Os funcionários dos oito cartórios eleitorais conferem os detalhes para evitar transtornos nas eleições. A cinco dias dos pleitos municipais, as 1.126 urnas eletrônicas disponíveis para os 37 municípios da região recebem os últimos ajustes, como carga de bateria e a inclusão dos dados dos candidatos.
O trabalho começou nessa sexta-feira, quando a Justiça Eleitoral permitiu o acesso aos equipamentos. Foram conferidos dados, como horário das urnas eletrônicas, as seções e o município em que serão usadas.
Do total, 202 ficarão na reserva. “Só as usaremos caso alguma urna eletrônica dê problema”, informa o chefe do cartório da 21ª Zona Eleitoral (Estrela), José Afonso Beraldin. Um dos principais problemas enfrentados é o transporte dos equipamentos. Dependendo de como o trajeto for feito, pode não funcionar e ser substituída.
O último teste está marcado para esta quinta-feira, quando haverá a última conferência dos equipamentos antes de serem encaminhados para as seções de voto, na manhã de sábado. “No local, os responsáveis pela seção verificarão se está tudo certo e a urna eletrônica só será ligada no domingo”, acrescenta a chefe do cartório da 29ª Zona Eleitoral (Lajeado), Maria Betânia Rohde.
Ainda ontem, alguns presidentes de sessão retiraram os documentos necessários para realizar as eleições sem percalços. Cada envelope continham: almofada de carimbo, para gravar as digitais de eleitores analfabetos; ata de votação; lista de candidatos; as regras para o dia do pleito; e cartazes indicativos das seções.
Um dos documentos que só serão retirados nesta quinta-feira é a folha de votações. Segundo Maria Betânia, os nomes de todos os eleitores serão conferidos, devido a exclusão de alguns que tiveram os títulos cancelados por irregularidades.
Horário normal
A agitação dos últimos dias de campanha eleitoral não interfere na rotina dos integrantes dos cartórios eleitorais. Em todos eles, o horário é cumprido à risca – das 12h às 19h. Só em alguns casos, alguns funcionários chegam às 9h para ver se há alguma novidade na Justiça Eleitoral.
A carga horária continuará igual até o dia das eleições. A exceção é para as polícias Federal, Civil, Militar e Ministério Público Eleitoral, que, a partir de hoje, começam uma operação especial para impedir os abusos dos candidatos.
Seções Eleitorais
Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontam que o Vale do Taquari tem 274.063 eleitores aptos a votar no dia 7. Eles estão divididos em 1.005 seções eleitorais nos 36 municípios da região, mais Mato Leitão.
A junção de alguns locais de votação diminuiu o número de urnas eletrônicas disponíveis. Serão 924 distribuídas em toda a região. A comarca com o maior número de equipamentos é a de Lajeado, com 281. Em seguida, aparecem Encantado (143), Teutônia (109) e Arroio do Meio (99).
TSE espera 15 mil processos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera 15 mil ações contra candidatos, como pedidos de cassação de diploma, de mandato, e de inelegibilidade. O número é igual ao registrado nas eleições municipais de 2008. No Vale, o único caso que terminou em cassação, naquele ano, foi do então vereador Márcio Klaus (PSDB).
Ele renunciou ao mandato no dia 1º de janeiro de 2009, depois que o TSE o condenou por abuso da máquina pública durante a campanha eleitoral. Em seu lugar, assumiu o vereador Delmar Portz (PSDB).
Até o momento, 5.947 processos foram encaminhados à Justiça Eleitoral até ontem. Mas, será impossível julgá-los até domingo. A presidente do TSE, Carmen Lúcia Antunes Rocha, estabeleceu prazo até dezembro para que uma decisão seja tomada.
No Vale do Taquari, há pelo menos quatro pedidos de cassação de registro e de mandato em andamento nos oito cartórios eleitorais – todos aguardam o julgamento em primeira instância e podem ser estendidos para depois das eleições. Só dois candidatos tiveram os registros cassados pela Justiça local.
