Uma das maiores carências do Vale do Taquari relacionadas ao sistema penitenciário é tema de encontro a partir das 8h30min de hoje. O Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso estuda alternativas para custear a construção de uma ala para atender a demanda feminina.
O presidente Miguel Feldens adianta que tanto a entidade regional como o estado não têm dinheiro para viabilizar a obra. Segundo ele, o conselho pagou todas as melhorias feitas no presídio desde 2000, como a construção de salas de aula, laboratório de informática, alberque, ampliação de alojamentos, sala de multiuso e cercamento de toda a penitenciária. “E esperar pelo governo estadual é demorado. Poderia levar meses.”
No fim do mês, um grupo de líderes da região se encontra com o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michel e com representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para apresentar a proposta.
A partir do projeto, o Presídio Estadual de Lajeado receberá 15 celas para o confinamento de até 40 apenadas, com um investimento inicial superior a R$ 200 mil. O prédio terá pátio, ambulatório e local para receber crianças – no caso das mulheres que amamentam os filhos.
No Vale, não há penitenciária feminina. Quando ocorrem prisões, os juízes negociam com presídios de outras regiões e são feitas trocas: vai uma mulher e vem um homem. Isso faz com que a detenta fique longe da família e o presídio masculino local superlote ainda mais.
Soltas por falta de vagas
Em agosto, reportagem mostrou que a metade das mulheres presas na região é solta por falta de vagas. De 24 pegas em flagrante no primeiro semestre, 13 sequer foram levadas até uma penitenciária devido à superlotação.
Na época, a delegada Elizabete Barreto Müller elaborou um dossiê para sugerir à Susepe que uma das penitenciárias (Arroio do Meio ou Encantado) vire feminina.
O material mostra que no Vale a maioria dos crimes praticados por mulheres envolve tráfico de drogas, roubo e furto qualificado. No estado, há cinco casas prisionais preparadas para mulheres. Destas, a mais próxima da região é a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, com 98 lugares.
