Um terreno particular de 200 metros quadrados tem servido de depósito irregular de lixo na rua dos Marinheiros, no bairro Moinhos. No local, são colocados eletrodomésticos, pneus, restos de construções, animais mortos, entre outros. O problema é recorrente. Autoridades alegam dificuldades para destinar de maneira correta os materiais recolhidos nas ruas e para fiscalizar o lixão clandestino.
Moradores afirmam que caminhões da administração municipal transportam os resíduos todos os dias. O catador de materiais reciclável, Alberto Trindade, 35, mora na rua e conta que, além dos veículos do Executivo, outras pessoas usam a área como lixão. Ele recolhe os pedaços de ferro, plástico e latas que estão no local.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Nardi Afonso da Silva confirma que servidores levam entulho verde e restos de construção para o terreno. Mas nega que outros tipos de materiais sejam depositados. “São orientados a não coletar nenhum tipo de lixo, apenas galhos de árvores, concreto e tijolos quebrados.”
No entanto, mesmo as sobras de construção estão proibidas de serem depositadas sem licença. Conforme o comandante do Grupo de Policiamento Ambiental (GPA), Dari Scherer, o município não deve recolher esses resíduos.
O excesso de concreto, telhas, tijolos e outros itens, podem poluir o solo. Outro aspecto ressaltado por Scherer é quanto a proximidade da área com o Rio Taquari. “Em períodos de enchente, a água invade o terreno.”
O comandante diz que os geradores dos entulhos de construção civil são responsáveis pela destinação correta dos materiais. De acordo com ele, o GPA investigará o caso. “Procuraremos o dono da área e a administração municipal.”
Alega que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) será comunicada para avaliar a poluição no local. “Nosso trabalho agora será de vistoriar o terreno, confirmar se há licença. Do contrário, a área será embargada”, antecipa Scherer. Os responsáveis podem responder por crime ambiental.
Prefeito desconhece o lixão
A informação sobre o descarte irregular no bairro Moinhos surpreendeu o prefeito Celso Brönstrup. “Meu secretário tem que me dizer o que está acontecendo.” Afirma que fará uma reunião com os secretários de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano para solucionar o problema.
Para ele, é necessário ampliar a fiscalização no local. Brönstrup acredita que, por não haver cercas, as pessoas despejam o lixo no terreno. “O resíduo verde e algum material de construção não tem problema. O que não pode é colocar pneus, lâmpadas e lixo doméstico.” Conta que pretende cercar o terreno para restringir a entrada das pessoas.
Depósito irregular de lixo é recorrente
Em maio, o GPA notificou a administração municipal por depositar lixo em terreno público, na rua Arnaldo Diel. Como a retirada dos materiais foi imediata, nenhum dano ambiental foi constatado e o inquérito arquivado.
“Situação fugiu do controle”
A secretária de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Ângela Schossler confirma que o descarte é feito de maneira ilegal. Refere a outros municípios da região que sofrem com o mesmo problema. Apenas duas cidades no estado têm local correto para destinar as sobras da construção civil.
Na rua dos Marinheiros, conta que o proprietário da área procurou a secretaria pedindo aterro. Ressalta que havia cercas no terreno e o portão era cadeado. Mas hoje não há qualquer obstáculo para impedir que pessoas coloquem lixo no local. “A situação fugiu do controle.”
A secretária afirma que os servidores são orientados para não depositar pneus, sofás e resíduos domésticos em áreas sem licença. “Temos locais específicos para cada tipo de lixo.”
Para ela, as irregularidades ocorrem porque o município não tem uma política estabelecida para o recolhimento dos resíduos da construção civil. Cita a elaboração de estudo que avalia a geração e o destino desses materiais. “Esse levantamento apresenta alternativas para o destino desses resíduos.”
O diagnóstico que compõe Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC) será apresentado no dia 15 de agosto.