Vale do Taquari -As poucas informações sobre o novo modelo de gestão das praças de pedágios no estado motivam a reunião entre integrantes do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e o membro do conselho administrativo da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), José Voltan Adamoli. O encontro ocorre hoje, às 15h, no auditório 514 do prédio 9 da Univates.
Adamoli sugere ao Codevat que assuma o planejamento de investimentos logo que o novo sistema for implantado – em 2013. Os cerca de 300 integrantes do conselho regional foram convidados a participar.
Este é o primeiro encontro de uma série prevista até o primeiro bimestre do próximo ano. Conforme a secretária-executiva do Codevat, Cíntia Agostini, a proposta do governo estadual precisa “amadurecer” antes do conselho tomar alguma posição. “Precisamos ter mais clareza de como tudo funcionará.”
Adianta que o modelo deve ser discutido mais vezes com a comunidade antes de ser posto em prática. Aponta como um dos fatores para o receio de assumir o controle discursos dúbios entre representantes da EGR, a falta de clareza em alguns pontos do estatuto da autarquia e a necessidade de unificar o discurso.
Em um primeiro momento, o presidente do Codevat e reitor da Univates, Ney Lazzari descartou a possibilidade de assumir o polo de pedágios de Lajeado – composto por cinco praças (veja no gráfico). Ressalta que o órgão carece da estrutura necessária para arcar com a responsabilidade.
Uma das propostas é criar uma nova associação de entidades, em forma de conselho deliberativo. O grupo faria as propostas de investimentos para as rodovias da região e encaminharia a demanda para EGR – executora dos projetos.
Divergência interna
A proposta de criar um novo grupo para trabalhar, de maneira específica, na questão dos pedágios causa a divergência no Codevat. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Lajeado, Adilson Metz, é contra.
De acordo com o dirigente, o Corede do Vale tem estrutura suficiente para assumir os trabalhos. “Temos que qualificar as instituições para ter o controle do serviço.” Para ele, criar uma associação pode atrasar a pressão por mais investimentos nas rodovias estaduais.
Entretanto, diz que a proposta estadual enfrentará barreiras até ser implantada. Cita como exemplo o fato de algumas concessionárias privadas de rodovias financiarem a campanha de alguns deputados estaduais. Acredita que as empresas pressionarão os parlamentares para dificultar o processo.
Metz estranha as reclamações das concessionárias, de que os pedágios dão prejuízos às empresas. “Se está tão ruim, por que querem prorrogar por mais tempo?” A proposta dos empresários era de renovar os contratos, pelo menos, até 2014.
Aplicação transparente
A EGR assumirá todas as praças de pedágios a partir do segundo semestre de 2013. Adamoli adianta que o modelo de gestão será o comunitário – inspirado nos três exemplos existentes no estado, em Coxilha, Campo Bom e Portão.
Para ele, esse tipo de gestão é mais transparente e eficaz para a comunidade, uma vez que a maior parte da arrecadação é investida nas rodovias que pertencem a cada polo.
Entre 1992 e 1998 – quando o modelo foi implantado –, cerca de 80% dos recursos eram reaplicados nas regiões em que as praças estão instaladas. A partir de 1999, o índice foi reduzido a menos de 50% – o restante é direcionado para o caixa único do governo estadual, que aplica o valor em outras obras que consideram necessárias.
Adamoli afirma o modelo é melhor que o das concessões privadas, implantadas em 1998 pelo governador Antônio Britto. Um estudo feito no polo de pedágio de Passo Fundo aponta que a média de investimentos nas rodovias é inferior a 10% da arrecadação.
Para ele, a existência se pedágios é fundamental para a manutenção e melhoria das rodovias estaduais. “Nos últimos 20 anos, diminuiu o recurso disponível para as obras em rodovias (pelo governo do estado).” É o inverso do que ocorre com o número de veículos, que aumentou cerca de 80% em igual período.
Por ser uma empresa de sociedade anônima, a EGR tem uma carga tributária elevada, de 34%. O poder de investimento pode chegar a 66%.
Hoje, o estado tem mais de mil quilômetros de rodovia reféns dos pedágios. Destes, cerca de 900 quilômetros são estradas estaduais e o restante são do governo federal, repassados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, prometeu devolver a malha viária federal à União e cobrará que elas permaneçam em em bom estado.
Polo mais caro do estado
O estado tem sete polos de pedágios. Os das regiões Metropolitana e do Vale do Taquari contêm o maior número de praças: cinco cada. Mesmo com um fluxo inferior ao da região Metropolitana, a praça do Vale do Taquari é a que mais arrecada no estado. Um dos motivos é o pedágio de Marques de Souza, o com a tarifa mais cara – R$ 13,40 desde o primeiro semestre.
Os dados são de um estudo feito pelo Codevat e apresentado em uma audiência pública no início do ano. Só em 2010, as cinco praças do polo de Lajeado arrecadaram R$ 103,6 milhões. Com o valor, é possível fazer 30 quilômetros de duplicação nos moldes da realizada entre Tabaí e Estrela. O governo federal investe cerca de R$ 147 milhões para três anos de obra. Iniciada em novembro de 2010, deve ser concluída no fim de 2013.
Reportagem publicada pelo A Hora em dezembro de 2011 aponta que as quatro principais praças do polo de Lajeado arrecadaram, em oito anos, R$ 692 milhões – média de R$ 86,7 milhões por ano. O cálculo desconsiderou a praça do município de Boa Vista do Sul, localizado na região da Serra.
