Maturidade é a palavra-chave para o momento de transição nos municípios. A pouco mais de dois meses da mudança dos governos, integrantes das coligações vencedoras e equipe de secretários e administradores tratam de esquecer o resultado das eleições. Criam equipes para trocar informações sobre projetos em andamento, obras e convênios.
Manter a máquina pública em funcionamento nos primeiros meses de 2013 é um desafio. Caso a conversão seja problemática, o prejuízo tende a recair sobre a população. Por mais que a Lei de Responsabilidade Fiscal obrigue que o fechamento das contas não interfira na próxima administração, algumas práticas prejudicam o início dos novos governos.
Em casos extremos, servidores recebem ordens para apagar arquivos dos computadores, governantes cancelam convênios e devolvem recursos que poderiam ser investidos.
O cientista político e professor da Unisinos, Bruno Lima Rocha avalia que essas práticas são comuns devido a cultura de revanchismo político.
Para ele, este comportamento geram conflitos que afetam a sociedade. “Como em uma briga no pátio de uma escola. Mesmo que apenas dois saiam com a cara amassada, todos que estavam próximos são atingidos.”
Rocha realça que para mudar essa estrutura, é necessário bom senso e amadurecimento da sociedade. Acredita que por meio de pressão popular, haja possibilidade de melhorar o repasse de informações aos novos governos.
Gabinete de transição
Como modelo mais sensato, Rocha frisa a criação de comissões para ajudar na troca de gestão. Para ele, seria como um gabinete de transição, responsável por coletar e repassar informações aos novos prefeitos.
Professor de contabilidade pública da Univates, Dirceu Schnorr realça o compromisso dos gestores em entregar o município com as contas em dia. Indiferentemente da expectativa de queda na arrecadação, em especial em cidades de pequeno porte, considera a atitude de discutir o orçamento do próximo ano com os futuros prefeitos um ato de grandeza.
Schnorr complementa que essa não é uma obrigação dos atuais prefeitos. Segundo ele, não há lei que exija a criação de gabinetes ou comissões de transição. “O governo é soberano até o dia 31 de dezembro.”
Mesmo com posse de informações sobre o andamento dos serviços públicos, cada novo governo precisa readequar a estrutura. Isso envolve contratações, reestruturação das secretarias municipais e conhecimento sobre projetos, licitações e investimentos.
Conforme o cientista político, essa adaptação demora em média três meses. Rocha constata que o tempo pode aumentar, caso haja dificuldade na transição.
Lembra os problemas na mudança do governo estadual entre Antônio Britto e Olívio Dutra. Segundo ele, esse é um exemplo de como rixas pessoais e divergências políticas podem interferir nos serviços prestados à população.
Em dez municípios da região, Canudos do Vale tem a situação mais complexa. O atual prefeito Cléo da Silva e o eleito Luiz Alberto Reginatto travam uma disputa que não encerrou após as eleições.
Da Silva afirma que houve irregularidades. Acusa Reginatto de compra de votos e acredita que a Justiça cassará o mandato dele. Na outra ponta, o eleito ironiza a intransigência do gestor atual e não enxerga possibilidade de diálogo.
Em Estrela e Cruzeiro do Sul, os prefeitos iniciaram a transição. Na semana passada, Rafael Mallmann e Celso Brönstrup definiram a forma do repasse de informações para evitar prejuízos à população estrelense (veja nos boxes a situação dos municípios).
Rudimar Müller e César Leandro Marmitt se reuniram na quarta-feira. O clima amistoso nos dois municípios é prenúncio do entendimento que o bem comum está acima das diferenças partidárias.
Início da transição em Lajeado
Na tarde dessa quinta-feira, o integrante da equipe de Luís Fernando Schmidt, Auri Heisser entregou ao secretário de Governo, Isidoro Fornari ofício para abertura do processo de transição. No documento, solicitam reunião com a prefeita Carmen Regina Cardoso.
A partir disso, serão constituídas duas comissões. Heisser acredita que a mudança será ao natural. Ressalta que há cordialidade nas relações. “Temos como exemplo o processo eleitoral. Da mesma forma, a transição será tranquila.”
