Um terreno particular, a cerca de 60 metros do Rio Taquari, tem servido de depósito irregular de lixo há mais de 20 anos. A área fica na rua Jacarandá, no bairro Navegantes. Em meio aos galhos de árvores e entulhos da construção civil são encontrados carcaças de eletrodomésticos, latas de tinta, colchões, pneus e até vidros de remédios para uso veterinário. Autoridades públicas alegam dificuldade em separar os materiais recolhidos nas ruas para o aterro.
Moradores afirmam que a maioria do lixo é levada por veículos do governo municipal. O caminhoneiro Alexandre Pessin Neto, 28, mora desde que nasceu no bairro. A casa dele fica ao lado do lixão. “Não sabia que era proibido, porque é administração municipal que traz.”
Conta que outros veículos e alguns moradores também usam a área para depósito de lixo. Mas a maior parte dos resíduos é deixada por caminhões da Secretaria Municipal de Obras. “Por dia, são mais de 15 viagens.”
Como o local fica em área alagável, em épocas de enchente o lixo é levado pelas águas. Outro problema relatado pelos moradores é a proliferação de insetos. “Não adianta colocar veneno, as baratas invadem as casas”, afirma Pessin.
A aposentada Valdemira dos Santos reforça as críticas quanto à degradação do local. Relata que há outros terrenos baldios usados como depósito de lixo no bairro. Pessin conta que as cargas são cobertas por máquinas do município.
Problema histórico
No local funcionava uma olaria. Foi aberta uma vala devido à retirada de terra para produção de tijolos. Esse buraco, ao longo dos anos, tem sido coberto com entulhos, galhos de árvores e lixo. De acordo com o morador Pessin, a informação pode ser confirmada com uma escavação na área. “Foi tudo enterrado.”
Nessa semana, os proprietários do terreno colocaram uma placa. A inscrição de “proibida a entrada” contrasta com o acesso fácil ao local. Não há qualquer cerca ou portão. O secretário municipal de Obras, Odacir Bagatini diz que os servidores são orientados a levar apenas entulho verde e restos de construção ao local.
Reconhece as dificuldades em fiscalizar o tipo de material que é descartado. “O problema não é só nosso, a população tem de ajudar. Quando recolhemos os entulhos, tem todo tipo de lixo misturado.”
Com 12 anos de experiência no setor público, Bagatini confirma que o problema se estende há mais de duas décadas. “A situação é crônica e passa por vários governos.” Garante que será pedido ao proprietário o fechamento do terreno para evitar que a continuação do lixão clandestino.
O secretário de Saúde e Meio Ambiente, Marino Dawes relata que há um departamento que fiscaliza esse tipo de atividade. Afirma que a administração municipal tem licença para o depósito de entulho verde e restos de materiais de construção.
GPA investigará o lixão
Conforme o comandante do Grupo de Polícia Ambiental (GPA) soldado Dari Scherer, pela lei federal, é proibido o descarte desse tipo de resíduos no ambiente. Segundo ele, a obrigação do município é com o recolhimento do lixo urbano. “Inclusive, deve fazer o máximo para reciclar o lixo.”
Scherer diz que os geradores dos entulhos de construção civil são responsáveis pela destinação correta dos materiais. Ressalta que latas de tinta, frascos de medicamentos e embalagens de veneno contaminam o solo.
Afirma que na próxima semana, policiais farão o levantamento da condição do local. Caso seja comprovado o lixão clandestino, o dono do terreno e a administração municipal poderão responder por crime ambiental.
A multa prevista, dependendo de avaliação ou do Ministério Público (MP) ou da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), varia de R$ 5 mil até R$ 50 milhões.
