A Promotoria Eleitoral encaminhou à juíza da 29ª Zona Eleitoral dois inquéritos contra onze pessoas suspeitas de inscrição fraudulenta dos títulos de eleitor. O Ministério Público (MP) denunciou seis eleitores que trocaram os títulos para Forquetinha e cinco para Canudos do Vale. O processo tramita em segredo de Justiça.
Conforme o promotor eleitoral da Comarca de Lajeado, Ederson Maia Vieira, foi pedido o cancelamento dos títulos dos suspeitos. Os acusados têm cinco dias para se defender. “Nossa pretensão é que eles não votem no dia 7 de outubro.”
De acordo com Vieira, os servidores que fizeram as inscrições também podem ser processados, caso seja provado que eles tinham conhecimento da irregularidade. Outro aspecto está relacionado ao aliciamento dos eleitores. Se houver a participação de algum candidato, ele poderá ter o registro ou o diploma cassado em razão do abuso do poder econômico ou político.
Em caso de comprovação da fraude, os eleitores envolvidos terão de prestar serviços comunitários por até seis meses ou pagar multa de quatro salários mínimos à Justiça Eleitoral. Também podem ser condenados à prisão, que varia de um até cinco anos.
Municípios com mais eleitores que habitantes
A diferença entre população e número de votantes é um dos pontos avaliados pelo MP para iniciar uma investigação. Mesmo que o eleitor não seja obrigado a transferir o título ao mudar de cidade, a promotoria analisa cada situação para evitar as fraudes.
Dos 37 municípios do Vale, seis possuem mais eleitores do que habitantes (veja no boxe). A Justiça entende que na maioria das situações, as pessoas optam por mudar para centros urbanos em busca de trabalho, mais oportunidades e estudo, sem perder a relação com a cidade natal, seja afetiva, familiar ou econômica.
