Vale do Taquari – Dos 33,8 quilômetros de duplicação da BR-386, entre Estrela e Tabaí, 25 estão avançados. Em alguns pontos são feitos os serviços de terraplenagem e pavimentação. Ainda há pendência em 5 quilômetros, que dependem de liberação da Funai e das desapropriações de áreas próximas da rodovia. No trecho restante, em Estrela, as obras foram liberadas na semana passada.
Principal ligação do Vale à região metropolitana, a obra começou há dois anos. Pelo contrato, a previsão da entrega está marcada para setembro de 2013. No entanto, as empresas que compõem o consórcio – formado pela Conpasul, Iccila, Cotre e Momento – trabalham com a hipótese de atraso.
Diretor do consórcio responsável pela duplicação, Nilto Scapin ressalta que esses entraves podem interferir na conclusão da obra. Diante dos trâmites burocráticos, Scapin calcula aumento nos custos da construção. Segundo ele, no primeiro orçamento, era previsto o investimento de R$ 150 milhões, porém o custo deve chegar aos R$ 200 milhões.
O empresário acrescenta que com as paralisações, as construtoras precisam remanejar funcionários de outras obras para executar a duplicação por etapas. Relata que com o atraso, os trabalhadores recebem os salários mesmo sem produzir.
Acordos
Nessa semana, a Justiça Federal realizou um mutirão para agilizar as desapropriações. Ao todo, 48 processos estão em análise. Nessa terça-feira, primeiro dia das negociações, houve acordo entre Dnit e moradores.
As conciliações delimitam os valores que os proprietários de terras no domínio da rodovia devem receber. Conforme o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), Hermes Siedler da Conceição Júnior, com o acordo, o Dnit terá 30 dias para comprar uma casa e repassar às pessoas que moravam próximas às margens da estrada.
Relata que as famílias receberão unidades habitacionais em Estrela, com valor máximo de R$ 84 mil. Pelo contrato, qualquer negociação envolvendo o novo imóvel só poderá ser feito após cinco anos da compra do Dnit.
Em maio, a Justiça Federal organizou o primeiro mutirão. Das 43 audiências, foram 41 conciliações. Os acordos somaram R$ 521.216. Em 2013, será realizada a última etapa dos assentamentos. Ainda não há data estipulada, mas cada proprietário das áreas deve ser comunicado com até 40 dias de antecedência.
TCU investiga superfaturamento
Em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possível superfaturamento na obra de duplicação. Pelo cálculo do órgão, o sobrepreço chegaria a R$ 13,6 milhões. As irregularidades estariam ligadas aos serviços de terraplenagem, na diferença entre as distâncias médias de transporte, no revestimento e proteção da rodovia.
O Dnit e o consórcio de empresas enviaram algumas informações sobre os custos da duplicação. Em setembro, o ministro relator do processo, Valmir Campelo, prorrogou por 30 dias a entrega dos documentos que comprovam os gastos.
O TCU não tem prazo com relação ao término da investigação. Está descartada a paralisação da obra caso seja comprovada alguma irregularidade.
