A Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) firmou na tarde de ontem convênio com sete cidades da região. Elas pagarão R$ 53 mil para uma empresa de engenharia elaborar os projetos ambiental e econômico de duplicação das ERS 453, 130 e 129.
O pedido foi feito pelo secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque, à CIC – entidade responsável pela intermediação das negociações da obra. Ele garantiu que se os municípios custearem os projetos técnicos, o estado pagará o de execução.
Cada cidade terá de desembolsar R$ 8 mil. A empresa fará o Relatório Técnico de Vistoria Ambiental (RTVA) e o Estudo de Viabilidade Tecno-econômica e ambiental (EVTA). Eles apontarão se há possibilidade do trecho de Venâncio Aires até Muçum ser duplicado.
De acordo com o presidente Oreno Ardêmio Heineck, falta o aval do departamento jurídico de como a entidade deverá proceder em relação à contração da empresa.
Os municípios analisam de que forma farão o repasse, mas devem encaminhar projeto de lei à câmara de vereadores para que aprovem o convênio e o repasse do recurso.
O trabalho deverá estar pronto em novembro. Depois, será encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para ser formalizado e incluído no orçamento de 2013. Ele deverá fazer o projeto de execução com previsão de término de seis meses.
Heineck antecipa que se houver problemas de pagamento devido ao período eleitoral, a entidade assumirá os custos e aguardará o fim do processo para ser ressarcido.
Representando a Prefeitura de Lajeado, o secretário de governo Isidoro Fornari disse que o projeto é importante para as cidades porque melhorará o fluxo de veículos e a qualidade da rodovia. Ele ofereceu a assessoria jurídica do município para auxiliar no processo.
A duplicação
O pedido é de que a duplicação das entidades comece no trevo da ERS-453 com a ERS-287 em Venâncio Aires e se encerre no bairro Fátima, em Muçum. São 70,3 quilômetros de extensão, com cinco pontes no caminho. O dobro de distância da duplicação da BR-386.
Os municípios envolvidos no processo são Venâncio Aires, Mato Leitão, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado e Muçum. Estima-se que os custos do projeto cheguem a R$ 9 milhões e da obra a R$ 300 milhões.
O motivo da duplicação
Segundo presidente da CIC, o interesse em duplicar surgiu com o aumento do movimento da rodovia, que registra 4,5 mil veículos por dia no pedágio em Cruzeiro do Sul e 12 mil por dia na rótula de Arroio do Meio. São em média 6,1 mil caminhões e outros tipos de veículos pesados.
Heineck diz que se deve analisar que o movimento aumente ainda mais com a chegada de novas empresas e o crescimento de outras. A Univates também é um fator relevante, são 3,5 mil alunos que passam pelo trecho à noite.
