que se sentir prejudicado, deve entrar com processo contra a prefeitura ou órgão rodoviário que instalar esses dispositivos de forma ilegal, sem projeto, feito por profissional com atribuições legais e devidamente aprovado por autoridade competente.
