Vale do Taquari – Uma lei publicada em 1965 acabou com as esperanças de 69 candidatos a vereadores na região. Todos eles perderam a vaga em Legislativos de 26 municípios do Vale para uma pessoa com menos votos. Foram limados devido ao quociente eleitoral.
O quociente eleitoral é um mecanismo adotado na época da ditadura e que premia as coligações. Com um cálculo confuso, beneficia todos os partidos que se aliaram para garantir o maior número possível de cadeiras nas eleições proporcionais – deputados federais, estaduais ou distritais, e vereadores.
Com isso, candidatos com poucos votos conquistam uma vaga mesmo sem obter um número expressivo de confiança do eleitorado. No Vale, a cidade em com o maior índice de prejudicados pela lei ditatorial foi Estrela. Onze pessoas perderam a chance de assumir o posto no Legislativo. O vereador Jaci Hauschild (PP) foi um deles.
Eleito com 395 votos, ficou na 13ª posição da câmara estrelense e receberia a última vaga – em 2013, o Legislativo desse município contará com 13 vereadores. Em seu lugar, assume Vanderlei Eidelwein, que teve o apoio de 274 eleitores. Hauschild se considera injustiçado.
“Você faz um bom trabalho, é eleito pela maioria, e depois tem que explicar porque não vai assumir o cargo”, desabafa. O progressista sugere a mudança na legislação, para que o voto do povo seja realmente respeitado.
Em Teutônia, Eni Terezinha Wiebusch (PDT) também teve a reeleição frustrada. A trabalhista ficou na 11ª colocação em número de votos e ocuparia a última cadeira do Legislativo teutoniense. Mas, os 463 votos que conquistou foram insuficientes para que a legenda a mantivesse no cargo. A atual vereadora Mareli Vogel (PP) ficou com o lugar, mesmo obtendo 460 votos.
Eni criticou a lei e cobra uma mudança. “Candidatos como eu, que não oferecem cargos em troca de voto, ficam de fora. Infelizmente, a política virou um comércio”, alfineta.
É um protecionismo aos partidos grandes
Um dos maiores críticos da lei é André Kielling (PV). Candidato a vereador de Lajeado, se classificou como o 15º mais votado. Assumiria uma cadeira no Legislativo – também a última, pois em 2013 a cidade contará com 15 vereadores -, mas Carlos Eduardo Ranzi (PMDB) foi beneficiado com o quociente eleitoral.
Para Kielling, a escolha de vereador é baseada no nome do candidato, e não no partido. Como os demais, acredita que os mais votados deveriam assumir os postos, uma vez que foi a vontade da maioria. “Muitos eleitores nem sabem a que partido pertence o concorrente.”
Lei é uma “aberração”
A opinião dos candidatos encontra apoio na de especialistas. O cientista político Bruno da Rocha Lima condena a legislação. Tem que valer a decisão da maioria. Defende a extinção do quociente eleitoral na próxima reforma política.
Para ele, o problema é a eleição dos “puxadores de voto”. Cita como exemplo Tiririca, eleito deputado federal pelo PR paulista em 2010. “Esta legislação permite que uma pessoa com um número expressivo de votos consiga uma vaga para os que não tiveram êxito. Ajuda também a eleger candidatos corruptos.”
Naquele ano, Tiririca conquistou 1,3 milhão de votos. Rendeu três outras cadeiras para integrantes do partido. Entre eles, Valdemar da Costa Neto, condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva neste semestre. Neto participou do escândalo do Mensalão, onde o governo federal comprava os votos da base aliada para matérias polêmicas. O caso ocorreu em 2005.
O cientista político propõe outras duas mudanças. Que as coligações para a majoritária e a proporcional sejam iguais. Hoje, as alianças para eleger um chefe de Executivo não precisam ser repetidas quando para legisladores, causando uma confusão nos eleitores.
Para ele, o quociente eleitoral só seria benéfico se houver o voto em lista. Neste método, cada partido lista quem concorrerá e os votos vão para a legenda. Considera esta situação mais justa do que a atual, impedindo a negociação de cargos entre siglas maiores e menores – nas quais os pequenos funcionam como “cabos eleitorais”.
Vereador de Westfália tem maior aceitação
Natural de Boa Vista do Sul e radicado há 12 anos em Westfália, Joacir Docena (PMDB) tem motivos para comemorar. Além de ser vereador com mais votos do município, foi o candidato com a maior aceitação dos moradores. Em proporção ao eleitorado, obteve a confiança de 11,19% dos eleitores.
Ele superou nomes conhecidos no Vale do Taquari, como Antônio Schefer (PTB), de Lajeado. Com 2,1 mil votos, o petebista alcançou 5% da população – ficando à frente apenas do candidato de Estrela, Ernane de Castro (PMDB).
Docena não se surpreende com o resultado. É a segunda vez que a comunidade o coloca como o líder em votação no município. Em 2008, foi eleito com 11% de aceitação da comunidade, ao ganhar 245 votos. Neste ano, foram 253.
Acredita que a proximidade com o eleitor o fez melhorar o índice em relação ao último pleito. “Quando nós buscamos apoio, vamos de casa em casa. Então, quando há algum problema e somos cobrados, temos que dar um retorno positivo para a comunidade”, filosofa.
O representante de Westfália foi o único a atingir a casa dos 11%. Atrás deles, ficaram Jonas Caron (PP), de Muçum, Diana Cenci (PP), de Putinga e Paulo Bergmann (PMDB), de Canudos do Vale. Eles atingiram 10,65%, 10,19% e 10,11%, respectivamente.
Mais votos que prefeitos
Schefer (PTB) foi o vereador com o maior número de votos absolutos conquistados: 2.153 de um total de 46.131 eleitores. O número foi superior ao que conduziram 22 pessoas ao cargo de prefeitos no Vale do Taquari. Maior até que a votação da candidata do PV a prefeitura de Lajeado, Juliana Baiocco, que teve 1.928 votos.
O pedetista afirma que o trabalho exercido no Legislativo o concedeu o quinto mandato. Ressalta que a população confia na sua maneira de legislar e por isso o reelegeu. “Independente de eu ser da base aliada, vou fiscalizar tudo o que será feito pelo prefeito (Luis Fernando Schmidt, do PT).”
Rejeita assumir um cargo no governo. O receio é de não obter os votos necessários caso tente a reeleição pela sexta vez. Cita como exemplo o caso de Mozart Lopes (PP), um dos vereadores mais votados em 2008. Para Schefer, o progressista perdeu visibilidade ao assumir a Secretaria de Obras lajeadense. Lopes não foi reeleito.