Os canteiros das principais vias da cidade estão lotados de placas e cavaletes com propagandas eleitorais. Muitas desrespeitam a própria legislação federal e ficam em jardins públicos para chamar atenção dos eleitores. O exagero faz com que comerciantes, pedestres e motoristas reclamem dos locais escolhidos pelos 150 candidatos lajeadenses.
Entre as principais cidades do Vale do Taquari, Lajeado se destaca de forma negativa. Os principais pontos escolhidos pelos candidatos são os canteiros centrais das avenidas Alberto Pasqualini, Avelino Tallini, Alberto Muller e Benjamin Constant. O exagero ocorre ainda em meio a vias públicas, em rótulas de diferentes bairros e trevos de acesso.
Na última semana, diversos flagrantes demonstravam o perigo. Com os fortes ventos, muitas placas foram derrubadas sobre o asfalto, levando riscos aos motoristas. Para o motoboy Anderson Pereira, os candidatos estão “queimando o filme”. “É uma poluição. Espero que meu candidato não adote essa atitude.”
A lei permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras nesses locais. Todos os itens precisam ser móveis e não podem dificultar o andamento do trânsito de pessoas e veículos. Não é o que ocorre no cruzamento entre a Av. Alberto Pasqualini e a rua Duque de Caxias. “Eles não respeitam a passagem de pedestres na calçada do canteiro”, reclama a secretária Marlise Scheibel.
Cenário de outras cidades
O exagero na propaganda eleitoral inexiste na maioria das cidades da região. Em Arroio do Meio, por exemplo, trevos de acesso, canteiros e terrenos públicos não são utilizados por candidatos. As propagandas são expostas em terrenos particulares e de forma amena. O mesmo ocorre em Estrela, Cruzeiro do Sul e Teutônia.
Em Encantado, a BM não precisou cumprir com a retirada de nenhuma placa eleitoral fora de horário. Segundo o tenente Marcos de Oliveira Meirelles, os candidatos têm respeitado o período de exposição das propagandas. O aposentado Antônio Pretto encara as propagandas de forma natural. Comenta a constante disputa de melhores espaços entre os candidatos, “Um querendo colocar a placa antes do que o outro no lugar desejado.”
Mas alguns eleitores reclamam. As placas estão expostas em rótulas, acessos principais e canteiros centrais das ruas. Algumas pessoas, como o motorista, Valdoni De Paula Santos, dizem que as placas prejudicam a visão dos motoristas em cruzamentos e causam distração. “Placas são piores do que folhetos.”
O que exige a Lei
A lei eleitoral desrespeita a própria legislação municipal. Segundo o secretário de Planejamento, João Alberto Fluck, conforme o código de posturas do município, o uso de qualquer área pública para veiculação de propaganda precisa necessariamente de autorização do município. “No caso de propaganda eleitoral, o município não interfere, por se tratar de lei superior.”
Conforme a legislação federal, qualquer objeto de campanha pode ficar exposto em áreas públicas das 6h às 22h. Segundo a Brigada Militar (BM), desde o início da campanha, sete placas foram recolhidas por desrespeitarem o horário. Descumprida a lei, o candidato será notificado para removê-la no prazo de 48 horas, sob pena de ser penalizado em R$ 1 mil a R$ 10 mil e ter a propaganda recolhida.
É proibida a colocação de materiais em árvores e jardins de áreas públicas. O veto serve também para muros, cercas e tapumes divisórios, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Nas eleições de 2010, o Cartório Eleitoral de Lajeado recolheu mais de 150 placas de propagandas políticas com apoio da BM. Elas estavam nos canteiros centrais de forma irregular e foram recicladas.
