Vale do Taquari –Passados 26 dias das eleições municipais, a disputa pelos cargos públicos continua acirrada. Só que agora nos tribunais. Levantamento feito pelo A Hora mostra que 40 processos envolvendo políticos da região tramitam na Justiça.
Entre representações, inquéritos e recursos, os mais comuns são de abuso de poder econômico, uso da máquina pública e divulgação de pesquisas fraudulentas. Dentre os casos passíveis de cassação do mandato, oito estão em andamento. Os mais recentes foram em Doutor Ricardo, Colinas e Taquari.
No dia 29 de outubro, a juíza Andréa Caselgrandi Silla cassou o registro da candidatura do prefeito Emanoel Hassen de Jesus (PT), o Maneco. Eleito em Taquari com 8.562 votos, ele é suspeito de fazer campanha em escola municipal. O advogado do partido recorreu da decisão.
Pela investigação, os candidatos a prefeito e vice entregaram cartas aos alunos da Escola Municipal La Salle e depois posaram para fotos. De acordo com a sentença, uma professora foi multada em R$ 10.641,00 e a coligação “Agora é a hora, todos por Taquari” (PT, PDT, PMDB, PSD, PSB, PR, PCdoB, PTB e PRB) terá de pagar R$ 53.205.
Em Doutor Ricardo, no dia 25 de outubro, o comitê do Partido Progressista (PP) entrou com pedido de cassação contra Alvimar Luiz Lisot (PMDB). A chefe do cartório da 67ª Zona Eleitoral de Encantado, Luciana Gheno relata que a acusação se refere à entrega de bebidas e alimentos em troca de votos.
Segundo ela, a coligação “Doutor Ricardo é o Povo de Novo” (PMDB/PSDB) foi notificada para apresentar defesa nos próximos dias. Após isso, a Justiça marca audiência.
Em Colinas, o prefeito reeleito Gilberto Keller (PMDB) é acusado pela oposição de abuso do poder econômico, distribuição de brindes e divulgação de vídeo institucional em período eleitoral. O processo foi encaminhado ao promotor de Justiça Eleitoral, Daniel Cozza Bruno, no início da semana.
Demais processos
Na 29ª Comarca de Lajeado, há processos em andamento de Progresso, Lajeado e Canudos do Vale. No primeiro município foi encaminhado o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 4 de outubro. Prefeito reeleito, Edegar Cerbaro (PP) é suspeito de distribuir brindes e bens. Os outros processos nos dois municípios tramitam em segredo de Justiça.
O TRE avalia duas ações de Investigação Judicial Eleitoral do cartório de Arroio do Meio. O prefeito eleito de Coqueiro Baixo, Aldécio Sestari é acusado por abuso do poder econômico e uso de poder político.
A mesma suspeita é relacionada a Sidnei Eckert, em Arroio do Meio. Em primeira instância, o pedido de cassação dele foi indeferido. No primeiro caso, não há decisão.
Após ser absolvido nas duas primeiras instâncias, o prefeito eleito de Fazenda Vilanova, Pedro Antônio Dornelles (PDT) será julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o chefe do cartório da 21ª Zona Eleitoral de Estrela, José Afonso Beraldin, caso seja mudada a decisão, será necessária uma nova eleição no município.
Multa por propaganda indevida
Em Encantado, o prefeito Paulo Costi e o vice José Calvi foram notificados pela Justiça Eleitoral por publicação de publicidade institucional durante o período eleitoral, feita em jornais locais e na internet. A sentença ocorreu na segunda-feira, pela juíza da 67ª Zona Eleitoral, Juliane Pereira Lopes. Ela determinou o pagamento da multa de 10 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), o que corresponde a R$ 10.641 a cada um.
A denúncia foi efetuada pela Coligação Encantado Pode Mais (PDT/PMDB/DEM), que pedia a cassação dos envolvidos por terem feito publicidade institucional aos atos, programas, obras e serviços da administração municipal nos três meses anteriores à eleição. A oposição também insinuou que as matérias tinham caráter promocional, sendo pagas.
Em defesa, o município afirmou que o site foi criado antes do período eleitoral, havendo apenas matérias com informações relevantes sobre as ações do Executivo. Citaram desconhecer o pagamento de propagandas institucionais, alegando que não ocorreu promoção pessoal.
O Ministério Público aceitou a denúncia, prosseguindo na investigação. Na sentença, a juíza Julaine diz que não há provas de pagamento de publicidades em jornais. No site ficou constatada a presença de matérias de publicidade institucional, não sendo analisada a promoção pessoal. Juliana julga desnecessária a pena máxima de cassação, julgando suficiente a multa estabelecida.
Conforme o assessor jurídico do município, o prefeito e vice recorreram da multa e aguardam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Prestação de contas
Candidatos eleitos devem apresentar todos os gastos da campanha até a terça-feira, dia 6. A diplomação dos eleitos ocorre entre 13 a 19 de dezembro. Após esse período, novos pedidos de cassação têm um prazo de 15 dias para serem feitos.
Especialista propõe nova votação
Em casos de cassação, em especial para a função de prefeito, o cientista político e professor da Unisinos, Bruno Lima Rocha defende a realização de novas eleições. Considera ruim para a democracia o segundo colocado assumir o cargo. “O povo escolhe seu candidato, mas essa vontade está subordinada à decisão da Justiça.”
Rocha analisa que os processos anteriores ao pleito devam ser votados antes da campanha. Acredita que isso funcionaria como um filtro, assim como a ficha limpa, e reduziria a entrada de candidatos com pendências jurídicas. “Em processos decorrente em meio à disputa não há o que fazer. Deve-se respeitar os prazos de recursos.”
