Lajeado e mais dois municípios do estado perderam os recursos federais para a construção da escola técnica federal. Elas deveriam ter doado as áreas para o instituto até outubro para que o valor da obra fosse empenhado até o fim de 2012. Agora se prevê um atraso de mínimo um ano, visto que terão que ser buscados novos recursos.
O diretor geral, Afonso da Fonseca diz que o município não terá mais tempo para regularizar todos os empecilhos e empenhar o dinheiro, mas garante que será construída uma escola em Lajeado.
Deve ser usada verba da instituição na obra. “Temos próximo de R$ 6 milhões no caixa e teríamos que buscar mais de R$ 4 milhões. Isso leva um tempo.” Segundo Fonseca, a doação da área e a licitação poderão ser feitas em janeiro quando o novo prefeito assumir, contudo isso implica em mais atrasos. Ele sugere que as regularizações sejam feitas o quanto antes.
Fonseca esclarece que o dinheiro federal foi depositado nos cofres do instituto pelo governo em janeiro com a determinação de que fosse empenhado até o dia 31 de dezembro de 2012. Depois disso, o instituto tem autonomia de remanejar o recurso para demais obras da rede. O de Lajeado agora tem outro destino.
Quando surgiram os problemas
O atraso começou a preocupar em junho deste ano quando, depois do governo municipal ofertar 20 áreas, nenhuma estava adequada com as normativas da Infsul. A partir dessa dificuldade, o instituto decidiu rever alguns terrenos e diminuir a quantidade de exigências. Sendo escolhida uma no bairro Olarias, pertencente ao Esporte Clube Olarias.
A entidade se prontificou a fazer uma doação em troca de melhorias no salão de festas e no campo de futebol. Porém, durante as negociações, surgiu um empecilho. O clube está com irregularidades no estatuto e por isso ainda não conseguiu doar a área. Para as modificações depende de assembleia e de tempo.
Outro problema é a indefinição da prefeita Carmen Regina Pereira Cardoso quanto a doação da área. De acordo com a legislação, eleitoral não podem ser feitas doações pelo administração municipal neste ano, em função das eleições municipais.
Se a prefeita Carmen fizer a transição, será apontada pelo Tribunal de Contas e terá que pagar uma multa de R$ 104 mil. Essa penalidade é destinada para a pessoa física e não a prefeitura.
Em nota oficial a prefeita Carmen diz que a assessoria jurídica analisa o caso e agirá de forma que não hajam penalizações futuras. Lembra que administração se comprometeu em viabilizar a vinda da Escola Técnica Federal e para isso comprou uma área de terras pelo valor de R$ 1.260 milhão. Contudo, destaca que esta transição só poderá ser feita quando ambos estiverem com o seu registro unificado, junto ao Registro de Imóveis de Lajeado.
Ela salienta que a regularização do estatuto da Associação de Olarias deve ser feito pela entidade, visto que é privada.
Empresários preocupados
Reuniões secretas sobre o caso ocorrem desde o início da semana. Empresários da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e representantes da administração municipal discutem o assunto.
Os empresários querem que o futuro prefeito de Lajeado, Luís Fernando Schmidt assuma a responsabilidade do pagamento da multa quando ela for aplicada, visto que a escola será uma melhoria à cidade e região.
Os representantes das entidades reforçam a importância estratégica e urgência na instalação da escola para capacitação de mão de obra. O atraso, imposto por questões burocráticas, prejudica diferentes segmentos da economia do Vale e o cidadão que terá a oportunidade da capacitação.
Participaram da reunião presidentes e representantes da Acil, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Lajeado, Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Taquari (Sindilojas-VT), Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon-VT), Sindicato da Indústria da Construção Civil e Similares do Vale do Taquari (Sinduscom VT) e Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC- VT).
O que falta
Regularizar o estatuto do Clube Esportivo Olarias;
Clube doar área para o municípios;
Administração municipal doar área cedida do clube e mais áreas compradas para o instituto;
Abrir processo de licitação;
Empenhar recurso.
Problemas
Clube não doou ainda a área;
Prefeita não quer doar para não ganhar multa de R$ 104 mil;
Não há mais tempo para empenhar recurso;
Lajeado perdeu R$ 10 milhões de verbas federais;
Instituto tem R$ 6 milhões e precisa buscar mais R$ 4 milhões;
Obras atrasarão pelo menos um ano;
