Pelo menos 39 candidatos precisam responder o pedido de impugnação à Justiça Eleitoral. Do contrário, perdem o direito de disputar as eleições municipais.
No Cartório Eleitoral de Arroio do Meio são nove solicitações. Em Lajeado e Teutônia, uma. Outras seis, em Encantado e Arvorezinha. A Comarca de Estrela registra o maior número de processos, são 16.
Em Lajeado, foram três pedidos. Dois candidatos desistiram do pleito, e os processos foram extintos. O único em andamento é de José Antônio Goergen (PT), o “Toninho”, candidato a vereador em Santa Clara do Sul, acusado por ter antecedentes criminais.
Na Comarca Eleitoral de Arroio do Meio, nove candidatos serão julgados. A maioria dos processos foi apresentada pelo Ministério Público (MP). Quatro candidatos a vereador da coligação “Capitão merece muito mais”, entre PT/PMDB, foram apontados pelo MP por problemas na filiação. São eles: Agostinho Giovanella (PT), Claiton Hentges (PT), Cristina Gava (PT) e Rosália Fachini (PT).
Em Coqueiro Baixo, a candidata à vereadora, Josefa da Rosa Delgado, da coligação “Voltados para o crescimento” foi considerada analfabeta pelo MP. Pela mesma coligação, a candidata ao Legislativo Catia Regina Dutra Maciel (PMDB) desistiu de concorrer, depois da alegação de desincompatibilidade. Ela tem uma empresa que presta serviço para os Correios no município. O partido avalia um novo nome para substituí-la.
Em Pouso Novo, pela coligação “União e Desenvolvimento”, entre PT/PTB, o candidato a vereador Ivo Valmorbida (PTB) terá de responder à Justiça por um processo contra ele. que foi julgado em 2008. A indicação do MP se baseia na Lei do Ficha Limpa.
Em Travesseiro, o MP percebeu erros na filiação partidária de Deise Delazari, candidata a vereador pela coligação “Travesseiro não pode parar e queremos mais e melhor”, entre PDT/PSD.
Na Comarca Eleitoral de Encantado, foram seis pedidos. Os mais recente envolvem a candidatura à vereadora de Jaqueline Terezinha Scotta (PTB) pela coligação “A inovação para Roca Sales”, entre PTB/PSD. O motivo envolve a participação dela como membro titular do Conselho Municipal de Educação.
O Cartório Eleitoral de Arvorezinha informou que seis processos estão em andamento. Os nomes dos candidatos e das coligações não foram fornecidos pelo órgão.
Comarca com mais processos
No Cartório de Estrela, 16 pedidos foram apresentados. Ao todo, os processos envolvem candidatos de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vilanova e Estrela.
Em Bom Retiro do Sul, quatro solicitações estão em trâmite. Envolvem os candidatos Sérgio Luis Schmitt (PMDB); Claudio Ribeiro Keller (PT); Maria Elozilda de Andrade (PMDB) e Sirce da Silva Junqueira (PMDB).
Em Colinas, a Justiça Eleitoral avalia a impugnação de Gérson Luiz Imhof (PHS) e de Hilário Kruger (PP).
Em Fazenda Vilanova, as representações vão contra Pedro Dornelles (PDT); Luíza Helena Cesar (PT) e de Roger Carlos de Vargas (PT). Sete candidatos correm o risco de perder os direitos de concorrer em Estrela. São eles: Eloa Moraes (PDT); Jorge Scherer (PV), Juarez Fülber (PPS), Terezinha Dexheimer (PSOL); Beatriz da Silva (PTB); Adair Machado (PSC) e Eva Jandira dos Santos (PTB). Os motivos dos processos não foram informados pelo cartório de Estrela.
Candidatos à majoritária
Em Muçum, o PDT e a coligação entre PMDB/PT apresentaram o pedido para cancelar a candidatura a prefeito de Ivanor Roque Morás (PSDB). A alegação envolve a rejeição de contas públicas apresentadas durante o governo dele ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em Coqueiro Baixo, o candidato a vice-prefeito na chapa do PMDB/PDT, pela coligação “Voltados para o crescimento”, Reginaldo Zambiase foi apontado pelo MP e pelos concorrentes do PT. Os dois pedidos de impugnação se devem a problemas na filiação dele no PDT. De acordo com o advogado da coligação, Sebastião Silveira, há documentos que comprovam que a filiação de Zambiase foi feita dentro do prazo legal. A defesa pretende demonstrar que o MP foi induzido ao erro pelo pedido apresentado no dia 12 de julho pelo PT.
Em Teutônia, a Promotoria protocolou o pedido de impugnação do registro do candidato a prefeito Ricardo José Brönstrup (PSDB). O motivo se baseia na Lei da Ficha Limpa. Conforme o promotor Jair João Franz, na época em que Brönstrup foi prefeito, ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela câmara de vereadores.
Prazos para defesa
Conforme o promotor Eleitoral da Comarca de Estrela, Daniel Cozza Bruno, após a notificação, os candidatos têm sete dias para elaborar a resposta. Após este período, o processo vai para o juiz, que julgará a ação.
Em caso de condenação, o registro de candidatura será extinto. Assim o partido político será intimado e terá dez dias para responder. A apresentação de um novo candidato à proporcional e para vagas remanescentes se encerram no dia 8 de agosto.
