O Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO-VT) convocou mais de 500 agentes militares para coibir os crimes de corrupção e as tentativas de intimidar eleitores. Todos os policiais civis e mais 20 agentes da Federal comapletam o grupo. Férias foram adiadas, e integrantes do setor administrativo foram às ruas para tentar tornar as eleições mais democráticas possíveis. Sociólogo alerta que a corrupção deve ser combatida todo o ano, não apenas durante o período eleitoral.
Compra de votos, boca de urna, títulos falsificados, tentativa de fraude e transporte de eleitores são apenas alguns exemplos de crimes frequentes neste período.
O que deveria ser uma comemoração da democracia brasileira é motivo de grande preocupação e mobilização de todas as autoridades do Judiciário.
Para coibir a corrupção, Justiça Eleitoral, Ministério Público e as polícias Civil, Militar e Federal montam a maior operação do ano. São mais de 550 pessoas – 500 só da BM. Até então, a principal havia sido a Operação Apache, desencadeada em agosto com a participação de 160 policiais.
Férias foram adiadas e até os que trabalham no setor administrativo montam barreiras em ruas, revistam carros, entram em comícios para impedir que as eleições se transformem em um jogo de cartas marcadas.
Conforme o comandante do CRPO do Vale do Taquari, coronel Antônio Scussel, esse trabalho é necessário porque o evento ocorre em todos os municípios e ao mesmo tempo. Denúncias de compra de voto chegam todos os dias às autoridades, que se revezam desde segunda-feira para que o pleito seja democrático.
As ilicitudes são variadas: desde a doação de telhas e cestas básicas até o pagamento em dinheiro para ser escolhido “democraticamente”. O professor de sociologia da Universidade de Santa Cruz do Sul, Valter de Almeida Freitas, considera a lei frouxa para os corruptos. “A punição é maior para quem vende o voto do que para quem compra. Deveria ser o inverso.”
Cita como exemplo o oferecimento de comida às pessoas carentes como garantia de voto. Para ele, essas famílias só se corrompem pela necessidade. O filósofo e sociólogo Marcelo Leandro dos Santos, da Univates, concorda. Observa que, nesses casos, o candidato busca a eleição para o interesse pessoal e não para promover o desenvolvimento da sociedade.
Freitas defende uma ampla reforma política como maneira de evitar a corrupção. Hoje, os partidos perderam a força e estão “reféns” dos candidatos, impedindo a discussão de programas de governo para apresentar apenas as promessas. Uma das maneiras seria diminuir o número de partidos no Brasil.
Tarefa difícil
A corporação foi dividida e encaminhada para as oito comarcas eleitorais do Vale do Taquari. Os grupos têm no máximo cinco viaturas – a maioria com três policiais militares. O trabalho é baseado nas denúncias feitas pelos moradores sobre a compra e venda de votos e tentativas de intimidação.
Flagrar esse crime eleitoral é difícil para os policiais. Ao chegarem nas cidades, a informação é disseminada pelos moradores. “Negociações” são interrompidas e deixadas para outro momento.
O problema está em conseguir caracterizar a compra de votos. “Eles (os eleitores) não têm recibo e, mesmo se tivessem, poderiam dar qualquer desculpa”, informa um soldado. A carência de informações mais precisas no momento em que há a denúncia inviabilizam o sucesso do trabalho.
“Quando a gente vai até o local, o pessoal não diz quem são essas pessoas, nem onde estão, daí complica o flagrante”, ressalta outro policial. Para dificultar mais o procedimento, o deslocamento se torna demorado – às vezes com mais de uma hora de duração.
Entre a noite de quarta-feira e a tarde dessa quinta-feira, o único caso de suspeita de compra de votos ocorreu em Roca Sales. Durante uma vistoria ao comitê do PMDB, a polícia encontrou cerca de 200 comprovantes de venda de combustíveis. Uma agenda com nomes de possíveis beneficiados foi recolhido para investigação.
Intimidação
A operação ficou mais intensa a partir dessa quinta-feira. Os grupos fazem barreiras com maior frequência em pontos estratégicos, e o ápice será no sábado. Querem evitar, por exemplo, que candidatos derrubem árvores e impeçam que os eleitores se dirijam às seções.
Um dos agentes do setor de Inteligência cita a contratação de seguranças por alguns candidatos. “Eles vão à casa dos eleitores para pressionar as famílias a votar em determinada pessoa, mas também é difícil de capturar.”
O direito de ir e vir está expresso na Constituição Federal. Os soldados sabem que, muitas vezes, abordam pessoas trabalhando para algum candidato, na tentativa de conquistar o voto por meio da força bruta. Mas, normalmente esses “profissionais” estão desarmados, impedindo a comprovação do crime.
Na sua quinta eleição, outro agente considera a deste ano a mais calma. O caso mais grave que atendeu foi um tiroteio ocorrido em Encantado, na segunda-feira. Um homem teria sido baleado na perna por questões políticas. A falta de provas atrapalha a elucidação do crime.
“Nessa época, o pessoal não raciocina mais. Às vezes é uma briga qualquer e afirmam que é por motivação política só para prejudicar o candidato que não gostam”, critica um dos responsáveis pela operação.