O candidato a vereador Toninho Goergen (PT), de Santa Clara do Sul, desistiu das eleições após perder a batalha judicial. O outro foi Cléo Lemes da Silva (PP), que concorre à majoritária em Canudos do Vale. Ele recorreu ao TRE e segue na disputa.
Operação especial
Hoje a Justiça Eleitoral começa uma intensa fiscalização no Vale, para coibir abusos que podem ser cometidos por candidatos – como a compra de votos. O trabalho será realizado pelo Ministério Público Eleitoral em conjunto com as polícias Federal, Militar e Civil.
A ação ocorrerá em diversos locais, como comícios, festas, comitivas e etc. Todos os policiais militares retornarão das férias e os delegados serão deslocados para diversos municípios. Só na Comarca de Lajeado, haverá um delegado em cada cidade de abrangência.
Conforme o promotor da 29ª Zona Eleitoral, Ederson Vieira, as autoridades serão intransigentes. Integrantes do Pelotão de Operações Especiais (POE) e da Polícia Federal estarão atentos ao transporte de eleitores – uma norma de 1974 impede a carona para os locais de votação.
Este benefício só é permitido a parentes do motorista. Caso o condutor não consiga comprovar o vínculo familiar, será preso e os passageiros serão incluídas como testemunha. Todos serão impedidos de votar.
Para agilizar o processo, delegacias móveis serão montadas em todos os municípios. A Polícia Civil não terá pressa para concluir os flagrantes. A lei concede um prazo de 24 horas para cada caso.
A contratação de vans e ônibus para o transporte de eleitores está proibida. Só podem ser usados os serviços de transporte público e de táxis.
O dia 7 de outubro
– As seções de voto serão abertas às 8h;
– Para votar, é necessário o título de eleitor ou documento com foto;
– O prazo para votação expira às 17h. Quem estiver na fila está apto a votar;
– Os resultados devem ser publicados até as 19h30min de domingo.
Nas sessões eleitorais
Policiais à paisana estarão infiltrados em todas as sessões eleitorais. A Justiça Eleitoral orienta os candidatos a votarem e irem direto para a casa. Aos militantes, a manifestação de voto tem que ser silenciosa e só serão permitidos o uso de bandeiras, broches e adesivos. Camisetas de partidos e candidatos estão proibidas (confira as restrições no boxe).
Os eleitores com dificuldades para votar poderão levar um acompanhante. Eles só poderão auxiliar durante a votação, sem influenciar na decisão. Confira, no boxe, todas as condutas proibidas durante 7 de outubro.
Restrições
– Propaganda “boca-de-urna” e tentativa de conquistar eleitores é proibido, com pena de detenção entre seis meses e um ano e pagamento de multa entre R$ 5,3 mil e R$ 15,9 mil;
– Carreatas, passeatas, caminhadas e carros estão permitidas até as 22h de sábado. O descumprimento pode dar pena entre seis meses e um ano de detenção;
– Comícios, reuniões públicas e debates são permitidos só até quinta-feira (4 de outubro);
– Eleitores estão proibidos de portar celulares, gravadores, câmeras de vídeo e de fotografia para as urnas eletrônicas;
– Fiscais partidários só podem trabalhar com crachás, identificados pelo nome e a sigla do partido ou da coligação que pertencem;
– Propaganda ilícita é crime com pena de até seis meses e pagamento de multa;
– As pesquisas eleitorais podem ser divulgadas no dia da eleição, desde que registradas com cinco dias de antecedência;
– As propagandas fixas estão permitidas, mas a móvel só pode ocorrer até as 22h de sábado;
– Propagandas na internet são permitidas, desde que de forma gratuita, em rádio e em televisão só podem até a quinta-feira e, em jornais, só até a sexta-feira (5 de outubro);
– Servidores, mesários e escrutinadores não podem portar qualquer material de campanha no local;
– Transporte de eleitores gratuito é proibido desde sábado até a segunda-feira (8 de outubro). Os eleitores podem usar carro próprio e levar familiares, se deslocar por táxi ou transporte público.
