Em seis dos 37 municípios da região, o número de eleitores supera o de habitantes. O fato atenta o Ministério Público (MP), que investiga a possibilidade de fraudes eleitorais, mesmo que o eleitor não seja obrigado a transferir o título ao trocar de cidade.
A Justiça entende que, na maioria desses casos, as pessoas optam por mudar para centros urbanos maiores em busca de opções profissionais, mas sem perder o vínculo afetivo, familiar ou econômico com o local de origem. “Mas tudo isso é suspeito e investigamos cada situação. Nesses casos é fácil que ocorram fraudes e compra de votos”, aponta o promotor eleitoral da comarca de Lajeado, Éderson Maia Vieira.
O promotor cita que o MP, com o auxílio das polícias Federal e Civil e da Brigada Militar, quer identificar se há envolvidos em irregularidades relacionadas a alistamento eleitoral. Para ele, é preciso inibir essas práticas, pois não se pode deixar que infratores estejam na posição de mando da sociedade. “Suas ambições são financeiras e trarão muitos prejuízos aos cofres públicos.”
Ressalta que os eleitores devem ficar atentos a esse tipo de proposta. Enfatiza que o aliciamento de algum eleitor pode parecer um ganho momentâneo, mas que no futuro trará prejuízos à educação, saúde e segurança, por exemplo.
Comprovado o aliciamento, eleitor e responsável poderão ser impedidos de votar e ambos responsabilizados criminalmente com pena de reclusão, variando de um a cinco anos. No caso de candidato, ainda pode ter o registro ou diploma cassado em razão do abuso do poder econômico ou político.
Como é a investigação
Vieira informa que no período de alistamento eleitoral é exigido o comprovante de residência do eleitor. Caso haja notícia ou denúncia de que o responsável não mora no endereço, o órgão responsável vai ao local para verificar.
Se for comprovado que o eleitor não reside no endereço declarado, o Ministério Público (MP) agencia um inquérito que é entregue à Polícia Federal de Santa Cruz do Sul, responsável por analisar a documentação. Os inquéritos estudados pela Polícia Federal estão em sigilo para não prejudicar as investigações.
Mora em Lajeado e vota em Forquetinha
Adriano Sontag é um das centenas de exemplos no Vale do Taquari de pessoas que moram em uma cidade e votam em outra. Ele é natural de Forquetinha e, desde 1997, se mudou para Lajeado à procura de trabalho.
Mesmo depois de 15 anos morando fora de casa, prefere manter seu título na cidade natal, pois acredita que isso mantém o vínculo com os seus familiares.
Municípios da região com mais eleitores que habitantes
– Vespasiano Corrêa (Eleitores: 2.390Habitantes: 1.956)
– Canudos do Vale (Eleitores: 2.088Habitantes: 1.796)
– Forquetinha (Eleitores: 2.703Habitantes: 2.469)
– Doutor Ricardo (Eleitores: 2.125Habitantes: 2.023)
– Relvado (Eleitores: 2.160Habitantes: 2.145)
– Putinga (Eleitores: 4.135Habitantes: 4.114)