Irregularidades em campanha – Candidato quecompra votos é bandido
A compra e a venda de voto são considerados crimes. Os candidatos que se aproveitarem desse delito podem ter o registro ou o mandato cassado pela Justiça. No caso do eleitor que se corrompe, a pena pode chegar a até quatro anos de detenção – podendo ser revertida para cumprimento de medidas alternativas.
O trabalho da Justiça e do Ministério Público eleitorais tem duas diretrizes principais: o combate à compra de votos e ao transporte de eleitores. O promotor da Comarca de Lajeado, Ederson Maia Vieira pede para a população não votar no candidato que comprou voto. “Este é um péssimo candidato. A gente não pode dizer que é um representante do povo. É um marginal disfarçado de representante do povo.”
Vieira afirma que o eleitor que se comprometeu a eleger este concorrente será o maior prejudicado. “Esses R$ 200, R$ 400 que ele vai receber são os mesmos R$ 2 mil, R$ 4 mil que ele terá que desembolsar para pagar um tratamento de saúde para o filho dele.” Ressalta que esse tipo de candidato se aproveitará do dinheiro público como uma forma de “ressarcimento” pelo “investimento” feito durante a campanha.
A juíza eleitoral da comarca lajeadense, Débora Gerhardt de Marque acrescenta que o eleitor que vende o voto também comete o crime eleitoral. Para ela, a população precisa se conscientizar que a corrupção é prejudicial à democracia.
Para Vieira, o brasileiro está aprendendo a lidar com a democracia, acreditando que o eleitor não percebeu a importância do voto para a construção de um país melhor. Reconhece que hoje há pessoas que esperam o período eleitoral para se beneficiar, seja com dinheiro para a reforma da casa, compra de gasolina ou cesta básica.
Mas, o promotor e a juíza têm a esperança de que o quadro se reverta ao longo dos anos. Vieira cita como exemplo a legislação atual, que devido à uma maior rigidez – como a exigência da Ficha Limpa –, políticos corruptos começam a ser condenados e afastados da política.
Débora compartilha a opinião e acrescenta que, agora, os candidatos dos municípios pequenos começaram a ouvir as propostas da comunidade para construir um plano de governo mais coerente.
Transporte irregular de eleitores
As forças policiais foram orientadas a serem intransigentes com o transporte de eleitores. Barreiras serão montadas em diversos acessos a municípios para evitar que os candidatos levem os votantes para as respectivas seções. As revistas serão feitas por amostragem, devido ao alto fluxo de veículos durante o pleito.
A lei permite apenas que familiares sejam conduzidos pelo motorista do veículo. Para comprovar o parentesco, as autoridades analisarão os documentos, como carteira de identidade.
O deslocamento por ônibus só poderá ser feito pelas linhas do transporte público coletivo. Fretar veículos maiores, como vans, está proibido.
Os eleitores também podem contratar táxis, mas estes profissionais terão uma fiscalização diferenciada. Vieira desconversa sobre que tipo de abordagem ocorrerá, mas quer evitar a presença de taxistas contratados por candidatos próximos dos locais de votação.
Segundo o promotor, o MP e as polícias serão rigorosos. Motoristas que descumprirem a norma serão presos em flagrante e os passageiros encaminhados à delegacia para prestar depoimento. Todos serão impedidos de votar.
Vieira ressalta que o flagrante pode demorar até 24 horas para ser concluído. “Não teremos nenhuma pressa nesse sentido”, informa. Uma delegacia móvel será montada em um dos municípios mais distantes de Lajeado. A distância deve ser de, no máximo, 40 quilômetros entre as cidades atendidas.
Candidatos a prefeito: homens são maioria
Homem, 50 anos, casado, natural do município onde concorre e com Ensino Superior Completo. Este é o perfil médio dos 83 candidatos a prefeito nos 37 municípios do Vale do Taquari. Só sete mulheres se dispuseram a disputar o cargo principal destas eleições.
A maioria almeja administrar um município pela primeira vez ou retornar à ocupação. Entre as profissões, predomina a de empresário, com nove registros. Comerciantes aparecem em seguida, com oito.
A variação entre os concorrentes é de 45 anos. O mais velho é Elir Sartori, de Sério, com 69 anos e o mais novo, Jonatan Brönstrup, de Teutônia, com 24. Forquetinha é o município com a maior diferença entre os postulantes a prefeito. Waldemar Richter tem 64 anos, contra os 30 anos de Marcelo Schmitz.
Todas as coligações cumpriram a exigência de, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. A norma foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aumentar a representatividade feminina na política. A maioria tenta um cargo ao Legislativo.
Curiosidades
Vinte e dois candidatos são políticos: 18 tentam a reeleição, dois são vereadores, um é deputado estadual e um é vice-prefeito;
Oito aposentados, seis agricultores, seis servidores públicos, quatro professores, dois motoristas, cinco advogados, cinco administradores, uma vendedora, um representante comercial, um técnico, um torneiro mecânico, um enfermeiro, um mecânico, um fiscal e um veterinário;
Onze são solteiros, dez divorciados e dois viúvos.
