O candidato a vereador pelo Partido Progressista (PP), o psiquiatra Márcio de Castro Frank corre o risco de não concorrer às eleições de outubro. Ele pode ter o registro cassado pela Justiça Eleitoral, sob o crime de compra de votos.
Frank foi flagrado pela Brigada Militar (BM) pagando um jantar para 45 pessoas, na sede campestre da Expresso Azul, no bairro Florestal, nessa quinta-feira. Policiais militares receberam uma informação anônima e foram ao local.
Conforme o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO-VT), coronel Antonio Scussel, os soldados se infiltraram como convidados. Conversaram com os participantes, que confirmaram terem recebido o jantar do candidato. As conversas foram gravadas.
Scussel e o promotor eleitoral, Ederson Vieira Maia, chegaram ao local e detiveram Frank em flagrante. Com o candidato, foram encontrados panfletos eleitorais e R$ 950. Na copa, as autoridades apreenderam R$ 741.
Frank foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde pagou fiança de R$ 10 mil para não ser preso. Os 45 convidados de Frank e o responsável pela copa poderão ser indiciados por corrupção passiva. Aceitar esse tipo de oferta é considerado crime eleitoral. O candidato não quis se manifestar sobre o caso. O advogado Sérgio Leonhardt não atendeu a reportagem.
Cassação
A tendência é de que o Ministério Público Eleitoral enquadre Frank nos artigos 41-A da lei eleitoral e 299 do Código Eleitoral. Ambos proíbem o candidato de doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor qualquer vantagem para conquistar o voto – mesmo que a oferta seja recusada.
No primeiro caso, refere-se apenas ao candidato, em que a pena é de R$ 1 mil a R$ 50 mil e a cassação do registro. Caso consiga postergar o julgamento até o fim do pleito e seja eleito, pode ter o diploma negado.
O Código Eleitoral prevê penas criminais para o candidato e a quem aceitou a oferta. A punição é de reclusão por até quatro anos e o pagamento de multa.
Mais rigor
A Justiça Eleitoral concedeu autonomia para a BM atuar nestas eleições municipais. Scussel garante que todo efetivo está atento às normas e não terá pudor em fiscalizar. Escutas telefônicas, operações e investigações serão intensificadas durante a campanha.
Nos pleitos, a polícia dependia de autorização da Justiça para poder agir. Agora, tem autonomia para compor provas, investigar e flagrar irregularidades.
O trabalho começou no início da semana, depois de uma reunião com a juíza Débora de Marque Gerhardt e o promotor Ederson Vieira Maia, da 29ª Zona Eleitoral. Ficará ainda mais rigoroso depois do dia 20, quando todos os policiais estiverem treinados.
Scussel destaca que os principais crimes eleitorais praticados na região são a corrupção (do candidato e do eleitor) e a irregularidade na propaganda. Será para esses dois crimes que a BM voltará suas ações.
Em um primeiro momento, a propaganda irregular é o alvo. Durante a semana, em uma fiscalização realizada às 23h30min, policiais recolheram uma placa de um candidato no bairro Conventos. A legislação permite a exposição entre 6h e 22h.
Dez dias antes das eleições começa o trabalho voltado para a corrupção. “O eleitor às vezes se faz de ingênuo quando aceita jantares e presentes do candidato. Isso não pode”, alerta Scussel. Neste ano, não apenas o candidato, mas o eleitor será investigado na forma que atuará durante o período.
Boca de urna, corrupção e transporte de eleitores
Nos dias 6 e 7 de outubro – fim de semana da eleição – a atenção será voltada à boca de urna, corrupção e transporte de eleitores. Na noite do dia 6, todo o efetivo militar será convocado para uma operação de barreiras.
Todas as entradas e saídas das cidades com maiores problemas eleitorais serão fechadas. Só entra quem passar por um questionário criterioso dos policiais. Os principais fiscalizados serão os táxis, vans, ônibus e carros lotados de pessoas. A BM quer evitar que candidatos paguem o transporte para o eleitor que mora distante.
Outro caso que receberá atenção especial da polícia é o de refém. O comandante relata que há candidatos pagando para pistoleiros ameaçarem eleitores a votarem neles.
A BM investigará todas as informações recebidas e fará trabalhos paralelos. Scussel pede que as pessoas informem as irregularidades. O número de contato direto do setor de investigações da BM é o 3714-5586. Casos mais complexos serão encaminhados para a Polícia Civil. O Ministério Público e a Justiça também serão comunicados.
