As fiscalizações por embriaguez ao volante nas estradas urbanas, estaduais e federais aumentaram 20% nos seis primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período em 2011. Foram flagrados 953 motoristas dirigindo com teor alcoólico acima do permitido.
A Polícia Rodoviária Estadual de Encantado continua sendo a que mais fiscaliza. Foram 162 autuações, enquanto outros postos registraram a metade no mesmo período. Juntos os três grupos rodoviários (Encantado, Cruzeiro do Sul e Teutônia) autuaram 321 motoristas. Desde sábado, seis motoristas foram pegos no teste do etilômetro em frente ao posto da PRE de Encantando.
Em barreira feita pela Brigada Militar na noite de quinta-feira próximo a Praça do Chafariz, o primeiro motorista abordado apresentou sinais de embriaguez. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, mas tentou quatro vezes e não conseguiu assoprar no aparelho. Na quinta tentativa desistiu do teste e foi penalizado com autuação administrativa.
O comandante do 3º Pelotão da PRE, Samaroni Teixeira Zappe informa que o foco de trabalho deste grupo é voltado para fiscalizações de embriaguez. Em Cruzeiro do Sul, a prioridade é a prevenção de acidentes.
Na rodovia federal, 175 embriagados foram pegos de um total de 3,6 mil testes aplicados – 4,86% de infratores. O chefe da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Leandro Wachholz cita que os caminhoneiros são os mais fiscalizados pelo crime devido aos índices e gravidade de acidentes envolvendo caminhões.
No perímetro urbano, o aumento no trabalho policial foi ainda maior – 33%. O comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO-VT), Antônio Scussel salienta que a região recebeu 18 novos aparelhos para flagrar os motoristas.
Operações e blitze são feitas todos os fins de semana em frente às festa s, postos policiais ou locais estratégicos do Vale do Taquari. A maioria dos infratores sabe da intensificação da fiscalização, mas burla as blitze. O perfil dos embriagados da região é reincidente, do sexo masculino, em idade entre 19 e 40 anos.
Endurecimento da lei seca
A comissão de juristas do Senado aprovou, em abril, a tolerância zero para quem dirigir embriagado. A nova proposta irá além da previsão existente hoje, de prender só quem estiver com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue.
Nesta lei, o motorista só pode ser processado de forma criminal por embriaguez ao volante se houver comprovação do índice de álcool por meio do bafômetro ou de exame de sangue. Isso inviabilizou a chamada Lei Seca, porque ninguém é obrigado a promover provas contra si. E para resolver isso, foi tirado o porcentual permitido.
Os homicídios de trânsito também terão mudanças. Os que foram cometidos por motoristas alcoolizados, envolvidos em racha ou flagrados em excesso de velocidade, serão enquadrados dentro de “culpa gravíssima”, que poderia resultar entre 4 e 8 anos de prisão. Atualmente, esses crimes são considerados como homicídio culposo, com pena máxima de três anos.
Como é hoje
Multa: R$ 957,70;
Provas: o teste do bafômetro e exame de sangue;
Prisão: Só ocorre quando o teste aponta 0,3 miligrama por litro de ar expelido;
Tolerância: 0,1 miligrama a 0,29 miligrama de álcool por litro de ar expelido – é enquadrado no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acima de 0,30 miligrama comete também crime de trânsito, pelo artigo 306 do CTB, que prevê entre outras penalidades a detenção;
Outras drogas: A lei não é clara sobre outras substâncias;
Morte a terceiro: punição de dois a quatro anos de prisão.